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Gisele Leite - Articulista
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Professora universitária há mais de três décadas. Mestre em Filosofia. Mestre em Direito. Doutora em Direito. Pesquisadora-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas.

Presidente da ABRADE-RJ - Associação Brasileira de Direito Educacional. Consultora do IPAE - Instituto de Pesquisas e Administração Escolar.

 Autora de 29 obras jurídicas e articulista dos sites JURID, Lex-Magister, Portal Investidura, COAD, Revista JURES, entre outras renomadas publicações na área juridica.

Julgamento Poético
Bardo Jurídico volume1
Bardo Jurídico volume 2
Bardo Jurídico volume 3
Bardo Jurídico volume 3
Bruxo Juridico

Artigo do articulista

Nietzsche e a modernidade.

 

Resumo: Se a modernidade significa a libertação dos padrões antigos e clássicos. A transvaloração da filosofia de Nietzsche tem como fito principal a liberação do homem do cansaço de existir, indicando seu próprio projeto, com a liberação do homem para o além-do-homem, conforme ensinou Zaratustra. Deus está morto! Essa exclamação é a das mais famosas frases de Nietzsche pois significa que a constatação do estado das coisas na Europa do fim do século XIX, a partir do Iluminismo.

Palavras-chave: Filosofia. Modernidade. Transvaloração. Nietzsche. Habermas.

 

Apresentar a crítica de Nietzsche a moral moderna conforme escreveu na obra Genealogia da Moral nos leva entender mais profundamente sobre a modernidade. Habermas apresentou a modernidade como um paradigma, um momento único da história do Ocidente. Foi dentro da filosofia de Hegel segundo Habermas, que pela primeira vez se toma consciência no plano conceitual do que seja a modernidade.

Contudo, Nietzsche vislumbra nesta Modernidade a continuação de um mesmo mal: a vida reativa continuaria a triunfar, os valores que vem de baixo  continuam  a  vigorar  e  os  antigos  valores  metafísicos  e  negadores  da  vida  que  vão determinar as ações. Portanto, aquilo que Nietzsche propõe em sua crítica a modernidade é uma transvaloração dos valores, o que implicaria necessariamente a superação dos valores reativos, pois, só assim seria possível a grandeza na terra.

O filósofo chegou à conclusão de que os fundamentos morais que tem norteado o Ocidente foram articulados a partir da negativa da vida e do mundo terreno. Afinal, é sabido que a moral ocidental resta enraizada na tradição judaica cristã e, que, esta, a seu turno, descende do judaísmo.

Boa parte da história da tradição judaica se desenvolveu no contexto da escravidão e,  para Nietzsche, esse dado histórico é fundamental para compreender a procedência genealógica dos valores morais ocidentais, o que mostra uma tensão entre o povo escravizado e os seus senhores o que constituiu terreno fértil para tais valores nascerem.

Os oprimidos pela escravidão e impotentes para realizar a reação imediata, os judeus teriam promovido uma espécie de revolta moral com o fito de obter vingança contra seus senhores.

Na visão de Nietzsche, a tradição judaica passou, portanto, a ser guiada por moral dotada de valores que negavam as qualidades dos senhores e, ao mesmo tempo, afirmava os atributos resignados dos escravos. E, legitimando tal moral, os sacerdotes tiveram que apoiar a noção de vingança divina.

A moral judaica teria sido erguida pela promessa de um futuro quando Deus libertaria todos os escravos e vingaria toda dor que fora sofrida por eles até então.   Essa esperança, teria então, majorado a resignação nos judeus, pois a expectativa de um dia se inverter os papéis na opressão, dava-lhe um alento para suportar os sofrimentos.

 

Essa reviravolta vingativa que Nietzsche compreende a disposição afetiva da moral ocidental, a saber, o ressentimento. Enfim, a desvalorização da vida da terra e o ódio reprimido, seriam, portanto, os sentimentos aa partir dos quais teria originado a moral ocidental.

Foi por volta de 1800, Hegel empregou a expressão "novo tempo" ou "tempo moderno" que segundo Habermas é conceito de uma época: " A descoberta de um "Novo Mundo", assim como o Renascimento e a Reforma, os três grandes acontecimentos por volta de 1500, constituem o limiar histórico entre a época moderna e medieval". (Habermas, 2000).

A modernidade pode ser vista como ideário relacionado ao projeto a partir da transição teórica feita por Descartes com a ruptura com a tradição herdada e o estabelecimento da autonomia da razão. Segundo a história europeia, esse novo tempo ou tempo moderno tem relação essencial e interna com o racionalismo ocidental.

Aliás, segundo Max Weber ainda era visível a relação interna e não meramente contingente, entre a modernidade e, aquilo que designou como racionalismo ocidental. Segundo Luís Repa (2010) a referida necessidade de autocertificação ou autofundamentação da modernidade, teria sido entendida por Hegel, como tarefa de sua filosofia. Abarcar em pensamentos presentes é compreender o porquê e como a modernidade pode resolver a questão de orientar-se normativamente a partir do seu próprio solo.

In litteris:

  “A consciência  histórica  de  época  e  a  necessidade  de  auto  certificação formam os dois primeiros motivos que, para Habermas, impelem a filosofia hegeliana a articular em conceitos seu próprio tempo, e, com isso, articular pela  primeira  vez,  no  âmbito  do  discurso  filosófico,  um  conceito  de modernidade.  Mas  essa  articulação  só  se  inteira  à  medida  que  o  assunto próprio  da  filosofia,  a  razão,  é  religado  à  necessidade  histórica  de  auto certificação”.  

Porque   o   processo   de   esclarecimento   no   séc.   XVIII desvalorizou a tal ponto as autoridades baseadas na tradição, a modernidade só  pode  encontrar  legitimidade  a  partir  de  discursos  racionais,  a  partir  da crítica da razão. (REPA, 2010)

É no interior da filosofia de Hegel, segundo Habermas, que pela primeira vez se toma consciência  no  plano  conceitual,  da  relação  interna  entre  modernidade  e  racionalidade.  Para Habermas, Hegel elabora um claro conceito de  modernidade,  compreendendo a dinâmica de suas figuras.

A  compreensão  hegeliana  da  Modernidade  pertence  não  apenas  a  um  sentido cronológico. As expressões Modernidade ou “Novos tempos”, lançam luz a uma época voltada para o futuro, algo que se abre para o novo: Uma vez que o novo mundo, o mundo moderno, se distingue do velho pelo fato de que se abre para o futuro, o início de uma época histórica repete-se e se reproduz a cada momento do presente, a qual gera o novo a partir de si.

Por  isso,  faz  parte  da  consciência  histórica  da  modernidade  a  delimitação entre ‘o tempo mais recente’ e a ‘época moderna’: o presente como história contemporânea desfruta de uma posição de destaque dentro do horizonte da época moderna. Hegel também entende ‘o nosso tempo’ como ‘tempo mais recente’.  (HABERMAS, 2000)

Atente-se que a expressão "novo tempo" e "tempo moderno" pertence ainda, de acordo com Habermas, ao vocabulário peculiar da filosofia de Hegel, tida como dimensão essencial da consciência histórica e temporal que expressa algo no presente, uma reflexão sobre a própria posição na história. Nesse sentido, Zeitgeist ou espírito do tempo designa o presente como transição que se consome na consciência na abertura para o novo e na espera pela alteridade do futuro.

A consciência histórica da cultura ocidental que se explica no contexto dessa oposição que o conceito de novo tempo significa relativamente ao passado. A modernidade não pode e não deseja mais tomar de empréstimo seus critérios orientadores de modelos fornecidos por outra época. Enfim, a modernidade precisa criar com base em si mesma sua própria normatividade.

 A modernidade se encontra, assim, sem fuga, exclusivamente remetida e dependente de si própria, no que tange à criação de suas referências valorativas básicas, nos termos da total ruptura com a tradição enuncia-se o problema filosófico de sua autofundamentação. (Habermas, 2000)

O ingresso de Nietzsche na modernidade é uma inflexão que altera o rumo da trajetória anterior. E, o discurso da modernidade, a argumentação se alterou radicalmente, pois renunciou realizar a revisão do conceito de razão, submetendo a razão subjetivamente centrada, uma vez mais a uma crítica imanente.

Nietzsche  faz  agora  sua  opção  por  uma  crítica radical  da  razão  que,  mas  ao  final,  não encontra  outra  saída  senão  precipitar-se  no abismo  irracional  metafísico,  solapando  toda  e qualquer pretensão do conhecimento de adquirir para si um fulcro de validez objetiva: “Por três vezes  falhou  essa  tentativa  de  talhar  um  conceito  de  razão  segundo  o  programa  de  um esclarecimento em si dialético” (HABERMAS, 2000).

Para Nietzsche, a razão fora concebida como autoconhecimento reconciliador, depois como  apropriação  libertadora  e,  finalmente,  como  rememoração  compensatória,  para  que pudesse se apresentar como equivalente do poder unificador da religião e superar as cisões da modernidade a partir das forças motrizes da própria modernidade. Nietzsche renuncia a uma nova revisão do conceito de razão e despede a dialética do esclarecimento.

O recurso do mito se apresentou como uma resposta de Nietzsche para os impasses da modernidade, sendo um salto no escuro para o outro absoluto da razão. Aliás, revitalizando a poesia de uma mitologia e a celebração religiosa se transforma em obra de arte coletiva e, recuperando, na esfera da vida pública, a dimensão do culto, torna possível a superação do estado de atomização social engendrado por uma apropriação meramente privada da cultura. (Habermas, 2001).

A respeito da ruptura entre Nietzsche e Wagner, o filósofo sempre concebeu o fenômeno dionisíaco como sendo dimensão mítica, na qual a natureza e o homem, reconciliados entre si, e transfigurados pela obra de arte.

A vontade de poder não constitui fundamento metafísico ou uma unidade simples, por isso significaria colocá-la em contradição com a vida, com o mundo entendido como sendo pluralidade de forças, onde a unidade é sempre um arranjar falsificador.

O pluralismo intrínseco à filosofia de Nietzsche, obstante apresenta o conhecimento como ficções criadas pela vontade de poder, apresenta-nos, contrariamente à crítica habermasiana, um critério para a verdade: a própria vida como vontade de poder.

A crítica de Nietzsche da modernidade prosseguiu por duas vias.  O cientista que deseja desvelar a perversão da vontade de poder, a revolta das forças reativas e a origem da razão centrada no sujeito com métodos antropológicos, psicológicos e históricos.

Todos os escritos posteriores à Assim falou Zaratustra3(2011), lançado por Nietzsche em 1885 considerado período maduro de sua filosofia, são integrantes de um projeto marcado pela ideia da “transvaloração de todos os valores”. Essa ideia de transvaloração  aparece  em vários momentos, com roupagens e intenções diferentes, ao longo das fases em que se divide seu pensamento (Cf. MARTON, 2000).

A necessidade urgente do projeto nietzschiano de uma transvaloração de todos os   valores,   especialmente   no Zaratustra está   relacionada   ao   evento   fundamental   da modernidade: a “morte de Deus4” (Cf. FINK, 2001).

Para Eugen Fink, “o tema 2A “vontade de poder” ou “vontade de potência” é  um  dos  conceitos  de  Nietzsche  importantes  para compreender  seus  escritos. 

A  vontade  de  potência  tornou-se  título  de  um  projeto  de  livro  amplamente nutrido por Nietzsche. Em agosto de 1888 ele estabeleceu um derradeiro plano para o conteúdo desse livro. Posteriormente tanto o título como a concepção do livro foram alterados.

Em lugar dele, o “Crepúsculo dos ídolos” foi realizado como o primeiro livro de “transvaloração de todos os valores. Assim  Falou  Zaratustra (2011), foi  escrito  e  publicado  de  forma  progressiva,  entre  os  anos  de  1883  a 1885.

A obra é composta por quatro partes, onde Zaratustra é o protagonista e representa a autossuperação da moral. Essa  exclamação  é  uma  das  mais  conhecidas  frases  de  Nietzsche.  A  afirmação  da  morte  de  Deus  é, figuradamente, a constatação do estado de coisas na Europa no final do século XIX a partir do Iluminismo. Ela provém de um parágrafo de A gaia ciência intitulado “O homem louco” ou “O homem insensato”.

Em central da primeira parte do Zaratustra é a morte de Deus. E, todos os discursos têm de ser encarados a partir do seu centro essencial que o deicídio. Com essa morte, o ser humano não dispõe mais de uma garantida de sentido ou razão para sua existência, todas as suas referências foram abaixo, daí a necessidade de uma transvaloração de todos os valores.

A obra Genealogia da Moral que foi lançada de 1887 e foi escrita como clarificação da obra Além do bem e do mal, que aborda temas de grande envergadura tais como dor, decadência, vontade, verdade, vida e vingança. E, assim ganhou autonomia por não se limitar ao esclarecimento, passando a traçar o diagnóstico e análise pormenorizada de certas disposições do espírito humano.

A Genealogia da moral é composta de três ensaios ou três dissertações que formam um conjunto coeso  e são guiados  por um mesmo projeto, qual seja, a ideia  de transvaloração de todos os valores. Em seu aspecto crítico, um dos conceitos que age como unificador destes três ensaios  é  o  ressentimento:  ele  está  na  base da valoração reativa que origina a “revolta dos escravos  na  moral”  (Primeira  Dissertação),  assim  como  da  “má  consciência”  (Segunda Dissertação), a qual por sua vez é transformadora em consciência de culpa, em “pecado”, e assim continuamente explorado pelo sacerdote ascético (Terceira Dissertação).

Como filólogo de formação, Nietzsche aprofunda-se, justamente, no estudo da palavra bom e,  consequentemente,  da  palavra mau.

A  primeira  dissertação  é  então,  dedicada  a esclarecer  as  ideias  que  deram  origem  ao  que é considerado “Bom  e  mau”, “bom  e  ruim”. Nietzsche inicia a caracterização dos elementos que compõem esse título por um exercício de interpretação histórica das transformações desses conceitos e da análise etimológica dos termos que  dão  corpo  a  estes.

 

Segundo  Nietzsche,  o  fundamento  de  sua  tese  está  no fato  de  que  as designações  para bom cunhadas  pelas  mais  diversas  línguas  são  transformações conceituais, onde o  homem  nobre  deveio do  bom e o  homem  comum,  em  oposição  ao  nobre, deveio  do ruim.

Sobre isso escreveu ele: A  indicação  do  caminho  certo  me  foi  dada  pela  seguinte  questão:  que significam exatamente, do ponto de vista etimológico, as designações para “bom”  cunhadas  pelas  diversas  línguas?  Descobri  então  que  todas  elas remetem à mesma transformação conceitual. (NIETZSCHE, 2008)

Este capítulo trata ainda da psicologia do cristianismo, nele Nietzsche discute a origem dos sentimentos morais a partir do antagonismo metafisico de duas classes: a dos senhores e a dos  escravos. 

Com  isso,  ele  deseja  entender  as  condições  da  criação  dos  juízos  morais  e  a consequência da aplicação desses juízos para o desenvolvimento das sociedades.

A classe dos senhores tem duas classes rivais: a guerreira e a sacerdotal. A guerreira é aquela que faz culto as virtudes do corpo, e a sacerdotal inventa o espírito. É justamente da rivalidade dessas duas classes, da guerreira e da sacerdotal, que surgem as duas morais que Nietzsche trata.: a moral dos senhores e a moral dos escravos.

Na “Genealogia  da  Moral”  (1887),Nietzsche  detecta  alguns  pontos  das  origens  dos  valores  morais.  O filósofo ressalta a inversão sofrida por tais valores pelas influências que se prendem com força. Por isso, quase toda a obra girará em torno da questão do valor: o que é o bom?

Para a moral dos senhores os fortes, os nobres e os sadios utilizam o termo bom tendo como antônimo o termo ruim, por exemplo: Em uma luta, lutador bom versus um lutador ruim se analisa apenas a técnica de luta, então para a moral dos senhores a avaliação desenvolvida por eles  é de uma  avaliação técnica. Com certeza em uma  luta um de  um lutador bom e  um ruim, o bom vencerá, pois, ele domina a técnica de luta.

Sobre a moral dos senhores, Nietzsche diz a seguinte frase: “Precisamente o oposto do que sucede com o nobre, que primeiro e espontaneamente, de dentro de si, concebe a noção básica de “bom”, e a partir dela cria para si uma representação de “ruim”. É afirmando e elaborando o conceito bom a partir de si mesmo “eu sou bom”, “eu sou belo”, “eu sou forte” que em oposição cria-se o conceito ruim para tudo aquilo que é baixo, vulgar e plebeu.

Na moral dos escravos, os fracos, os doentes e os escravos utilizavam o termo bom como antônimo o termo mau e não o termo ruim conforme a moral dos senhores. Então quando eles analisam o termo mau eles estão analisando a crueldade e não a técnica de luta.

Portanto, quando se analisa a crueldade se cria agora uma avaliação moral e não mais uma avaliação  técnica conforme  a  moral dos  senhores  tinha  feito. Na  moral dos  escravos  surge  a avaliação  moral,  daí  a  criação  artificial  da  moral.  Sobre  a  moral  dos  escravos  escreveu Nietzsche:

A  rebelião  escrava  na  moral  começa  quando  o  próprio  ressentimento  se torna criador e gera valores: o ressentimento dos seres aos quais é negada a verdadeira  reação,  ados  atos,  e  que  apenas  por  uma  vingança  imaginária obtêm reparação.

Enquanto toda moral nobre nasce de um triunfante Sim a si mesma, já de início a moral escrava Não a um “fora”, um “outro”, um “não-eu”-e este Não é seu ato criador. Esta inversão do olhar que estabelece valores –este necessário dirigir-se para fora, em vez de voltar-se para si –é algo próprio do ressentimento.   (NIETZSCHE, 2017)

Qual é a consequência disso tudo? Quando os fortes por exemplo deixam de fazer uma avaliação técnica e passam a fazer uma avaliação moral eles se dão conta de que eles são os maus, e daí eles se arrependem.

Assim os fortes não são mais fortes, eles deixam de ser lobos e acabam se tornando ovelhas (animal de rebanho). Podemos dizer que existe uma dupla origem para nossos juízos de valor, resultantes de duas formas distintas de avaliar a vida, a primeira a partir da moral dos senhores e a segunda a partir da moral dos escravos.

Nietzsche destaca então que, com o Cristianismo e com o Judaísmo houve a vitória da moral dos escravos sob a moral dos senhores. Com a consolidação de uma única moral há então essa transvaloração dos valores, onde por exemplo o bom passa a ser o pobre e o miserável. Mas que  quer com ideais  mais nobres!

Sujeitemo-nos aos fatos: o povo venceu –ou os “escravos”, ou “a plebe”, ou o “rebanho”, ou como quiser chamá-lo –se isso aconteceu graças aos judeus, muito bem! Jamais um povo teve missão maior na história universal. (NIETSCHE, 2017).

Já o segundo capítulo do livro irá tratar da” Má consciência e da culpa “Nietzsche nos apresenta neste capítulo a psicologia da consciência moral.

Nele Nietzsche nos abre os olhos para muitas verdades que nós deixamos de lado devido a nossa moralidade, a moralidade que seguimos, a moralidade que estamos inseridos: “Nesta esfera, a das obrigações legais, está o foco de origem desse mundo de conceitos morais: “culpa”, “consciência”, “dever”, “sacralidade do dever” –o  seu  início  como  tudo  grande  na  terra,  foi  largamente banhado de sangue”. (NIETZSCHE, 2017).

Ele  nos  diz  que  por  exemplo,  a  antiga  e  remota  história  do  homem  nos  ensina  que observar alguém sofrer ou ser castigado era e é uma alegria, pois a crueldade é a nossa natureza, é  a  natureza  humana. 

Então  a  crueldade  e  o  sofrimento  fazem  parte  da  natureza  humana, segundo Nietzsche, no tempo em que a humanidade ainda não se envergonhava de sua natureza e de sua crueldade a história era muito mais feliz que este pessimismo que vivemos agora.

Um doentio moralismo ensinou ao homem a envergonhar-se de todos os seus instintos, por isso a interioridade é o resultado de uma perversão dos instintos, todos os instintos que não se exteriorizam acabam se interiorizando e isso acaba gerando o mundo interior, que até então não  existia  porque  naturalmente  os  instintos  se  exteriorizam. 

Porém  com  a  criação  da moralidade  (apresentada  no  primeiro  capítulo  quando  Nietzsche  fala  da  moral  dos  escravos) acaba  gerando  assim  um  mundo  interior  então  tudo  aquilo  que  não  vai  para  fora  acaba  se internalizando no sujeito, surgindo daí o conceito de culpa e de má consciência.

A  consciência  nada  mais  é  que  para  Nietzsche  um  instinto  de  crueldade  que  foi impedido de se exteriorizar. A má consciência em si é entendida como os instintos reprimidos que  por  serem  impedidos  de  se  exteriorizar  se  interiorizaram  e  acabam  se  voltando  contra  o próprio homem.

Sobre isso Nietzsche destaca: “As barreiras que a organização social construía para se desenvolver contra os antigos instintos de liberdade, e em primeiro lugar a barreira do castigo conseguiram que todos os outros instintos dos homens selvagens se voltassem contra o homem  interior:  a  ira,  a  crueldade,  a  necessidade  de  perseguir,  tudo  isso  dirigia  contra  o possuidor de tais instintos eis a origem da má consciência.”

E assim veio ao mundo a pior de todas as doenças: o homem doente de si mesmo que declarou guerra contra os antigos instintos. O terceiro e último capítulo da obra, intitulado “O que significam ideais ascéticos” trata da  psicologia do  sacerdote. 

Neste  capítulo  Nietzsche  investiga  várias  figuras  humanas  como por exemplo o sacerdote e o filósofo, e relaciona essas figuras com os ideais ascéticos tentando entender este ideal a partir de cada figura.

Para Nietzsche os ideais ascéticos não significam a busca  do  vazio  e  do  nada,  é  justamente  um  horror  a  esse  vazio. Os  ideais  ascéticos  são  o resultado do niilismo absoluto de nosso tempo.

É aqui onde a crítica nietzschiana atinge seu ponto  máximo,  os  valores  ascéticos  são  a  conclusão,  o  desfecho,  o  produto  final  do ressentimento e da má consciência. Todos  os ideais  da  história de  acordo com Nietzsche eram ascéticos.  Existe  para ele uma íntima relação entre vontade e ideal ascético, quando o homem se eleva da sujeição animal quando ele está acima dos instintos ele acaba agindo a partir da vontade.

O ideal ascético tem uma  importância  positiva,  pois  esse  ideal  acaba  criando  um  abismo  e  sobre  esse  abismo  a vontade procura lançar uma ponte entre ele próprio e o super-homem. O ideal ascético foi assim o único ideal.

A conclusão é de Nietzsche que não existe valores, noções absolutas de bem e mal, os valores  e  todas  as  noções  morais  são  artificiais, são  criadas  pelo  homem  a  partir  de  suas necessidades. A moral assim é criação humana, um produto da história humana onde os homens são os verdadeiros criadores dos valores morais, sobretudo das religiões.

 

Referências

FINK, Eugen. A filosofia de Nietzsche. Lisboa: Editorial Presença, 1983.HABERMAS,  J. O  discurso  filosófico  da  modernidade. Tradução:  Luiz  Sérgio  Repa,  Rodnei Nascimento. –São Paulo: Martins Fontes, 2000.

HEGEL, F. W. G. Fenomenologia do espírito. Tradução: Paulo Menezes. Rio de Janeiro: Vozes, 1988.

MARTON, Scarlett. Nietzsche: das forças cósmicas aos valores humanos. 2ª ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2000.

NIETZSCHE, F. W. Genealogia da moral. Tradução, notas e posfácio: Paulo César de  Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

______________. Assim falou Zaratustra: um livro para todos e para ninguém. Tradução, notas e posfácio de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

 

 

 

 

 

 

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A Educação Platônica Ou a sabedoria na Paideia justa.   Resumo: Pretendeu-se trazer algumas considerações sobre...

Regulamentação de Redes Sociais.

Regulamentação de Redes Sociais. Regulation of Social Networks.   Resumo: Lembremos que o vigente texto constitucional brasileiro...

Necropolítica brasileira.

Necropolítica brasileira. Brazilian necropolitics. Resumo: O termo "necropolítica" foi criado pelo filósofo Achille Mbembe em 2003...

O imponderável

  O imponderável     É aquilo que não se pode pesar ou ponderar, o que não tem peso apreciável,...

Considerações sobre mediação escolar

  Considerações sobre mediação escolar   Resumo: Em síntese, a mediação escolar é mais...

Dia Mundial de Conscientização do Autismo

                           &...

Diga não ao Bullying e ao cyberbullying

Diga Não ao Bullying.   O dia 7 de abril é conhecido pelo Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola...

Liberdade de Expressão

 Liberdade de Expressão     A dimensão da liberdade de expressão com advento das redes sociais e demais...

Evolução histórica do bullying

Evolução histórica do bullying     Bullying[1] é vocábulo de origem inglesa e, em muitos países...

Trabalhadores por aplicativo

Trabalhadores por aplicativo     Em recente pesquisa do IBGE apontou que, em 2022, o país tinha 1,5 milhão de pessoas que...

A sexualidade e o Direito.

A sexualidade e o Direito. Sexualité et loi.   Resumo: O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da...

Sabatina de Dino e Gonet.

  Sabatina de Dino e Gonet.   Resumo: A palavra "sabatina" do latim sabbatu, significando sábado. Originalmente, era...

Darwinismo social e a vida indigna

Darwinismo social e a vida indigna   Autora: Gisele Leite. ORCID 0000-0002-6672-105X e-mail: professora2giseleleite2@gmail...

Velha República e hoje.

Velha República e hoje.   Resumo:   A gênese da república brasileira situa-se na República da Espada, com o...

Reticências republicanas...

Reticências republicanas...   Resumo: No ano de 1889, a monarquia brasileira conheceu um sincero declínio e, teve início a...

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporânea

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporânea   Resumo: A história do Supremo Tribunal Federal é da...

A Etiologia da Negligência Infantil

Etiologia da negligência infantil Resumo: É perversa a situação dos negligentes que foram negligenciados e abandonados...

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho.

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho. Resumo: Tanto o assédio moral como o sexual realizam...

Verdade & virtude no Estoicismo

Verdade & virtude no Estoicismo   Resumo: Não seja escravo de sentimentos. Não complique e proteja sua paz de espírito...

Educação inclusiva

Educação inclusiva Diferenças e interseções.     A educação inclusive é, sem...

Esferas da justiça e igualdade complexa.

Esferas da justiça e igualdade complexa. Spheres of justice and complex equality.   Resumo: Walzer iniciou sua teoria da justiça...

Obrigatória a implementação do Juiz das Garantias

Obrigatória a implementação do Juiz das Garantias   Finalmente, em 24 de agosto do corrente ano o STF considerou...

Parecer Jurídico sobre Telemedicina no Brasil

Parecer Jurídico sobre Telemedicina no Brasil Gisele Leite. Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito...

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442.

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442. The decriminalization of abortion in Brazil and the ADPF 442. Autores: Gisele Leite...

O feminino em Machado de Assis

The feminine in Machado de Assis Between story and history.   Resumo:  A importância das mulheres traçadas por Machado de...

A filosofia de Machado de Assis

A filosofia de Machado de Assis Animais do mundo...

A crítica a Machado de Assis por Sílvio Romero

A crítica a Machado de Assis por Sílvio Romero Resumo: Ao propor a literatura crítica no Brasil, Sílvio Romero estabeleceu...

Educação em Direitos Humanos

  Para analisarmos o sujeito dos direitos humanos precisamos recordar de onde surgiu a noção de sujeito com a filosofia moderna. E,...

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo.

Paths and detours of the Philosophy of Contemporary Law. Resumo: O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande...

A influência do estoicismo no Direito.

  Resumo: A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus Iuris Civilis, por sua...

Considerações sobre a Magna Carta de 1215.

Resumo: O regime político que se consolidou na Inglaterra, sobretudo, a partir do século XVII, foi o parlamentarismo...

Insight: A Peste de Camus

     Insight: The Camus Plague    Bubonic Plague and Brown Plague   Resumo: Aproveitando o movimento Direito &...

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg.

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg.   Resumo O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1],...

Breves considerações sobre os Embargos de Declaração.

Breves considerações sobre os Embargos de Declaração.   Resumo: Reconhece-se que os Embargos de...

As polêmicas do processo civil

Controversies of civil procedure. Resumo: As principais polêmicas consistiram na definição da actio romana, o direito de...

Parecer Jurídico sobre o uso de mandado de segurança em face de ato judicial no direito brasileiro.

Gisele Leite. Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito...

Sabedoria de Polônio.

  Resumo: Em meio aos sábios conselhos de Polônio bem como de outros personagens nas obras de William Shakespeare e, ainda, a...

A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015.

A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015. Resumo: Ainda vige acirrada polêmica acerca de fungibilidade recursa e...

Lolita de Nabokov.

  Nabokov é reconhecido como pertencente ao Olimpo da literatura russa, bem ao lado de Fiodor Dostoiévski, Liev Tolstói e...

Garantismo penal versus realidade brasileira

Resumo: No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário entrevado de tantas demandas. O mero...

Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário

Resumo: O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e direito previdenciário,...

Entre o Bardo e o Bruxo.

Resumo: O ilustre e renomado escritor inglês William Shakespeare fora chamado em seu tempo de "O Bardo", em referência aos antigos...

Entre perdas e ganhos da principiologia constitucional brasileira

Resumo O presente texto pretende analisar a evolução das Constituições brasileiras, com especial atenção o...

O rei não morre.

  Edson Arantes do Nascimento morreu hoje, no dia 29 de dezembro de 2022, aos oitenta e dois anos. Pelé, o rei do futebol é imortal...

ChildFree

Resumo: É recomendável conciliar o atendimento aos princípios da dignidade da pessoa humana e da livre iniciativa, dessa forma...

O significado da Justiça.

Resumo: O Poder Judiciário comemora o Dia da Justiça nesta quinta-feira, dia oito de dezembro de 2008 e, eventuais prazos processuais que...

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo.

Positivism, neopositivism, national-positivism. Resumo: O positivismo experimentou variações e espécies e chegou a ser fundamento...

Em busca do conceito do crime propriamente militar.

 Resumo: O crime propriamente militar, segundo Jorge Alberto Romeiro, é aquele que somente pode ser praticado por militar, pois consiste em...

HUMOR E IRONIA NO MACHADO

Resumo: A extrema modernidade da obra machadiana que foi reconhecida por mais diversos críticos, deve-se ao fato de ter empregado em toda sua...

Hitler, um bufão de sucesso.

Hitler, a successful buffoon. Coincidences do not exist. Resumo: O suicídio de Hitler em 30 de abril de 1945 enquanto estava confinado no...

De 11 para 16 ministros.

  Fico estarrecida com as notícias, como a PL que pretende aumentar o número de ministros do STF. Nem a ditadura militar sonhou em...

Decifrando Capitu

Resumo: Afinal, Capitu traiu ou não traiu o marido? Eis a questão, o que nos remete a análise do adultério como crime e fato...

Mudanças no Código Brasileiro de Trânsito

Resumo: O texto aborda de forma didática as principais mudanças operadas no Código Brasileiro de Trânsito através da Lei...

Deus, pátria e família.

Resumo: A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil e nos faz recordar o...

A morte da Rainha Elizabeth II

A Rainha Elizabeth II morre aos noventa e seis anos de idade, estava em sua residência de férias, o Castelo Balmoral, na Escócia e,...

Kant é tão contemporâneo

Resumo: Kant fundou uma nova teoria do conhecimento, denominada de idealismo transcendental, e a sua filosofia, como um todo, também fundou o...

A evolução doutrinária do contrato

Resumo: Traça a evolução do contrato desde direito romano, direito medieval, Código Civil Napoleônico até o...

A varíola dos macacos.

Resumo: A varíola do macaco possui, de acordo com informe técnico da comissão do governo brasileiro, a taxa de letalidade...

A Lei do Superendividamento e ampliação principiológica do CDC.

A Lei do Superendividamento e ampliação principiológica do CDC. Resumo: A Lei 14.181/2021 alterou dispositivos do Código de...

Adeus ao Jô.

  Jô era um gênio... enfim, a alma humana é alvo fácil da dor, da surpresa dolorosa que é nossa...

Entre o céu e a terra.

  Já dizia o famoso bardo, "há mais coisas entre o céu e a terra do que pode imaginar nossa vã filosofia" Por sua vez,...

Aumento da violência escolar na escola brasileira.

Resumo: Os alarmantes índices apontam para o aumento da violência na escola principalmente no retorno às aulas presenciais. Precisa-se...

Breves Considerações sobre as Constituições brasileiras.

Resumo: No total de setes Cartas Constitucionais deu-se visível alternância entre regimes fechados e os mais democráticos, com...

Massacre na Escola texana.

  Resumo: Em 2008, a Suprema Corte dos EUA determinou que a emenda garantia o direito individual de possuir uma arma e anulou uma lei que proibia as...

Primeiro de Maio.

Resumo: A comemoração do Dia do Trabalho e Dia do Trabalhador deve reverenciar as conquistas e as lutas por direitos trabalhistas em prol de...

Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil.

Resumo: O Ministro da Saúde decretou a extinção do estado de emergência sanitária e do estado de emergência de...

19 de abril, Dia dos povos indígenas.

 Resumo: A existência do dia 19 de abril e, ainda, do Estatuto do Índio é de curial importância pois estabelece...

O túmulo dos ditadores.

Resumo: O túmulo de ditadores causa desde vandalismo e depredação como idolatria e visitação de adeptos de suas...

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira.

Activism, inertia and omission in Brazilian Justice Justice according to the judge's conscience. Activisme, inertie et omission dans la justice...

Janela partidária

Fenêtre de fête Resumo: A janela partidária é prevista como hipótese de justa causa para mudança de partido,...

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente.

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro...

O significado da Semana da Arte Moderna de 1922.

Resumo: A Semana da Arte Moderna no Brasil de 1922 trouxe a tentativa de esboçar uma identidade nacional no campo das artes, e se libertar dos...

Apologia ao nazismo é crime.

Resumo: Dois episódios recentes de manifestações em prol do nazismo foram traumáticos à realidade brasileira...

Considerações preliminares sobre contratos internacionais.

Resumo: O presente texto introduz os conceitos preliminares sobre os contratos internacionais e, ainda, o impacto da pandemia de Covid-19 na...

Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro.

Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro.   Resumo: A Lei 14.010/2020 criou regras transitórias em face da Pandemia de...

Duelo de titãs[1].

Autores: Gisele Leite. Ramiro Luiz Pereira da Cruz.   Resumo: Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem...

Considerações sobre o não vacinar contra Covid-19 no Brasil.

Resumo: O não vacinar contra a Covid-19 é conduta antijurídica e sujeita a pessoa às sanções impostas,...

Tudo está bem quando acaba bem.

Resumo: A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos,...

As Alegres comadres de Windsor e o dano moral.

Les joyeuses marraines de Windsor et les dommages moraux. Resumo: A comédia que sobre os costumes da sociedade elizabetana inglesa da época...

Domada Megera, mas nem tanto.

Resumo: Na comédia, onde um pai tenta casar, primeiramente, a filha de temperamento difícil, o que nos faz avaliar ao longo do tempo a...

Hamlet: o último ato.

Resumo: Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e...

Othello, o mouro de Veneza.

Othello, o mouro de Veneza. Othello, the Moor of Venice.   Resumo: Movido por arquitetado ciúme, através de Yago, o general Othello...

Baudrillard e mundo contemporâneo.

Baudrillard et le monde contemporain     Resumo: Baudrillard trouxe explicações muito razoáveis sobre o mundo...

A censura equivocada às obras de Monteiro Lobato.

Resumo:   Analisar a biografia de Monteiro Lobato nos faz concluir que foi grande crítico da influência europeia sobre a cultura...

Mais um filtro recursal em andamento, para os recursos especiais.

Resumo: A inserção de mais um filtro recursal baseado em questão de relevância para os recursos especiais erige-se num...

A etimologia mais que contemporânea

  A palavra “boçal” seja como substantivo como adjetivo tem entre muitos sentidos, o de tosco, grosseiro, estúpido,...

Orfandade do trema

O motivo desse texto é a orfandade dos sem-trema, as vítimas da Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa. Depois dela, nem o...

Polêmica mascarada

Na contramão de medidas governamentais no Brasil, principalmente, em alguns Estados, entre estes, o Rio de Janeiro e o Distrito Federal...

Efeito pandemia no abismo social brasileiro

  Nosso país, infelizmente, ser negro, mestiço ou mulher é comorbidade. O espectro de igualdade que ilustra a chance de...

A fé na espada ou a força da cruz.

A efervescente mistura entre religião e política sempre trouxe resultados inusitados e danosos. Diante de recente pronunciamento, o atual...

Entre o ser e o nada

Resumo: Sartre foi quem melhor descreveu a essência dos dramas da liberdade. Sua teoria definiu que a primeira condição da...

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

Resumo: O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático representativo,...

O Dom & bom.

Em razão da abdicação de Dom Pedro I, seu pai, que se deu em 07 de abril de 1831, Dom Pedro, príncipe imperial, no mesmo dia...

O impeachment de Moraes.

Resumo: O pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes afirma que teria cometido vários abusos e ilegalidades no exercício do...

A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica.

La mort de Dieu et de la Loi comme béquille métaphysique. Resumo: A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas,...

Abrindo a janela de Overton sobre a manipulação da opinião pública.

  Resumo: Todo discurso é um dos elementos da materialidade ideológica. Seja em função da posição social...

Efeitos de F.O.M.A – Fear of Meeting Again (O medo de reencontrar)

Autores: Ramiro Luiz P. da Cruz              Gisele Leite   Há mais de um ano, o planeta se vê...

LIQUIDEZ: a adequada metáfora da modernidade

 Resumo: Bauman foi o pensador que melhor analisou e diagnosticou a Idade Contemporânea. Apontando suas características,...

A metáfora[1] do Direito

         Resumo: O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória...

Linguagem não sexista e Linguagem neutra (ou não binária)

 Resumo: A linguagem neutra acendeu o debate sobre a inclusão através da comunicação escrita e verbal. O ideal é...

Esclarecimentos sobre o Estado de Bem-Estar Social, seus padrões e crises.

Clarifications about the Social Welfare State, its patterns and crises.   Resumo: O texto expõe os conceitos de Welfare State bem como...

Auxílio Emergencial do INSS e direitos previdenciários em face da pandemia

Resumo: O auxílio emergencial concedido no ano de 2020 foi renovado para o atual ano, porém, com valores minorados e, não se...

A lanterna de Diógenes que iluminou Nietzsche

 Resumo: A Filosofia cínica surge como antídoto as intempéries sociais, propondo mudança de paradigma, denunciando como...

Considerações sobre a Repercussão Geral do Recurso Extraordinário na sistemática processual brasileira.

A repercussão geral é uma condição de admissibilidade do recurso extraordinário que foi introduzida pela Emenda...

Reis, piolhos e castigos

Resumo: A história dos Reis de Portugal conta com grandes homens, mas, também, assombrados com as mesmas fraquezas dos mais reles dos...

O dia de hoje...

  Resumo: Entender o porquê tantos pedidos de impeachment acompanhados de tantas denúncias de crimes de responsabilidade do atual...

Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988.

 Resumo: O STF decidiu por 9 a 1 que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal brasileira...

Relações Internacionais & Direito Internacional.

Resumo: Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado obrigações e...

Um quarto de século e o (in) finito clonado.

   Resumo: Apesar de reconhecer que nem tudo que é cientificamente possível de ser praticado, corresponda, a eticamente...

Costas quentes fritando ...

  Considerado como o "homem da propina" no Ministério da Saúde gozava de forte proteção de parlamentares mas acabou...

Capitalismo contemporâneo, consumo e direito do consumidor.

Resumo: O direito do consumidor tem contribuição relevante para a sociedade contemporânea, tornando possível esta ser mais...

O Ministro dos votos vencidos

Resumo: O Ministro Marco Aurélio[1] representa um grande legado para a jurisprudência e para a doutrina do direito brasileiro e, seus votos...

Religião & Justiça

Religion & Justice STF sur des sujets sensibles   Resumo: É visível além de palpável a intromissão da...

A injustiça do racismo

Resumo: É inquestionável a desigualdade existente entre brancos e negros na sociedade brasileira atual e, ainda, persiste, infelizmente...

Impacto da pandemia nas locações brasileiras

Resumo: A suspensão de liminares nas ações de despejos e desocupação de imóveis tem acenado com...

Regras, normas e princípios.

Resumo: O modesto texto expõe didaticamente os conceitos de normas, regras e princípios e sua importância no estudo da Teoria Geral do...

O achamento do Brasil

Resumo: O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os portugueses em 1500, que se deu...

O dia de Tiradentes

  Foi na manhã de 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, vulgo “Tiradentes”, deixava o calabouço,...

Imprensa no Brasil República

  Deve-se logo inicialmente esclarecer que o surgimento da imprensa republicana[1] não coincide com a emergência de uma linguagem...

Comemoração inusitada.

A manchete de hoje do jornal El País, nos humilha e nos envergonha. “Bolsonaro manda festejar o crime. Ao determinar o golpe militar de...

O enigma do entendimento

Resumo: Entre a Esfinge e Édito há comunicação inaugura o recorrente enigma do entendimento. É certo, porém,...

Limites e paradoxos da democracia contemporânea.

Resumo: Ao percorrer as teorias da democracia, percebe-se a necessidade de enfatizar o caráter igualitário e visando apontar suas...

Por uma nação.

O conceito de nação principiou com a formação do conceito de povo que dominou toda a filosofia política do...

A saga de Felipe Neto

A lei penal brasileira vigente prevê três tipos penais distintos que perfazem os chamados crimes contra a honra, a saber: calúnia que...

Resistir às incertezas é parte da Educação

É importante replicar a frase de Edgar Morin: "Resistir às incertezas é parte da Educação". Precisamos novamente...

Pós-modernismo & Neoliberalismo.

Resumo: O Pós-modernismo é processo contemporâneo de grandiosas mudanças e novas tendências filosóficas,...

Culpa, substantivo feminino

Resumo: Estudos recentes apontam que as mulheres são mais suscetíveis à culpa do que os homens. Enfim, qual será a senha...

A discutida liberdade de expressão

Resumo: Engana-se quem acredita que liberdade de expressão não tenha limites e nem tenha que respeitar o outro. Por isso, o Twitter bloqueou...

Os maus também fazem história...

Resumo: Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as obrigações constitucionais mais...

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

Resumo: As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história...

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

  Resumo: A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das lutas por...

O significado da República

The meaning of the Republic   Resumo: O texto didaticamente expõe o significado da república em sua acepção da...

Considerações sobre a perícia médica e perícia previdenciária.

  Resumo: O modesto texto aborda sobre as características da perícia médica previdenciária principalmente pela...

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Resumo: Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por...