Resumo: A varíola do macaco possui, de acordo com informe técnico da comissão do governo brasileiro, a taxa de letalidade patológica entre zero a onze por cento na população em geral, mas pode ser maior entre crianças pequenas e recém-nascidos.

Palavras-chave: ESPIN, Doença. OMS. Varíola do macaco. Ministério da Saúde.

A varíola dos macacos é uma doença transmitida pelos vírus monkeypox (hMPXV: Human Monkeypox Virus) que pertence ao gênero orthopoxvirus, sendo considerada uma zoonose viral apresentando sintomas muito similares aos observados em pacientes com varíola, em seja clinicamente menos grave.

O período de incubação é de seis a treze dias, mas pode chegar a vinte e um dias conforme informou a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O nome do vírus deve=se ao fato que a descoberta inicial se deu em macacos num laboratório dinamarquês em 1958 e, o primeiro caso humano identificado foi no Congo em 1970. Atualmente, de acordo com a OMS a maioria dos animas suscetíveis a este tipo de varíola são roedores, tais como ratos e o cão-da-pradaria.

O contágio ocorre por contato próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e também por materiais contaminados, tais como roupas e cama.

E, ainda segundo a OMS, a transmissão está ocorrendo entre pessoas com contato físico próximo com casos sintomáticos. Por essa razão deve-se evitar o contato próximo com pessoas infectadas ou materiais contaminados deve ser também evitado. O que requer o uso de luvas e outras roupas e ainda equipamentos de proteção individual devem ser usados ao cuidar dos doentes, seja em uma unidade de saúde ou em casa.

A OMS descreve quadros diferentes de sintomas para casos suspeitos, prováveis e confirmados. Passa a ser considerado um caso suspeito qualquer pessoa, de qualquer idade, que apresente pústulas (bolhas) na pele de forma aguda e inexplicável e esteja em um país onde a varíola dos macacos não é endêmica. Se este quadro for acompanhado por dor de cabeça, início de febre acima de 38,5°C, linfonodos inchados, dores musculares e no corpo, dor nas costas e fraqueza profunda, é necessário fazer exame para confirmar ou descartar a doença.

Casos considerados “prováveis” incluem sintomas semelhantes aos dos casos suspeitos, como contato físico pele a pele ou com lesões na pele, contato sexual ou com materiais contaminados 21 dias antes do início dos sintomas. Soma-se a isso, histórico de viagens para um país endêmico ou ter tido contato próximo com possíveis infectados no mesmo período e/ou ter resultado positivo para um teste sorológico de orthopoxvirus na ausência de vacinação contra varíola ou outra exposição conhecida ao vírus.

Casos confirmados ocorrem quando há confirmação laboratorial para o vírus da varíola dos macacos por meio do exame PCR (Reação em Cadeia da Polimerase) em tempo real e/ou sequenciamento.

O surto de varíola dos macacos, que já foi confirmado em 16 (dezesseis) países e várias regiões do mundo, ainda pode ser controlado e a OMS garantiu, na terça-feira (24/5/2022), que o risco de transmissão é baixo.

A vacinação contra a varíola tradicional é eficaz também para a varíola dos macacos, mas a OMS explicou que pessoas com 50 anos ou menos podem estar mais suscetíveis já que as campanhas de vacinação contra a varíola foram interrompidas pelo mundo quando a doença foi erradicada em 1980.

A agência trabalha na verificação dos estoques atuais de vacina da varíola para ver se precisam ser atualizados.

A prevenção e o controle dependem da conscientização das comunidades e da educação dos profissionais de saúde para prevenir a infecção e interromper a transmissão.

O Brasil tem 2.004 casos confirmados da varíola dos macacos, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

Os registros foram realizados nos estados de São Paulo (1.501), Rio de Janeiro (230), Minas Gerais (81), Goiás (38), Distrito Federal (37), Paraná (36), Bahia (15), Ceará (5), Rio Grande do Norte (4), Espírito Santo (5), Pernambuco (10), Tocantins (1), Acre (1), Amazonas (3), Pará (1), Paraíba (1), Piauí (1), Rio Grande do Sul (20), Mato Groso (2), Mato Grosso do Sul (5), e Santa Catarina (7).

As manifestações clínicas da varíola dos macacos habitualmente incluem lesões na pele na forma de bolhas ou feridas que podem aparecer em diversas partes do corpo, como rosto, mãos, pés, olhos, boca ou genitais.

As lesões de pele podem ser mais profundas e deixar cicatrizes. Em alguns casos mais graves, pode haver alterações do sistema nervoso central ou o desenvolvimento de uma pneumonia, o que talvez exija uma internação do paciente, mas os especialistas reforçam que são exceções. "A maior parte das pessoas não precisa ser internada", afirma Viviane de Macedo, infectologista no Hospital Santa Casa de Curitiba (PR) e professora da Universidade Positivo.

A pressão sobre o sistema de saúde pode acontecer por conta do aumento da busca por diagnóstico, o que pode sobrecarregar os ambulatórios e prontos-socorros, mas não as UTIs em busca de leitos. "Os países fizeram lockdown porque havia pressão por leitos em hospitais, enfermarias e UTIs, não tinha leito para todos, mas a varíola tem evolução benigna na maioria dos casos.

O médico Demetrius Montenegro, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), orienta que as bolhas, características da doença, não devem ser estouradas. A higienização da pele e das lesões pode ser realizada com água e sabão.

Na maioria das vezes, só há indicação de uso de tratamento sintomático para febre e dor. Nos casos que apresentem lesões mais significativas, algumas medicações podem ser consideradas após avaliação médica.

Em geral, as gestantes apresentam quadros leves e autolimitados da doença. Nestes casos, não há indicação de antecipar o parto.

O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica com orientações específicas sobre a infecção por gestantes. As recomendações da pasta para gestantes, puérperas e lactantes são: Evitar contato com pessoas com sintomas suspeitos; usar preservativo em todos os tipos de relações sexuais (oral, vaginal, anal);

Observar possíveis lesões na região genital do parceiro ou parceira; manter uso de máscaras em ambientes com indivíduos que possam estar infectados; procurar assistência médica, caso apresentem algum sintoma da doença;

Em 26.08.2022 a Anvisa aprovou a liberação de vacina e medicamento contra a varíola dos macacos, promovendo dispensa temporária e excepcional que se aplica apenas ao Ministério da Saúde e tem validade de seis meses, desde que não seja expressamente revogada pela referida Agência. O Brasil também já se situa no ranking como o terceiro país com maior número de casos de varíola dos macacos.

Dados obtidos pela produção do SP1 junto à Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo (SES-SP) mostram que a positividade entre a população paulista desde 1º de agosto foi de 34%, mais de três vezes mais alta, considerando mais de 4 mil testes feitos na rede pública e nos laboratórios privados.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), Nésio Fernandes, o Brasil comete os mesmos erros com a pandemia da Covid-19, com a falta de testes e de uma política coordenada.

A doença veio parar aqui não pelos macacos, mas porque uma pessoa contaminada o trouxe. Você só vai pegar varíola de macaco se você entrar em contato com alguém que tem a doença. Não existe outra maneira de se contaminar. Não há um vetor, como um mosquito que pica alguém aqui e pode voar e levar o vírus pra longe".

A varíola humana (Smallpox) foi erradicada no Brasil em 1980. Duas vacinas usadas para conter o surto da doença podem surtir efeito com a varíola de macacos. O último caso registrado no país foi em 1977, na época, a taxa de mortalidade pelo vírus era de 30% após contaminação.

A OMS indica a urgência de "fazer todos os esforços para usar vacinas existentes ou novas contra a varíola dos macacos dentro de uma estrutura de estudos colaborativos, usando métodos de projeto padronizados e ferramentas de coleta de dados para estudos clínicos e de resultados".

Existe o projeto de lei 1917/22 que inclui a vacina contra a varíola dos macacos no Calendário Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) passando a ser obrigatória para todas as pessoas indicadas em regulamento do Ministério da Saúde.

Autor do projeto, o deputado Geninho Zuliani (União-SP) argumenta que, com a erradicação da varíola humana no Brasil em 1980, e a consequente suspensão das ações de vacinação no País, a susceptibilidade da população à doença vem aumentando.

No Brasil, a vacinação era obrigatória desde o século XIX, mas a medida nunca fora efetivamente cumprida. Em razão disso, Oswaldo Cruz propôs que o governo encaminhasse ao Congresso Nacional um projeto de lei ratificando a obrigatoriedade da vacinação em todo o país.

O Conass (Conselho de Secretários de Saúde) pediu ao Ministério da Saúde em 11.08.2022 que a varíola dos macacos seja declarada uma Espin (Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional).

A guisa de recordação, em 2020, uma Espin foi também declarada para a pandemia da Covid-19. O fim da ESPIN - emergência em saúde pública de importância nacional não faz com que todas as normas deixem de existir de imediato, o que se faz necessário a implementação de novas normas para estabelecer as devidas adaptações e prazos de implementação.

Com a declaração oficial do fim da emergência em saúde pública de importância nacional pela covid-19, a lei 13.979/20 também perdeu os efeitos, que, no que tange à seara trabalhista, apenas desobriga os empregadores de fornecer gratuitamente a seus funcionários e colaboradores máscaras de proteção individual.

Importante informar que a Lei 14.151/21, que havia sido recentemente alterada pela Lei 14.311/22, publicada em 09/3/22, também perderá os efeitos a partir de 23/5/22, considerando que trata do afastamento da empregada gestante durante a emergência em saúde pública de importância nacional decorrente da covid-19.

A Lei 14.151/21 prevê que apenas a empregada gestante, que ainda não tenha sido totalmente imunizada contra a Covid-19, deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, a contrario sensu, as totalmente imunizadas podem retomar às atividades presenciais.

Com o fim do estado de emergência em saúde pública de importância nacional, não há mais distinção entre as gestantes imunizadas ou não imunizadas. Assim, não haverá mais qualquer dispositivo que produza efeitos que determine que um determinado grupo de empregados permaneça afastado das atividades presenciais.

Em relação ao trabalho em home office, cabe ressaltar que com o fim da ESPIN - emergência em saúde pública de importância nacional não houve o cancelamento ou modificação das regras previstas na MP 1.108 que regulamenta o regime de trabalho remoto ou híbrido. Assim, os contratos nesta modalidade serão mantidos e outros poderão ser criados enquanto vigorar a medida provisória.

O Centro de Operações de Emergência (COE Monkeypox), criado pelo Ministério da Saúde para monitorar o avanço da doença no país, classificou a varíola dos macacos com nível máximo de emergência no território nacional. O nível III é estabelecido em cenários de "excepcional gravidade" e admite que a situação pode culminar em declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). A classificação está no Plano de Contingência Nacional para Monkeypox ao qual O GLOBO teve acesso. Os níveis de emergência variam de I a III.

O documento de 31(trinta e uma) páginas fixa diretrizes para que os gestores de saúde atuem para prevenir, tratar e combater a doença. O texto elaborado pelo COE traz orientações a respeito do isolamento de casos suspeitos, identificação de sintomas, realização de campanhas de conscientização, testagem, entre outros pontos.

De acordo com o plano, a situação da doença no país foi classificada como nível III pois já existem casos confirmados da doença no Brasil, com transmissão comunitária, e ainda não há disponibilidade de medidas de imunização e tratamento.

O documento explica ainda o que este grau de alerta estabelece: "Nível III: ameaça de relevância nacional com impacto sobre diferentes esferas de gestão do SUS, exigindo uma ampla resposta governamental. Este evento constitui uma situação de excepcional gravidade, podendo culminar na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional- ESPIN".

O primeiro caso de varíola dos macacos, no dia 9 de junho, o Brasil já tem mais de 1,3 mil pessoas contaminadas. Entre elas há pelo menos três crianças, fatia da população que mais têm chances de ter quadros graves. Nessa lista estão também grávidas e pacientes com imunidade comprometida. Além disso, o país registrou uma das oito mortes contabilizadas em todo o planeta por causa da doença até agora.

A transmissão se dá a partir do contato próximo com fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados, como vestimentas, toalhas e roupas de cama. O período de incubação sem sintomas costuma durar de 6 a 13 dias, mas pode chegar até 21 dias.

Entre os sinais da doença são febres, dores no corpo e na cabeça, cansaço, gânglios inchados e lesões com feridas espalhadas pela pele. Os machucados causam dores e coceira e algumas manchas podem deixar cicatrizes.

Diante da confirmação da doença devem-se isolar os doentes e quem esteve com essas pessoas também requer monitoramento. Para a prevenção do contágio é necessário evitar o contato próximo, tais como abraços, beijos, relações sexuais e compartilhamento de objetos pessoais.

Infelizmente, especialistas alertam para o despreparo do país diante de eventual epidemia de varíola dos macacos. Não há tratamento específico ou vacina para a varíola do macaco, mas a OMS afirma que a vacina para a varíola humana mostrou ser 85% eficaz para prevenir casos da doença. Recentemente, Estados Unidos, Alemanha e França anunciaram que irão implementar planos de vacinação como precaução.

Referências

Agência Brasil - Brasília. Governo cria comissão para acompanhar casos de varíola de macacos. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-05/governo-cria-comissao-para-acompanhar-casos-de-variola-de-macacos Acesso em 29.08.2022.

CHRISTINA, Hérica. Senado pede ao governo que prepare o país para enfrentar a varíola dos macacos. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/08/04/senador-pede-ao-governo-que-prepare-o-pais-para-enfrentar-a-variola-dos-macacos  Acesso em 29.08.2022.

COELHO, Rodrigo Durão. Varíola dos macacos: resposta do governo brasileiro é insuficiente e repete erros da pandemia Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/08/03/variola-dos-macacos-resposta-do-governo-brasileiro-e-insuficiente-e-repete-erros-da-pandemia Acesso em 29.08.2022.

GIMENES, Erick. Anvisa emite orientações após primeiro caso confirmado da varíola dos macacos. Disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/anvisa-emite-orientacoes-apos-primeiro-caso-confirmado-da-variola-dos-macacos-09062022 Acesso em 29.8.2022.

Ministério da Saúde. Ministério da Saúde divulga orientações para profissionais da saúde, gestantes, lactantes e puérperas sobre a varíola dos macacos

Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2022/agosto/ministerio-da-saude-divulga-orientacoes-para-profissionais-da-saude-gestantes-lactantes-e-puerperas-sobre-a-variola-dos-macacos#:~:text=Para%20gestantes%20com%20sinais%20ou%20sintomas%20suspeitos%20de%20var%C3%ADola%20dos%20macacos%3A&text=Em%20caso%20de%20teste%20negativo%20%E2%80%93%20Ser%C3%A1%20indicado%20o%20isolamento%20domiciliar,visitas%20e%20orientada%20a%20automonitora%C3%A7%C3%A3o.  Acesso en 29.08.2022.

PINHEIRO, Chloé. Varíola dos macacos: especialistas alertam para despreparo do Brasil. Disponível em: https://saude.abril.com.br/medicina/variola-dos-macacos-especialistas-alertam-para-despreparo-do-brasil/ Acesso em 29.08.2022.