De 11 para 16 ministros.

Por Gisele Leite - Articulista

Apequenar o Supremo

  Fico estarrecida com as notícias, como a PL que pretende aumentar o número de ministros do STF. Nem a ditadura militar sonhou em destruir tanto o Judiciário brasileiro. A majoração do número de ministros da Corte Suprema agravaria o contexto, pois dar-se-ia o excesso de decisões individuais e de fisiologismo. Bolsonaro tem defendido publicamente alterar a composição do STF, passando de 11 para 16 integrantes, mas disse que pode rever a posição caso o Supremo baixe "um pouco a temperatura". Afinal, havendo um plenário mais ocupado e, portanto, mais lento,...

Decifrando Capitu

Por Gisele Leite - Articulista

ou Machado de Assis

Resumo: Afinal, Capitu traiu ou não traiu o marido? Eis a questão, o que nos remete a análise do adultério como crime e fato de responsabilização civil. O romance também permite avaliar a posição social e jurídica da mulher casada no século XIX e nos tempos contemporâneos. Palavras-chave: Direito de Família. Direito Penal. Adultério. Dano Moral. Constituição Federal brasileira de 1988.   Para se começar entender a obra de Machado de Assis como um todo, é preciso compreender que à medida de seus textos se sucedem...

Mudanças no Código Brasileiro de Trânsito

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: O texto aborda de forma didática as principais mudanças operadas no Código Brasileiro de Trânsito através da Lei 14.071 publicada em 13.10.2020.  Palavras-Chave: CBT, Direito de Trânsito. Novas regras. Direito Público. Carteira Nacional de Habilitação Autores: Arthur R. da Costa,  Gisele Leite   Exaram-se as mudanças ao Código Nacional de Trânsito[1] que foram sancionadas com vetos. A Lei 14.071 promove um conjunto de alterações no CTB - Código de Trânsito Brasileiro, foi publicada com vetos e 13.10.2020 no Diário...

Deus, pátria e família.

Por Gisele Leite - Articulista

Credo, nacionalismo e mesmice.

Resumo: A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil e nos faz recordar o trajeto histórico do fascismo, nacionalismo e integralismo no país. Nota-se que o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente, novas significações no tabuleiro contemporâneo do Brasil...

A morte da Rainha Elizabeth II

Por Gisele Leite - Articulista

A Rainha Elizabeth II morre aos noventa e seis anos de idade, estava em sua residência de férias, o Castelo Balmoral, na Escócia e, foi quem teve o mais longo reinado da história do Reino Unido. Seus quatro filhos, Charles, Anne, Andrew e Edward foram até a Escócia quando fora anunciado que a rainha se encontrava sob supervisão médica. O seu reinado de setenta anos a torna a mais longeva da história. Assume o trono do Reino Unido e de outros quatorze países, o seu filho Charles. Seu nome completo era Elizabeth Alexandra Mary nasceu em 21 de abril de 1926, teve uma única...

Kant é tão contemporâneo

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: Kant fundou uma nova teoria do conhecimento, denominada de idealismo transcendental, e a sua filosofia, como um todo, também fundou o criticismo que visava delimitar os limites do conhecimento humano. Para Kant, Direito é o que regula as relações entre indivíduos e moral é o conjunto de preceitos internos de cada indivíduo. “O direito é o conjunto de condições por meio das quais o arbítrio de um pode estar em acordo com o arbítrio de um outro, segundo uma lei universal da liberdade. Palavras-chave: Filosofia. Direito. Filosofia do Direito. Critismo. Teoria do...

A evolução doutrinária do contrato

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: Traça a evolução do contrato desde direito romano, direito medieval, Código Civil Napoleônico até o Código Civil Brasileiro de 2002. Os princípios aplicáveis ao direito contratual e, a transformação em instrumento mais justo e democrático de circulação de riquezas.   Résumé : Il trace l'évolution du contrat depuis droit romain, droit médiéval, du Code Civil Napoléonien jusqu'au Code Civil Brésilien de 2002. Les principes applicables au droit contractuel et, la transformation dans instrument plus...

A varíola dos macacos.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: A varíola do macaco possui, de acordo com informe técnico da comissão do governo brasileiro, a taxa de letalidade patológica entre zero a onze por cento na população em geral, mas pode ser maior entre crianças pequenas e recém-nascidos. Palavras-chave: ESPIN, Doença. OMS. Varíola do macaco. Ministério da Saúde.     A varíola dos macacos é uma doença transmitida pelos vírus monkeypox (hMPXV: Human Monkeypox Virus) que pertence ao gênero orthopoxvirus, sendo considerada uma zoonose viral apresentando sintomas muito...

A Lei do Superendividamento e ampliação principiológica do CDC.

Por Gisele Leite - Articulista

A Lei do Superendividamento e ampliação principiológica do CDC. Resumo: A Lei 14.181/2021 alterou dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro e do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003)[1] representa significativo progresso na defesa da cidadania e da dignidade da pessoa humana, resguardando as condições mínimas de subsistência das pessoas que se encontram em situação de superendividamento.   Palavras-Chave: Superendividamento. CDC. Estatuto da Pessoa Idosa. Princípio da Boa-fé. Princípio da preservação da Dignidade...

Adeus ao Jô.

Por Gisele Leite - Articulista

  Jô era um gênio... enfim, a alma humana é alvo fácil da dor, da surpresa dolorosa que é nossa irremediável finitude. A humanidade ainda farta de tanta inconstância, frivolidades e, de uma miséria contumaz. Ao invés de nutrir uma angústia ou tristeza, ele fazia troça de tudo aquilo, traía a tragédia com a mais pura e honesta comédia. Num raio súbito, descobria em cada um de seus entrevistados o que há de humano demasiadamente humano... Diante de sua inteligência ágil e dinâmica cultural era fácil aprender e...