Breves considerações sobre os Embargos de Declaração.

Por Gisele Leite - Articulista

Breves considerações sobre os Embargos de Declaração.   Resumo: Reconhece-se que os Embargos de Declaração possuem natureza jurídica[1] controvertida. Pois há doutrinadores que os consideram como recurso, outros, porém, negam-lhes tal natureza, enquadrando-os como simples meio incidente do julgamento. A principal finalidade dos embargos de declaração é a de tornar claro, complementar ou dissipar eventual contradição ou omissão nas decisões judiciais. Sendo esse um dos traços que tanto os diferenciam dos demais instrumentos...

As polêmicas do processo civil

Por Gisele Leite - Articulista

Controversies of civil procedure. Resumo: As principais polêmicas consistiram na definição da actio romana, o direito de ação, a natureza jurídica da ação processual, da relação jurídica processual, a diferença entre a relação de direito material e a relação jurídica de direito processual, a diferença de processo e procedimento e a coisa julgada fomentaram toda a evolução da ciência do direito processual. E, pavimentaram as principais conquistas que o processo civil  contemporâneo que tanto...

A cor do sistema carcerário brasileiro

Por Amanda Oliveira

Segundo 14º Anuário de Segurança Pública, 66,7% dos presos são negros

De acordo com os dados do Anuário divulgado em 2020, nota-se que há um perfil de pessoas cada vez mais homogêneo no sistema carcerário. Isso significa que o percentual de presos negros é superior a não negros. Não podemos descartar o que diz o relatório citado: dois a cada três presos são negros. O abismo social é tão aparente que os pobres e negros formam maioria nas penitenciárias, o que nos deixa com uma lacuna e escancara as desigualdades presentes na sociedade. O magistrado,  Edinaldo César Santos Junior, coordenador executivo do Encontro Nacional de...

Parecer Jurídico sobre o uso de mandado de segurança em face de ato judicial no direito brasileiro.

Por Gisele Leite - Articulista

Gisele Leite. Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Pesquisadora - Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional. Vinte e nove obras jurídicas publicadas. Articulistas dos sites JURID, Lex Magister. Portal Investidura, Letras Jurídicas. Membro do ABDPC – Associação Brasileira do Direito Processual Civil. Pedagoga. Conselheira das Revistas de Direito Civil e Processual Civil, Trabalhista e...

Sabedoria de Polônio.

Por Gisele Leite - Articulista

Sabedoria da História.

  Resumo: Em meio aos sábios conselhos de Polônio bem como de outros personagens nas obras de William Shakespeare e, ainda, a contribuição de Ortega y Gasset podemos aprender com a história e com a memória humana que podem ser eficazes ferramentas para vivenciar e superar o contemporâneo momento da história nacional. Palavras-chave: Filosofia. Ética. Sociologia. História. História do Brasil.   Résumé:  Parmi les sages conseils de Polonius, ainsi que d'autres personnages des œuvres de William Shakespeare, ainsi que la contribution d'Ortega y...

A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015.

Por Gisele Leite - Articulista

A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015. Resumo: Ainda vige acirrada polêmica acerca de fungibilidade recursa e conversibilidade recursal mesmo diante do vigente CPC, seja na caracterização dos requisitos autorizantes, seja para se identificar os limites existentes entre um e outro requisito, o que em geral, representa o insucesso da parte recorrente e a negatória do acesso à justiça e do princípio da primazia do julgamento do mérito. Palavras-chave: Direito Processual. Fungibilidade recursal. Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito. Conversibilidade...

Lolita de Nabokov.

Por Gisele Leite - Articulista

Violência sexual contra crianças e adolescentes

  Nabokov é reconhecido como pertencente ao Olimpo da literatura russa, bem ao lado de Fiodor Dostoiévski, Liev Tolstói e Anton Tchekóv. A obra em comento é Lolita. A obra narra a história de Humb ert Humbert desde seus primeiros anos devida, quando teve seus primeiros contatos com uma ninfeta, cuja narrador a define: "Entre os limites etários dos nove e dos quatorze anos ocorrem donzelas que, a certos viajantes enfeitiçados, duas ou muitas vezes mais velhos do que elas, revelam a sua vera natureza, que não é humana, e sim nínfica (ou seja, demoníaca). Além...

Garantismo penal versus realidade brasileira

Por Gisele Leite - Articulista

Penal guarantee versus Brazilian reality

Resumo: No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário entrevado de tantas demandas. O mero garantismo penal, no fundo, pode ser positivismo camaleônico.  Palavras-Chave: Positivismo. Garantismo penal. Punitivismo. Princípio do Devido Processo legal. Constituição Federal Brasileira de 1988.    Abstract: In the confrontation between guarantors and punitivists there remains the Brazilian reality and, still, a Judiciary interviewed with so many demands. The mere penal guarantee, in the end, can be chameleonic positivism.   Keywords: Positivism...

Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e direito previdenciário, principalmente em face da telemedicina e da teleperícia recentemente adotadas como uma das medidas de combate a pandemia de Covid-19.   Introdução  Humberto Theodoro Júnior, grande doutrinador brasileiro, entende que há dois sentidos para o termo “prova”: “a) um objetivo, isto é, como o instrumento ou o meio hábil, para demonstrar a existência de um fato (os documentos, as testemunhas, a perícia etc.); (b) e outro subjetivo,...

Entre o Bardo e o Bruxo.

Por Gisele Leite - Articulista

Entre le barde et le sorcier.

Resumo: O ilustre e renomado escritor inglês William Shakespeare fora chamado em seu tempo de "O Bardo", em referência aos antigos poetas, cantores, trovadores e contadores de histórias da Europa, que viajavam levando as histórias colhidas nas mais diversas culturas. Já o “Bruxo do Cosme Velho” adquiriu o apelido devido a queimar[1] papéis num caldeirão em seu quintal da sua casa situada no bairro do Cosme Velho, no Rio de Janeiro. Entre ambos os escritores, a crítica e a ironia, além do pessimismo foram as marcas indeléveis dos que se debruçaram sobre o abismo da...