O impeachment de Moraes.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: O pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes afirma que teria cometido vários abusos e ilegalidades no exercício do cargo de ministro do STF, principalmente, em razão da abertura de inquérito sobre as falas do atual Presidente da República contra as urnas eletrônicas. Apesar de ser possível juridicamente, este deverá ser embasado nas hipóteses previstas na Lei 1.079/1950 para ser admitido e, depois julgado pelo Senado brasileiro. Palavras-Chave: Direito Constitucional. Impeachment. Lei 1.079/1950. Crime de Responsabilidade. Constituição Federal brasileira de...

A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica.

Por Gisele Leite - Articulista

La mort de Dieu et de la Loi comme béquille métaphysique. Resumo: A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas, mitos e a moral dominante. Ao tratar do niilismo, da vontade de potência, da filosofia do martelo e, ainda, da democracia abordou temas muito contemporâneos e, ainda por decifrar plenamente. Palavras-Chave: História da Filosofia. Nietzsche. Filosofia do Martelo. Moral. Valor. Muletas metafísicas. Ciência. Direito. Résumé: L'œuvre difficile de Nietzsche nous apprend à remettre en question les dogmes, les mythes et les mœurs dominantes...

Abrindo a janela de Overton sobre a manipulação da opinião pública.

Por Gisele Leite - Articulista

  Resumo: Todo discurso é um dos elementos da materialidade ideológica. Seja em função da posição social do falante e de outros elementos que constituem as condições de produção do discurso e, a Janela de Overton traduz métodos que se podem modificar a opinião pública. A engenharia social[1] não é de esquerda, de direita ou de centro. É de todos Palavras-Chave: Discurso. Ideologia. Janela de Overton. Opinião Pública. Manipulação. Engenharia Social.   Résumé: Tout discours est un des...

Efeitos de F.O.M.A – Fear of Meeting Again (O medo de reencontrar)

Por Gisele Leite - Articulista

Autores: Ramiro Luiz P. da Cruz              Gisele Leite   Há mais de um ano, o planeta se vê dominado por uma pandemia que surgiu, tendo como consequência a morte de milhões de pessoas, independentemente de cor, sexo, raça e credo ou classe social. Em contrapartida, a humanidade sobrevivente e atuante, desenvolveu métodos de enfrentamento dessa doença. Medidas sanitárias foram introduzidas com intuito de prevenir e diminuir sua propagação do coronavírus. Dentre essas medidas, as práticas individuais foram estimuladas, como o uso...

LIQUIDEZ: a adequada metáfora da modernidade

Por Gisele Leite - Articulista

 Resumo: Bauman foi o pensador que melhor analisou e diagnosticou a Idade Contemporânea. Apontando suas características, contradições e principais mazelas. Palavras-Chave: Pós-modernismo. Modernidade Líquida. Idade Contemporânea. Relações sociais e políticas.       Os líquidos não mantêm sua forma com facilidade. Os fluídos não fixam o espaço e nem prendem o tempo. Enquanto que os sólidos têm dimensões espaciais claras e definidas, mas neutralizam o impacto e, portanto, diminuem a...

A metáfora[1] do Direito

Por Gisele Leite - Articulista

The metaphor of Law

         Resumo: O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória histórica do pensamento jurídico.  O direito em sua metáfora conceitual traduz a constante luta pontuada pelas decisões da mais alta corte de justiça brasileira. Desde a sua linguagem até sua estrutura teórica, o direito tem enfatizado mais a metáfora do que a realidade prática.   Palavras-Chave: Direito. Conceito. Concepção. Metáfora. Norma Jurídica. Fenômeno Jurídico. Retórica...

Linguagem não sexista e Linguagem neutra (ou não binária)

Por Gisele Leite - Articulista

Linguagem inclusiva

 Resumo: A linguagem neutra acendeu o debate sobre a inclusão através da comunicação escrita e verbal. O ideal é que a inclusão se materializasse realmente através de ações capazes de sempre proteger e resguardar a dignidade da pessoa humana. Palavras-Chave: Linguagem neutra. Linguagem não sexista. Língua Portuguesa. Gramática. Vocabulário. Inclusão social.     Recentemente surgiram debates a respeito da linguagem não sexista e linguagem neutra. E, que dividem pessoas que se posicionam à favor ou contra tais propostas. A...

Esclarecimentos sobre o Estado de Bem-Estar Social, seus padrões e crises.

Por Gisele Leite - Articulista

Clarifications about the Social Welfare State, its patterns and crises.   Resumo: O texto expõe os conceitos de Welfare State bem como seus padrões e crise, além de suas consequências para a economia contemporânea e, particularmente, para as políticas públicas. Palavras-Chave. Estado de Direito. Estado de Bem-Estar Social. Constituição Federal brasileira de 1988. Estado Liberal. Dirigismo econômico.   Abstract: The text exposes the concepts of Welfare State as well as its patterns and crisis, in addition to its consequences for the contemporary economy and, particularly,...

Auxílio Emergencial do INSS e direitos previdenciários em face da pandemia

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: O auxílio emergencial concedido no ano de 2020 foi renovado para o atual ano, porém, com valores minorados e, não se admitindo novos pedidos. Há redução no número de beneficiários, apesar do grande progresso da pandemia de Covid-19 quando se registra mais de trezentos mil mortes no país. Palavras-chave: Auxílio Emergencial. Direito Previdenciário. Políticas Públicas. Bolsa Família. Estado de Calamidade Pública.     O auxílio emergencial fora instituído pela Lei 13. 982, de 02 de abril de 2020 e, regulamentado pelo...

A lanterna de Diógenes que iluminou Nietzsche

Por Gisele Leite - Articulista

 Resumo: A Filosofia cínica surge como antídoto as intempéries sociais, propondo mudança de paradigma, denunciando como falsas, as ambições humanas e propondo novo caminho, como o domínio de si e a indiferença aos prazeres convencionais, como sendo a única via de acesso à felicidade. Existem muitas articulações possíveis entre as linhas gerais do cinismo grego e a filosofia de Nietzsche, eis que a vontade de verdade, nas quais se percebe a apropriação de certos elementos da filosofia cínica da Antiguidade e, também sua...