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A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ESTADO DE EXCEÇÃO
Por:
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%
A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E A DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO
Por:
39
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COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Por:
99
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ou
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NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL
Por:
66
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%
PRINCÍPIOS HUMANISTAS CONSTITUCIONAIS
Por:
173
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58
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173
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%
INCLUSÃO DOS EXCLUÍDOS - A busca dos direitos
Por:
45
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15
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%
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Por:
123
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%
A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E A DEFESA DO INTERESSE
Por:
78
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%
SEGURANÇA PÚBLICA E O ACESSO À JUSTIÇA
Por:
208
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%
DIREITO, MEMÓRIA E VERDADE: Trajetórias democráticas - VD
Por:
39
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%
DIREITOS HUMANOS E TEORIA JURÍDICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - EPUB
Por:
66
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66
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A CONSTITUCIONALIDADE DO JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N. 12.694/2012
Por:
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IMPRESCINDIBILIDADE ARGUMENTATIVA, ATIVISMO E JUDICIALIZAÇÃO:
Por:
48
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SÚMULA VINCULANTE COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE PROCESSUAL E SEGURANÇA JURÍDICA
Por:
36
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%
SISTEMA MULTIPORTAS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Por:
39
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%
COMENTÁRIOS SOBRE O DIREITO À GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Por:
54
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA
De:
449
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225
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COMENTÁRIOS A DECISÕES INCONSTITUCIONAIS DO STF
Por:
94
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%
A CONSTITUCIONALIDADE DO JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N. 12.694/2012 - VI
Por:
49
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%
A PROCURADORIA-GERAL FED. E A REP. JUDICIAL NO INSS - EPUB
Por:
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Cópia de EXPERIÊNCIAS DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
Por:
39
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20
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IMPRESCINDIBILIDADE ARGUMENTATIVA, ATIVISMO E JUDICIALIZAÇÃO:
Por:
49
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O TRABALHO ESCRAVO SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Por:
47
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%
SEGURANÇA PÚBLICA E O ACESSO À JUSTIÇA
Por:
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