DIREITOS HUMANOS E TEORIA JURÍDICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Apresentação
É com grande satisfação e honra que publicamos esta obra,
resultado de um projeto idealizado no XXIII Encontro Nacional do
CONPEDI em Florianópolis, com o objetivo de publicar estudos concernentes
ao tema Direito e Sustentabilidade.
Nesse prisma, a presente obra começou a ganhar contornos
de realidade com a possibilidade de reunir e publicar alguns estudos
dos Programas de Mestrado em Direito da Universidade Nove de
Julho (UNINO VE-SP), do Centro Universitário Eurípedes de Marília
(UNIVEM-SP) e da Universidade Estadual do Norte do Paraná
(UENP-PR). A partir de então, buscamos acrescentar ainda pesquisas
de convidados especialistas no assunto da Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo e Minas Gerais e da Faculdade de Direito de São
Bernardo do Campo.
A soma dos esforços para realização deste projeto resultou em
ensaios que partem do ideal de efetivação dos Direitos Humanos por
meio do desempenho do papel do Estado, das funções e responsabilidades
da empresa que envolvem poder econômico, aspectos sociais,
meio ambiente e sustentabilidade. Desta feita, as discussões ainda passam
pela ideia de inclusão social com vistas ao pleno desenvolvimento
humano no atual momento histórico pós-moderno.
Contudo, as contribuições aqui reunidas, longe da pretensão de
esgotar o tema, representam um marco inicial de um longo trajeto de
investigação sobre a matéria que se faz fundamental atualmente, tendo
em vista tratar do bem estar humano a partir do desenvolvimento.
Assim, agradecemos imensamente a todos que contribuíram
para esta obra! Aos leitores, desejamos que aproveitem ao máximo
os textos aqui escritos, em torno da temática Direitos Humanos e
Teoria Jurídica do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre
Empresa e Estado.
São Paulo, outubro de 2014.
Edinilson Donisete Machado
Marcelo Benacchio