Carregando... Carregando...
ou
Cadastre-se como clienteApresentação da obra
O presente livro tem como objetivo demonstrar a importância da súmula vinculante na concretização dos princípios da celeridade processual e segurança jurídica.
A súmula vinculante efetiva o princípio da celeridade processual, pois ao uniformizar entendimento sobre matéria constitucional, impede que ações e recursos que a tenham como objeto se propaguem com intenção meramente protelatória, a ponto de congestionar o Poder Judiciário.
Ademais, efetiva o princípio segurança jurídica, ao impedir que sejam proferidas decisões divergentes, quando se tratar de matéria idêntica.
Para explanação do assunto foi utilizada a seguinte metodologia: método de abordagem dedutivo; método auxiliar histórico, técnicas de pesquisa bibliográfica e método de abordagem qualiquantitativo.
Durante a obra foram analisados o histórico da súmula vinculante, sua natureza jurídica, processo de criação, modificação e extinção, consequências pelo seu descumprimento, posicionamentos contrários, e no último capítulo, foi abordada sua colaboração para efetivação dos princípios da celeridade processual e segurança jurídica, sendo isso posteriormente corroborado na conclusão.
