A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ESTADO DE EXCEÇÃO

Apresentação

Em primeiro lugar, mostra-se necessário esclarecer que este trabalho foi originalmente pensado para ser um artigo jurídico, cujo objetivo é demonstrar que a Constituição de 1988, bem como seu projeto e seus ideais, sucumbiu à prevalência de um estado de exceção vigente no Brasil.
A respeito disso, destaco que o diferencial da obra se pauta pelo fato de ela pretender analisar, com amplitude e profundidade, as mais recentes crises políticas, jurídicas e sociais vividas pelo Brasil atualmente. Nesse sentido, será apresentado um panorama geral – porém não superficial – da atual situação política do país.
Ademais, todos esses fatos serão desenvolvidos à luz da teoria do estado de exceção, elaborada pelo jurista italiano Giorgio Agamben, o que coloca as situações descritas pelo texto em outra dimensão – dimensão essa que, pela sua urgência e gravidade, não pode passar despercebida pela população, sobretudo pela comunidade jurídica, que deve ser a primeira a se manifestar diante das (im)previsíveis transformações na Constituição de 1988 – que não foi capaz de manter a vitalidade e a integridade da ordem republicana e democrática no Brasil nos últimos anos.

A Autora

Prefácio:
José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
Mestre e Doutor em Direito Constitucional
Professor do curso de graduação e do Programa de Pós-graduação da PUC-Minas.