Metafísica e Direito

Por Gisele Leite - Articulista

Metafísica e DireitoMetaphysics and Law Resumo: É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e o bem. Entende-se que a força são as relações de poder e de interesse que se confrontam no campo político, social, econômico e cultural, ao passo que o bem são as diferentes concepções de vida boa que nos oferecem a história e a filosofia. Na metafísica do direito temos violência, vingança, perdão e justiça. Sem olvidar, a metafísica...

Direito & Justiça

Por Gisele Leite - Articulista

Direito & JustiçaDroit et justice Resumo: A razão do direito moderno é aquela que estabelece uma ordem objetiva e calculável porque teme o caos que a possível abertura à subjetividade implica. Enfim, a repulsa à subjetividade, a pasteurização do humano, a neutralização do sujeito convertido em mero objeto no cenário jurídico produz um efeito colateral medonho, que é o fechamento do direito à justiça.Palavras-chave: Direito. Justiça. Filosofia do Direito. Sociologia. Sujeito de direito. Objeto de direito.Résumé: La raison...

Propedêutica sobre a verdade.

Por Gisele Leite - Articulista

Primeiramente, cumpre saber que a verdade se mostra através de um sistema de valores que passa pelo aspecto ético, moral, social e cultural. E, tais aspectos variam conforme a civilização, a história e até geografia. Por essa razão existe um enfático relativismo moral e dogmático sobre a verdade.

Propedêutica sobre a verdade. Resumo: Primeiramente, cumpre saber que a verdade se mostra através de um sistema de valores que passa pelo aspecto ético, moral, social e cultural. E, tais aspectos variam conforme a civilização, a história e até geografia. Por essa razão existe um enfático relativismo moral e dogmático sobre a verdade.Palavras-chave: Filosofia. História. Verdade. Verdade Absoluta. Critérios. Conhecimento. O primeiro questionamento que nos assombra é: - existe mesmo uma verdade absoluta? No contraponto ao relativismo e ao dogmatismo, a filosofia...

Quais são os Tipos de Direito e Suas Aplicações?

Por João de Jesus Oliveira Silva

O campo jurídico, por exemplo, é vasto e diversificado, abrangendo diversas áreas que lidam com diferentes aspectos do dia-a-dia e das relações entre indivíduos e instituições.

Quando se fala em Justiça e Direito, muitas pessoas podem achar algo chato, que não se aplica tanto na prática e que favorece determinadas situações. Todavia, antes de expressar uma visão sobre algo, a sociedade pode analisar os diversos pontos sobre os acontecimentos do cotidiano. O campo jurídico, por exemplo, é vasto e diversificado, abrangendo diversas áreas que lidam com diferentes aspectos do dia-a-dia e das relações entre indivíduos e instituições. Quais são os principais tipos do Direito? Direito de Família Regula as...

Silvio Santos, Bahamas e Herança Milionária: Entenda a Briga Judicial Entre as Herdeiras

Por João de Jesus Oliveira Silva

A recente descoberta de uma fortuna de Silvio Santos trouxe à tona uma disputa judicial acirrada entre as suas herdeiras

A morte de Silvio Santos, uma das figuras mais emblemáticas da televisão brasileira, trouxe à tona não apenas o impacto de sua ausência, mas também questões delicadas sobre a herança deixada por ele. Entre os diversos bens, uma fortuna milionária estimada em meio bilhão de reais, localizada em contas nas Bahamas, tornou-se o epicentro de uma disputa judicial entre as herdeiras. O que se sabe sobre a fortuna nas Bahamas? As contas offshore, descobertas após a abertura do inventário, abrigam recursos acumulados ao longo das décadas de carreira de Silvio Santos. Embora...

Dogmática Jurídica

Por Gisele Leite - Articulista

Dogmática Jurídica Resumo: A dogmática jurídica corresponde a uma abordagem do estudo do direito que se baseia na interpretação das normas jurídicas, com o fito de criar um sistema jurídico previsível, científico e coerente. Visa manter a estabilidade social, eliminar conflitos e propor soluções para os casos difíceis e ainda utiliza técnicas como: a conceitualização, classificação, princípios, aforismas e instituições. A palavra dogmática em seu sentido amplo significa um segmento da teologia que estuda...

Minimum et minimorum

Por Gisele Leite - Articulista

Direito Penal Mínimo

Minimum et minimorumDireito Penal Mínimo Resumo: Muito se tem discutido sobre a crise do Direito Penal, no Brasil e no mundo, e a discussão sobre o tema centra suas ideias fundamentais na necessidade de se rever o instituto da pena privativa de liberdade, as práticas punitivas em sentido amplo; de se estabelecer mecanismos despenalizadores ou descriminalizantes que passam pela intervenção mínima e pelos sistemas consensuais de justiça penal; a criação de um Direito Penal administrativo, como espécie dissidente do Direito Penal classicamente conhecido, que a partir de então...

Considerações sobre o Direito Penal Máximo

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: O Direito Penal Máximo é corrente que defende a ampliação de leis penais e das penas de prisão, além da redução das garantias fundamentais dos acusados e indiciados. O que não seria uma solução para regular os conflitos humanos além de afrontar gravemente os princípios constitucionais vigentes no Brasil. A aplicação do Direito Penal Máximo pode proporcionar a insegurança jurídica, pois o Estado interage de forma extrema em todas as relações sociais; trata-se de um modelo incondicionado e ilimitado,...

Cyberconstitucionalismo

Por Gisele Leite - Articulista

Cyberconstitutionnalisme Resumo: Ao analisar o momento histórico em que se encontram os Estados Nacionais contemporâneos, cumpre observar o constitucionalismo pois tal movimento foi influenciado por diversos fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, dentre outros que se encontram tanto no direito interno como no direito internacional.Mesmo com a influência das novas tecnologias na seara conceitual do Direito, como por exemplo, o chamado constitucionalismo eletrônico, a cidadania global, a cyberdemocracia, os cyberpunks, cyberpaz e, etc.Palavras-chave: Constitucionalismo. Cibernética. Direito...

O que vai mudar na Aposentadoria pelo INSS em 2025?

Por João de Jesus Oliveira Silva

Por: João de Jesus

Ao começar o ano de 2025, os brasileiros se depararam com as novas regras para a aposentadoria no Brasil. De acordo com o regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), algumas medidas se tornam mais desafiadoras. Essas mudanças acontecem conforme a reforma da Previdência de 2019, que trouxe alterações anuais nas exigências para os trabalhadores que já estavam contribuindo à época da sua aprovação. Com isso, para este ano, a principal novidade é o aumento da idade mínima e regra dos pontos, que combinam dois fatores importantes para os beneficiários...