Troilo e Créssida

Por Gisele Leite - Articulista

Hierarquia e afeto

Troilus and Cressida   Resumo: Troilo e Créssida é uma tragédia pouco conhecida de William Shakespeare que se passa durante a Guerra de Troia e, questiona os valores como hierarquia, honra, amor e, a relação entre o poder e a moral. A desintegração da autoridade leva ao colapso da justiça.  O poder está à solta no mundo, e a razão pode ser usada para ajudar ou prejudicar.  Sem princípios e práticas morais, a sociedade se reduz a uma disputa de poderes políticos opostos.  A peça questiona os altos poderes em detrimento da moral e...

Revolução: a incógnita da história.

Por Gisele Leite - Articulista

  Resumo: O conceito de revolução evoluiu ao longo do tempo, passando a representar a possibilidade de construir uma nova ordem social. O termo é fundamental para compreender a história moderna e contemporânea.  Na Idade Média, o termo "revolução" designava fenômenos astrológicos.  A partir da Idade Moderna, o termo passou a ser usado para descrever mudanças políticas.  A Revolução Francesa de 1789 foi um movimento revolucionário que contribuiu para modificar o significado do termo.  O termo "revolução" recebeu...

História Contemporânea e o Direito.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo:  A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os presentes dias. O mundo passou e ainda passa por muitas transformações seja em suas bases sociais, econômicas, políticas e culturais.  A revolução que ocorreu na França marcou a extinção do denominado Antigo Regime ou Ancien Regime, quando a estrutura compreendida o rei, a nobreza e o clero e os acumuladores de riquezas. Palavras-chave: História do Direito. Sociologia do Direito. Direito Contemporâneo. Evolução do...

Paradigma do processo penal brasileiro: colaboração premiada.

Por Gisele Leite - Articulista

Paradigma do processo penal brasileiro: colaboração premiada.   Resumo: Reconhece-se que a colaboração premiada é um dos maiores paradigmas do novo processo penal brasileiro trazendo ultimamente temas de profundas discussões na doutrina e na jurisprudência brasileira. Há ainda pontos a serem esclarecidos e interpretados, particularmente tendo em vista a impossibilidade do legislador galgar toda a casuística que abrange a aplicação prática do referido instituto. Não pode ser encarado como sendo tábua de salvação de todo o processo penal...

A saga da ditadura

Por Gisele Leite - Articulista

A saga da ditadura   Resumo: Originalmente o termo "ditador" correspondia ao título de antigo soberano magistrado apontado pelo senado da Roma Antiga, quando da época da República, para governar o Estado em tempo de emergências. Seu poder acabava exatamente com a resolução da causa que lhe dera causa, ou quando muito durava apenas seis meses. Em acepção moderna, o ditador é governante absoluto e autocrático que assume solitariamente o poder sobre o Estado, mas tal termo não pode ser aplicado sobre as monarquias absolutistas. Palavras-chave: Política. Ditadura...

História do Controle de Constitucionalidade.

Por Gisele Leite - Articulista

História do Controle de Constitucionalidade.History of Constitutionality Control. Resumo: A história do controle de constitucionalidade no Brasil nos encaminha a uma visão crítica sobre a realidade jurídica contemporânea. É coerente entender que a investigação da natureza histórica, permite o diálogo entre as gerações passadas e presentes para ter mais ampla perspectiva da sociedade contemporânea e de sua organização política.Palavras-chave: Direito Constitucional. Controle de Constitucionalidade. História do Direito. Filosofia do...

Carnaval 2025: feriado ou ponto facultativo? E o direito ao trabalho em dobro? Entenda seus direitos!

Por João de Jesus Oliveira Silva

Dúvida de muitos trabalhadores sobre o direito de trabalhar ou não durante o Carnaval

O Carnaval de 2025, que ocorrerá entre os dias 1º e 5 de março, levanta diversas questões sobre a classificação dos dias em relação ao trabalho e aos direitos dos trabalhadores.  Embora a segunda-feira (3 de março) seja considerada feriado, a terça-feira (4 de março) e a quarta-feira (5 de março) são tratadas como pontos facultativos, ou seja, cabe a cada empregador decidir se haverá expediente.  No entanto, dependendo da região, estados e municípios podem instituir suas próprias regras, tornando o período todo como...

A Questão Palestina

Por Gisele Leite - Articulista

A Questão Palestina Teve início com o movimento sionista, um movimento nacionalista judaico que surgiu em 1890 e teve como principal objetivo a criação do Estado nacional para o povo judeu. Convém recordar que os hebreus que conviveram com os demais povos da Palestina, descendentes de árabes, dos filisteus e dos cananeus que habitavam aquela parte do Oriente, por muitos anos, porém, foram expulsos durante a ocupação feita pela Babilônica e, igualmente, durante a dominação do Império Romano. Tal episódio ficou conhecido como Primeira Diáspora Judaica. Ao...

Responsabilidade civil em face de transplante de órgãos e transfusão sanguínea.

Por Gisele Leite - Articulista

Responsabilidade civil em face de transplante de órgãos e transfusão sanguínea. Resumo: A responsabilidade civil do Estado em relação à saúde torna obrigatória a indenização pelos danos causados por falhas ou omissões na prestação de serviços de saúde. Trata-se de responsabilidade civil objetivo, isto é, o Estado que é responsável por danos causados sejam patrimoniais ou extrapatrimoniais, seja pela conduta comissiva ou omissiva de servidor ou agente. Havendo o nexo de causalidade entre dano e conduta perpetrada pelo Estado...

A busca da verdade no direito processual

Por Gisele Leite - Articulista

A busca da verdade no direito processualThe search for truth in procedural law Resumo: A precípua finalidade do direito processual é a busca da verdade dos fatos, a fim de garantir um julgamento junto ao acusado, seja para a condenação ou sua absolvição. A saga do direito processual tem a pretensão de produzir a persuasão racional bem como a formação do livre convencimento fundamentado julgador. Para tanto a busca da verdade institui visa aproximar o julgador da realidade dos fatos. No Direito Processual brasileiro, o juiz deve buscar a verdade real, isto é, procurar conhecer os...