O processo como um jogo..

Por Gisele Leite - Articulista

Dialética, valores e verdade em busca da justiça

Resumo: Preocupa-se que o processo seja um jogo, mas com consentimento ético. A mecânica processual envolve valores sociais, culturais e, o papel do julgador vai além da gestão processual, principalmente em face da constitucionalização do Direito Processual Civil e o Código de Processo Civil de 2015. Almeja-se obter lealdade, a verdade e boa-fé processual. Assim, concluímos que o processo é um jogo torneado por limites éticos e comportamentais. Piero Calamandrei, um renomado processualista italiano, via o processo como um jogo. Ele argumentava que o processo judicial possui...

Espionagem ilegal na Abin: PF aponta Bolsonaro como responsável, mas ex-presidente fica fora de lista de indiciados

Por Gabriela Costa Matias

Com o inquérito finalizado, o próximo passo está nas mãos da PGR, que decidirá se transforma as conclusões da PF em denúncia formal. Se o Ministério Público aceitar os fundamentos do relatório, os acusados poderão se tornar réus e responder a ações penais no Supremo.

A Polícia Federal finalizou uma investigação que traz sérias acusações sobre o uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro. Segundo o relatório, a estrutura oficial foi usada para monitorar ilegalmente autoridades, jornalistas e cidadãos comuns, com o uso de um software espião altamente invasivo. Jair Bolsonaro, segundo os investigadores, teve conhecimento do esquema e se beneficiou diretamente, embora não tenha sido incluído formalmente entre os indiciados. Como funcionava o esquema de espionagem da Abin A estrutura...

Olhar medieval sobre a Lua

Por Gisele Leite - Articulista

e outros saberes...

Resumo: A Idade Média, também conhecida como Era Medieval, foi um período da história europeia que se estendeu do século V ao século XV, aproximadamente. Começou com a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C. e terminou com a queda de Constantinopla em 1453 d.C. Este período é conhecido pelo desenvolvimento do feudalismo, a influência da Igreja Católica e eventos como as Cruzadas e a Inquisição. A Idade Média, período que se estende do século V ao XV, foi um tempo de grandes transformações e curiosidades. Três...

Paradoxos da Filosofia do Direito contemporânea

Por Gisele Leite - Articulista

  Os problemas centrais da Filosofia do Direito são permanentes e são três, a saber: a identificação do conceito de direito, a definição de justiça e a justificação de decisões jurídicas. Tais questões não encontram respostas definitivas. E o debate separa tradicionalmente positivistas e não positivistas sobre a natureza do direito. O tema da incerteza normativa que é frequente na teoria do direito que pode ser encarado como a razão para a perenidade do problema. Se a justificação de decisões jurídicas...

Controle de jornada laboral no direito brasileiro.

Por Gisele Leite - Articulista

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Resumo: O controle da jornada de trabalho na modalidade de teletrabalho a partir do que é previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho e as mudanças sofridas por ela a partir da Lei nº 13.467/2017 e da Lei nº 14.442/2022[1]. Concluiu-se que, apesar da Lei nº 14.442/2022 incluir os teletrabalhadores por jornada de trabalho nas disposições concernentes ao controle presentes na CLT, ainda há um grande caminho a ser percorrido para que seja assegurada a saúde do teletrabalhador, a partir de um efetivo controle da jornada de trabalho.  A Reforma Trabalhista, implementada no Brasil,...

STF suspende plataforma Rumble

Por Gisele Leite - Articulista

STF suspende plataforma Rumble   Há dois meses atrás a Primeira Turma do STF confirmou, por unanimidade, a suspensão imediata e integral da plataforma Rumble em todo o país. A suspensão fora determinada pelo Ministro Alexandre de Moraes, em fevereiro do corrente ano, e foi mantida na análise da Petição (PET 9935), em sessão virtual no colegiado que finalizou sua decisão em 14 de março. O voto do relator foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux. A plataforma foi suspensa após a empresa...

Filosofia e o Direito do século XXI

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: A filosofia no século XXI é caracterizada pela crescente relevância da reflexão sobre questões tecnológicas, éticas e políticas, com foco nas interações digitais e nas consequências do uso intensivo da tecnologia. A filosofia continua a buscar respostas para questões profundas sobre existência, realidade e conhecimento, com uma ênfase na importância da análise crítica e da reflexão para a compreensão do mundo. Questões Emergentes: A filosofia do século XXI aborda questões como a filosofia da...

Último depoimento por videoconferência.

Por Gisele Leite - Articulista

Último depoimento por videoconferência.     Logo no início da sessão, ao responder se já havia sido preso, pergunta de praxe em todos os interrogatórios, o general da reserva disse, rindo, que estava preso. Preso no Rio de Janeiro, o general participou da sessão por meio de videoconferência ao lado de dois de seus advogados. O único dos acusados que está e permanece preso, o General Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente em 2022, afirmou ao STF que o ex-ajudante de ordens e colaborador mentiu ao afirmar que entregou dinheiro para financiar...

Tragédia da Piedade

Por Gisele Leite - Articulista

Tragédia da Piedade   Resumo: Foi notável drama social que aconteceu no início do século XX e impactou toda a sociedade brasileira em 1909. O cenário da tragédia fora o subúrbio do Rio de Janeiro, na época, a capital do país. O escritor Euclides da Cunha foi parte da tragédia bem como sua então esposa Anna Emília e de seu amante Dilermando de Assis. Euclides da Cunha ficou famoso por sua obra intitulada "Os sertões: campanha de Canudos". Diante da traição de sua esposa, resolveu lavar sua honra com sangue. Contudo, no duelo foi morto pelo amante...

Antecipação do INSS para idosos: o que você precisa saber para proteger seu benefício

Por Gabriela Costa Matias

Para saber a data exata do pagamento, conferir o valor ou esclarecer dúvidas sobre possíveis descontos, é possível acessar o portal Meu INSS (no site ou aplicativo) ou ligar para a Central de Atendimento 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O INSS anunciou uma boa notícia para aposentados e pensionistas idosos: os pagamentos do mês de junho serão antecipados. A medida vem para trazer mais tranquilidade financeira, especialmente a quem depende do benefício como única fonte de renda, e também para facilitar a identificação de descontos indevidos nos extratos de pagamento. Para ajudar os beneficiários a conferirem se tudo está certo com o valor recebido, o INSS fez uma parceria com os Correios, permitindo que os segurados possam procurar uma das mais de 4.700 agências espalhadas pelo Brasil. Nesses locais, é...