Crise de Representatividade

Por Gisele Leite - Articulista

Crise de représentation Resumo: A atual crise de representatividade brasileira traçou um abismo entre eleitores e seus representantes políticos sendo evidenciada pela evolução histórica da política, da composição social e pelo descontentamento com a política pública. Tanto a insatisfação como a descrença[1] nos órgãos públicos e políticos são resultantes de uma pesarosa herança histórica patrimonialista na Administração Pública, de serviços públicos que não são...

Longo caminho para a cidadania brasileira

Por Gisele Leite - Articulista

Un long chemin vers la citoyenneté brésilienne   Resumo: “Cidadania no Brasil: O longo caminho” de autoria do notável José de Murilo de Carvalho completa vinte e três anos de publicação em 2024, comprovando sua relevância nos estudos sociopolíticos e históricos do país. Diferentemente do que brada o senso comum, as últimas décadas mostraram que não somos simplesmente uma população apática e bestializada, inerte aos rumos da nação. O fenômeno da cidadania é algo muito mais complexo...

Sobre o Feminino

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: Entre as primeiras representações na história sobre o feminino estão no discurso filosófico. A cultura clássica foi matriz do pensamento ocidental que transmitiu funções, princípios morais, costumes, transformando em tradições herdadas esses princípios. O texto também aborda sobre a legislação protetiva à mulher dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-chave: Sociologia. Direito Penal. Feminicídio. Filosofia. Cultura.     Sob ótica do olhar masculino na teoria filosófica transforma a...

Direito e o marxismo

Por Gisele Leite - Articulista

Direito e o marxismo    Resumo: Ao se tentar analisar o direito como fenômeno jurídico no mundo contemporâneo, a partir dos pressupostos teóricos de Marx e Engels, visando estabelecer nexo de causalidade entre os direitos humanos e o marxismo. Palavras-chave: Filosofia do Direito. Marxismo. Direito. Direitos Humanos. Ideologia.   Para Marx, os direitos humanos delimitavam apenas as liberdades com o objetivo de evitar o estado hobbesiano de “guerra de todos contra todos”. Os direitos do homem, ou direitos humanos, são distintos dos direitos do cidadão. Mas quem é este...

Belle Époque

Por Gisele Leite - Articulista

Polêmicas e modismos.

Belle Époque Polêmicas e modismos. Belle Époque Controverses et modes.   Resumo: A virada do século XIX para o XX representou momento de intensa transformação na vida cultural, social e política no Rio de Janeiro e no Brasil. Um atento olhar sobre a Belle Époque traduz que é considerada como período de pouco destaque na historiografia oficial, apesar da riqueza da sua produção cultural. A Belle Époque no Brasil teve início em 1889, com a Proclamação da República, e foi até 1922, encerrando-se com a semana de Arte Moderna em...

(DES)Necessidade de Notificação Bancária

Por Silvio Moreira Alves Júnior (Articulista)

Um Estudo Sobre as Implicações Legais e Jurídicas

Introdução As relações entre instituições financeiras e clientes estão, em grande parte, baseadas em contratos que preveem uma série de obrigações e responsabilidades para ambas as partes. Entre essas obrigações, destaca-se a necessidade de que as instituições bancárias informem seus clientes sobre diversos eventos relacionados às suas contas e operações de crédito, como o vencimento de dívidas, a aplicação de tarifas, entre outros. Entretanto, surge a pergunta: a mera falta de notificação...

A Influência da Guerra Russo-Ucraniana no Conflito entre Israel versus Hamas e Hezbollah no Líbano

Por Silvio Moreira Alves Júnior (Articulista)

1 INTRODUÇÃO O conflito entre Israel e o Hamas é uma das disputas mais antigas e complexas do Oriente Médio. No entanto, eventos geopolíticos recentes, como a guerra russo-ucraniana, têm exercido uma influência indireta, mas significativa, no desenrolar e nas dinâmicas desse conflito. A guerra entre Rússia e Ucrânia, iniciada em 2022, alterou o equilíbrio de poder global, redirecionou a atenção internacional e provocou mudanças estratégicas no Oriente Médio. Este artigo examina como a guerra russo-ucraniana impactou a guerra entre Israel e o Hamas,...

Aborto no mundo e no Brasil

Por Gisele Leite - Articulista

    Resumo: A interrupção da gravidez com consequente destruição da concepção humana. O aborto representa a eliminação da vida intrauterina. Segundo do Código Penal Brasileiro de 1940 autoriza apenas o aborto em duas hipóteses: quando por recomendação médica, a fim de salvar a vida da gestante; e a mulher que foi vítima de estupro. Dentro da proteção à dignidade da pessoa humana e, em confronto com o direito à vida, optou o legislador brasileiro por proteger a dignidade da mãe. A nossa vigente...

Em defesa da soberania brasileira

Por Gisele Leite - Articulista

Em defesa da soberania brasileira   A Ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal e atual Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou com extrema lucidez e inteligência que o Brasil "não é quintal de ninguém" ao comentar sobre a suspensão da rede social X, controlada pelo empresário Elon Musk, e  durante sua brilhante entrevista no Programa Roda Viva, exibido pela TV Cultura em 30.9.2024, reforçou que todas as empresas operantes em nosso país devem cumprir a legislação brasileira.  A decisão de retirada do ar da referida rede...

Considerações sobre a censura sobre o ordenamento jurídico brasileiro.

Por Gisele Leite - Articulista

 Considerações sobre a censura sobre o ordenamento jurídico brasileiro.   Resumo: A prática da censura no Brasil tem raízes portuguesas e constitui-se fenômeno histórico de longa duração e de trajetória sinuosa. Mesmo em períodos democráticos, a função social de combate à licenciosidade e o papel pedagógico da pessoa justificaram a existência da censura enquanto nos regimes autoritários, os governos brasileiros não apenas se apropriaram de uma estrutura pré-existente que se orientava pela moral vigente, como...