PRÁTICA DO DIREITO AMBIENTAL NA DEFESA DOS INTERESSES DE EMPRESAS PRIVADAS

Apresentação
Para trabalhar com direito ambiental é preciso gostar de fazer pesquisa. A busca por informação em um universo onde vigem cerca de 27 mil normas é muito semelhante a procurar uma agulha num palheiro. Diferente das outras áreas jurídicas, já consolidadas, uma área como a ambiental ainda é relativamente carente de material e fontes de pesquisa, especialmente no que diz respeito à construção de teses jurídicas para defesa dos interesses de empresas envolvidas em questões ambientais.
A maioria das obras disponíveis foi escrita com foco exclusivamente acadêmico, sem a abordagem das questões mais comuns do dia a dia das corporações, simplesmente porque, na maioria das vezes, o autor desconhece a dinâmica dos assuntos ambientais relacionados a indústrias e empresas dos mais diversos setores econômicos. Ou então, em outros casos, as obras foram escritas por profissionais que atuam “do outro lado do balcão” como promotores de justiça ou advogados públicos.
Por isso, nas pesquisas de fontes doutrinárias para construção de teses jurídicas, sempre houve falta de autores que trouxessem um olhar mais pragmático do direito ambiental, escrito com rigor científico para ser considerado uma base argumentativa robusta. Às vezes, é possível encontrar alguns artigos em periódicos, mas o acesso a essa base de pesquisa nem sempre é facilitado.
Esta obra foi idealizada para atender os profissionais do direito ambiental que assessoram empresas privadas em assuntos relacionados ao meio ambiente e, assim, contribuir para preencher essa lacuna de pesquisa com qualidade e excelência.
Para que essa contribuição positiva aconteça, é importante que, além dos aspectos prático-profissionais, os artigos sejam escritos com rigor acadêmico, sem parecer adaptações de petições. Por isso, os autores convidados para participar desta obra coletiva são advogados com atuação nas mais importantes bancas de advocacia do país e, à experiência profissional de cada um deles, está aliada uma sólida base acadêmica, representada por mestres, doutores e professores nas mais prestigiadas escolas de Direito do país - PUC-SP, USP, UniRio, UERJ, PUC-MG e PUC-RS e do exterior – Reino Unido, Estados Unidos e Portugal.
A advocacia ambiental empresarial tem, injustamente, a alcunha de “defender empresas poluidoras”. Embora a definição que a lei imputa aos nossos clientes seja essa, o espectro negativo é falso na grande maioria das vezes. Empresas geralmente são autuadas ou respondem por irregularidades ambientais porque ocorreu alguma falha ou acidente na sua operação.
As empresas estão cada vez mais proativas com questões relacionadas ao meio ambiente e o impacto que suas atividades causam nele. A conscientização da responsabilidade socioambiental é gradual, assim como é toda mudança de comportamento e visão de mundo, mas está cada vez mais materializada nas demandas que chegam aos nossos escritórios. Mais e mais empresas buscam a assessoria de advogados ambientais com foco, não apenas na resolução de conflitos, mas na condução sustentável dos seus negócios e em posição de total compliance com a legislação.
Fazemos votos para que esta obra contribua para o exercício responsável da advocacia ambiental empresarial e do desenvolvimento de um ambiente de negócios cada vez mais sustentável.
São Paulo, 23 de junho de 2019.
Letícia Yumi Marques
Organizadora