Execução Penal: da Teoria à Prática no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto - COPEMCAN

Apresentação da Obra

O presente livro tem como objetivo uma análise comparativa entre o disposto na Lei de Execuções Penais e a realidade prática existente no cárcere por meio de um estudo de caso no âmbito do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto – COPEMCAN, situado no município de São Cristóvão, no estado de Sergipe.

Diante da falência do sistema penitenciário, em que se verifica a inexistência do caráter ressocializador da pena privativa de liberdade, constata-se não apenas a necessidade de uma alteração legislativa, mas também de uma política pública integrada, a fim de solucionar esse problema estrutural, uma vez que esse estado de coisas inconstitucional repercute dentro e fora do cárcere.

Para explanação do assunto, foi utilizada a seguinte metodologia: pesquisa de campo, estudo de caso, método de abordagem dedutivo; método auxiliar histórico, técnicas de pesquisa- bibliográfica.

Durante o trabalho foi exposto um breve histórico da evolução da pena privativa de liberdade, analisadas disposições da Lei de Execuções Penais, bem como demonstrados dados e a realidade constatada no interior do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto – COPEMCAN, sendo posteriormente corroborado na conclusão a atual ineficácia do sistema penitenciário para fins de ressocialização.