GÊNERO Identidade e Reconhecimento - Vol. II

Apresentação:

aposentadoria por tempo de contribuição para o/a transexual
e a mediação waratiana como perspectiva para uma possível
solução: o desafio de harmonizar o binômio contribuição e gênero”,
Lopes e Bertaso, desafiam a ciência jurídica a pensar
suas práticas quanto as direções da aposentadoria para população
transexual, considerando que a atuação profissional deve
ser humanizada, ética e responsável. Destaca-se a importância
deste trabalho, visto que em 2019 foram registrados 124 assassinatos
de pessoas trans no Brasil, sendo o país que lidera o
ranking mundial de mortes da população desde 2008 (ONG
Transgender Europe). Logo, pensar a aposentadoria desta população,
é também, pensar sobre o direito à vida.
Em “Diversidade é sentença: um olhar jurídico sobre o
reconhecimento de identidade trans no Brasil”, as autoras Angelin
e Martins, resgatam a composição de Lenine, para pensar
a pluralidade em nossa sociedade. Discorrem sobre as identidades
trans e convocam o campo jurídico a pensar sobre o reconhecimento,
que além de ser documental, precisa ser também
subjetivo, a fim de desmarginalizar essa população, garantir
direitos basilares e a dignidade humana.
No capítulo “Políticas públicas de gênero sob o viés da
transversalidade: o desafio da perspectiva inclusiva dos direitos
das mulheres na gestão estatal”, Mazzardo, trata de questões
fundamentais relacionadas a inclusão de políticas públicas
relacionadas ao direito das mulheres, aponta para o movimento
histórico da luta de igualdade protagonizada pelas mulheres
e a necessidade de construção de práticas transversais que
consolide uma educação que contribua para o desmonte das
desigualdades sociais relacionadas às questões de gênero.
10 GÊNERO: identidade e reconhecimento • Vol II • Costa / Botton
Em “Transversalidade de gênero nas políticas públicas
para promoção da igualdade de mulheres migrantes” Schwinn
e Costa, tratam sobre a temática da migração, práticas discriminatórias
e de violência recorrentes contra as mulheres. As
autoras destacam que políticas de segurança e controle, não
são impeditivos para que os processos migratórios ocorram,
considerando este um fenômeno histórico-cultural. Sinalizam
a necessidade de políticas públicas transversais que alcancem
essa população, especificamente as mulheres que muitas vezes
acabam submetidas a condições de vida precarizadas.
A obra encerra com o capítulo “Escola, gêneros e juventudes:
Núcleo de gênero e diversidade sexual do IFFAR campus São Borja e estudantes meninas do curso técnico de
enfermagem”, que é resultado da dissertação de mestrado de
Aline Adams, e apresenta uma pesquisa de opinião com 92
questões, realizada no ano de 2017. Discorre em seu estudo sobre
as representações fixadas em padrões sociais historicamente
determinados ao homem e a mulher, e as escassas reflexões
sobre as questões de gênero na comunidade escolar na cidade
de São Borja. O diferencial deste trabalho são os dados obtidos
e as ações representadas por fotografias, que ilustram os dispositivos
construídos na escola para promoção de ações de igualdade
de gênero. Este estudo destaca a necessidade de políticas
que atendam as demandas de gênero na escola, e sejam ações
permanentes nos processos educativos.
Finalizo resgatando a referência de Angela Davis, “temos
que falar sobre libertar mentes”, professora, mulher, negra,
ativista e feminista, símbolo da luta e da resistência coletiva.
Este livro é um coletivo, em busca de uma sociedade maisjusta e igualitária, aqui o meu desejo que esta obra alcance seus objetivos e aos leitores, pesquisadores, estudiosos e interessados pela temática, que os textos sejam condutores de reflexões
críticas.

Mariana de Almeida Pfitscher
Psicóloga Mestre em Psicologia UFSM
Coordenadora e Professora Curso de Psicologia ULBRA
Santa Maria