MANUAL DO ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação

Apresentação

Esta obra nasceu da percepção dos autores de que os profissionais envolvidos com o lançamento e o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD necessitavam de uma obra de referência no assunto.
Destina-se, portanto, a Advogados, Tabeliães, Procuradores de Estado, Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, profissionais da área de fiscalização, profissionais da área contábil que trabalhem com planejamento sucessório, estudantes, contribuintes, enfim, todo aquele que, em algum momento, se depare com o ITCMD.
De origem milenar, o ITCMD permanece quase desconhecido da população. Relegado a segundo plano pelos entes tributantes, este imposto tem pautado muito poucos trabalhos acadêmicos, dificultando a tarefa daqueles que buscam melhor conhecê-lo.
Em tempos de crise das finanças públicas, no entanto, o ITCMD começa a chamar a atenção como uma possibilidade de aumentar as receitas dos Estados, Distrito Federal e até mesmo da União, com grande neutralidade fiscal, ou seja, praticamente nenhuma interferência na cadeia produtiva.
O MANUAL DO ITCMD-SP trata da aplicação do Direito Tributário ao ITCMD, permeando necessários conceitos de Direito Civil e Direito Processual Civil para traçar um panorama técnico sobre este imposto, dando ênfase aos procedimentos práticos, o que dá à obra o caráter de um completo manual, com alcance e profundidade inéditos.
Os Autores