DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

APRESENTAÇÃO A SEGUNDA EDIÇÃO

O presente livro chegou na segunda edição reformulado em seus artigos.
A primeira edição foi na forma digital, pela Editora Clássica. A proposta
inicial foi de fazer uma “Coleção Programas Jurídicos”, ideia nascida
no seio dos Congressos e Encontros do CONPEDI – Conselho Nacional
de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, que sempre proporciona bons
contatos e articulações dentro da área do direito. A primeira edição foi fruto
de um esforço dos coordenadores e coordenadoras dos Programas de Pós-
Graduação em Direito do Unicuritiba (Paraná), do Unisal (São Paulo), da
Ucam (Rio de Janeiro) e do Univem (São Paulo).
Assim, o presente livro “Direitos Humanos, fundamentais e Desenvolvimento
Social” contém artigos de professores e orientandos dos quatro
Programas. Dividido em 2 partes (PARTE I – Direitos Humanos e Fundamentais
e Parte II – Desenvolvimento Social) o projeto envolve a nucleação
de grupos de pesquisa resultantes das respectivas áreas de concentração e
linhas de pesquisa dos Programas.
Os artigos estão ligados diretamente à forma de produzir ciência no
Brasil, ou seja, tem como referencial básico as linhas de pesquisa dos programas.
Isto demonstra claramente uma conexão existente entre a pesquisa
e os propósitos do projeto pedagógico dos programas.
São instrumentos que os autores disponibilizam para uma melhor
compreensão do direito nos dias de hoje, o seu processo de interpretação
além de apontar caminhos que podem subsidiar na solução de problemas na
efetividade de normas e princípios. A presente obra é voltada aos interesses
de todo cidadão, notadamente aquele que faz ou fez um Curso Jurídico e
se volta à efetivação da justiça e da cidadania em seu sentido mais amplo.
Em trabalhos como o presente é difícil não lembrar do saudoso professor
André Franco Montoro que sempre afirmava: “ciência e humildade
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devem caminhar juntas”. Neste sentido, o apoio à publicação pode apontar
para uma oportunidade de revelação de talentos de pesquisadores, com trabalhos
inéditos e significativos no contexto da difusão da produção científica,
criando uma cultura de transmissão do conhecimento e poder conceber
o direito na sua função promocional da pessoa humana, permitindo que
juristas e alunos inspirados no humanismo possam fazer a devida adaptação
à realidade do país e o direito ter tal operacionalidade e funcionamento,
como se é identificado na realidade social.
Apresentar o presente livro é acreditar, como acreditaram os seus autores,
que os artigos possam ajudar na construção das ciências, notadamente
na área do direito. É com o espírito de quem aprendeu a amar o
conhecimento como instrumento essencial na construção da solidariedade,
da fraternidade e da paz no mundo que temos a satisfação de levar até você
leitor o presente trabalho.
Em tempo, gostaríamos de agradecer uma vez mais ao CONPEDI,
por propiciar oportunidade de encontro entre pesquisadores podendo criar
uma obra tão bela e enriquecedora, científico-acadêmica, para a sociedade,
fruto do esforço de muitos dedicados pesquisadores brasileiros.
Enfim, a você, leitor e pesquisador, ensejamos um bom uso desse material
proveitoso e trabalhado com muito esmero.
Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
Viviane Coêlho de SéllosKnoerr
João Marcelo de Lima Assafim
Lafayette Pozzoli