Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente.

Por Gisele Leite - Articulista

Direitos dos autistas

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente.   Autores: Gisele Leite Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Pesquisadora - Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional. Vinte e nove obras jurídicas publicadas. Articulistas dos sites JURID, Lex Magister. Portal Investidura, Letras Jurídicas. Membro do...

O significado da Semana da Arte Moderna de 1922.

Por Gisele Leite - Articulista

O calo de Villa-Lobos.

Resumo: A Semana da Arte Moderna no Brasil de 1922 trouxe a tentativa de esboçar uma identidade nacional no campo das artes, e se libertar dos ditames europeus. Esse evento ao completar um século se faz presente até hoje em nosso país. Curiosamente, foi o calo de Villa-Lobos o último escândalo daquela semana. Palavras-Chave: Arte. Modernismo. Semana de 1922. Cultura. Nacionalismo.   A semana da Arte Moderna no Brasil corresponde a primeira manifestação coletiva pública na história cultural brasileira em prol de espírito novo e moderno em franca oposição...

Apologia ao nazismo é crime.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: Dois episódios recentes de manifestações em prol do nazismo foram traumáticos à realidade brasileira. Porém, há de ressaltar que a apologia ao nazismo é crime, não apenas no ordenamento jurídico brasileiro, mas, igualmente na Alemanha e, outros países europeus. Palavras-Chave: Nazismo. Apologia ao crime. Liberdade de expressão. Direitos Fundamentais. Garantias Constitucionais.   O nazismo[1] é originário de período pós-Primeira Guerra Mundial, consolidando-se no Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães foi...

Considerações preliminares sobre contratos internacionais.

Por Gisele Leite - Articulista

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Resumo: O presente texto introduz os conceitos preliminares sobre os contratos internacionais e, ainda, o impacto da pandemia de Covid-19 na execução e manutenção desses pactos. Palavras-Chave: Direito Internacional Privado. Direito Constitucional. Contrato Internacional. Pandemia de Covid-19. Comércio Internacional.   Autores: José Luiz Messias Sales. Professor Universitário . Mestre em Direito das Relações Internacionais e a Integração. Advogado. Especialista em Direito Empresarial, Direito Processual Civil. Assessor do Instituto Jamil Sales (IJL).  Autor da obra...

Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro.

Por Gisele Leite - Articulista

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Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro.   Resumo: A Lei 14.010/2020 criou regras transitórias em face da Pandemia de Covid-19 e atingiu a prisão civil por dívida de pensão alimentícia, contratos locatícios, processos de despejos e, reintegração de posse, também o direito condominial. Não há proibição de ação de despejo e, sim, a vedação ao despejo liminar. Palavras-Chave: Contrato Locatício. Despejo. Condomínio Edilício. Reintegração de Posse. Lei da Pandemia. Regime...

Duelo de titãs[1].

Por Gisele Leite - Articulista

Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho.

Autores: Gisele Leite. Ramiro Luiz Pereira da Cruz.   Resumo: Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde. Palavras-Chave: Pandemia de Covid-19. Vacina contra Covid-19. Vacinação Infantil. Exercício de Poder Familiar. Guarda Compartilhada. Abstract: In view of the childhood vaccination to be implemented, disagreements arise...

Considerações sobre o não vacinar contra Covid-19 no Brasil.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: O não vacinar contra a Covid-19 é conduta antijurídica e sujeita a pessoa às sanções impostas, além de outras responsabilizações. Palavras-Chave: Direito. Faculdade. Vacinação. Conduta antijurídica. Direito Sanitário.     É efervescente o debate sobre a vacinação contra o coronavírus e os direitos individuais dos cidadãos brasileiros. E, infelizmente, não são feitas adequadas considerações jurídicas. Lendo o artigo de Henrique Abel que foi esclarecedor e, dista de meras...

Tudo está bem quando acaba bem.

Por Gisele Leite - Articulista

A teia da vida e do Direito.

Resumo: A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos, promessas, contratos e condição puramente potestativa. Entre nulidade e execução contratual, entendemos a importante função social dos contratos. Palavras-Chave: Boa-fé objetiva. Função Social dos Contratos. Responsabilidade Civil. Dano moral. Casamento.   No original o título é “All’s well that ends well”, trata-se de uma comédia, ou ainda, “Tudo fica bem quando acaba bem”...

As Alegres comadres de Windsor e o dano moral.

Por Gisele Leite - Articulista

Les joyeuses marraines de Windsor et les dommages moraux. Resumo: A comédia que sobre os costumes da sociedade elizabetana inglesa da época de Shakespeare. O principal personagem Sir John Falstaff é aristocrata decadente, gordo e com problemas de dinheiro. E, a trama se desenvolve a partir de sua chegada em Windsor. E, para ganhar algum dinheiro Falstaff decide cortejar duas damas ricas da sociedade. O texto debate se a comédia ou programas humorísticos podem acarretar dano moral e sua possível compensação pecuniária no ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-Chave: Responsabilidade...

Domada Megera, mas nem tanto.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: Na comédia, onde um pai tenta casar, primeiramente, a filha de temperamento difícil, o que nos faz avaliar ao longo do tempo a trajetória da emancipação da mulher na formação social da família. E, também, aponta que ainda precisamos superar muitos preconceitos para galgar a concreta isonomia de tratamento entre os gêneros na família e na sociedade. Palavras-Chave: Patriarcalismo. Código Civil de 1916. Código Civil de 2002. Condição jurídica da mulher. Poder Familiar. Isonomia entre homem e mulher. Constituição Federal...