Relações Internacionais & Direito Internacional.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado obrigações e responsabilidades para os Estados, com respeito às pessoas sujeitas à sua jurisdição e, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido. Palavras-Chave: Relações Internacionais. Direito Internacional. Direitos Humanos. Tratados e Convenções Internacionais. Direitos Supralegais   Autores: Antonio Gama Junior Gisele Leite   As Relações Internacionais são muito úteis enquanto campo de estudo para que o mundo que...

Um quarto de século e o (in) finito clonado.

Por Gisele Leite - Articulista

   Resumo: Apesar de reconhecer que nem tudo que é cientificamente possível de ser praticado, corresponda, a eticamente aceitável, há vinte e cinco anos atrás inauguramos uma importante descoberta a clonagem da ovelha Dolly o que nos fez reconhecer o imperativo de conciliar o desenvolvimento tecnológico com a proteção da vida humana e da qualidade de vida. Palavras-chave: Clonagem. Lei de Biossegurança. Constituição Federal Brasileira de 1988. Ovelha Dolly.     Depois de um quarto de século, o mundo boquiaberto se deparou com a primeira clonagem de...

Costas quentes fritando ...

Por Gisele Leite - Articulista

  Considerado como o "homem da propina" no Ministério da Saúde gozava de forte proteção de parlamentares mas acabou sendo exonerado na última terça-feira depois da denúncia de ter cobrado a propina durante a negociação de vacinas, era o ex-diretor de logística e tinha conforme se diz na gíria "costas quentes". A etimologia da palavra "propina" tem outro significado, do latim propinare, bem como do grego propinein que significa "beber à saúde de alguém", enfim, bridar. O verbo em latim propinare significa gorjeta. Aliás, a mesma palavra consta...

Capitalismo contemporâneo, consumo e direito do consumidor.

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: O direito do consumidor tem contribuição relevante para a sociedade contemporânea, tornando possível esta ser mais igualitária, justa e democrática. E, também contribui positivamente para a formação do consumo consciente e sustentável. Palavras-Chave: Direito do Consumidor. Dignidade da Pessoa Humana. Capitalismo contemporâneo. Consumo. Autores: Antonio Gama Junior.                 Gisele Leite Introdução   Ao final da Guerra Fria[1] e com a predominância do...

A VIRTUDE E O DOM DA CASTIDADE

Por Marco Antonio Azkoul

A VIRTUDE E O DOM DA CASTIDADE A missão da mulher é e sempre será o enobrecimento do ambiente com a sua delicada feminilidade, arguta intuição, elevando, purificando, enobrecendo o ambiente às alturas luminosas. Ela, casada ou solteira, é a ancoragem para a ascensão do homem. Só a mulher tem o dom da sacrossanta maternidade, mas essa não é a sua primordial ou mais elevada missão. A graciosidade é a dádiva espiritual a ela concebida em cada gesto, palavras, movimento, revelando a sua essência e perfume espiritual...

O Ministro dos votos vencidos

Por Gisele Leite - Articulista

Senhor vencedor de teses.

Resumo: O Ministro Marco Aurélio[1] representa um grande legado para a jurisprudência e para a doutrina do direito brasileiro e, seus votos vencidos, foram vencedores por ampliar o espectro de justiça e de equidade para a cidadania brasileira e, por ampliar o perímetro do Estado Democrático de Direito. Sentiremos saudades de seus votos e de sua erudição sempre iluminadora mesmo diante das agruras, infelizmente, tão comuns na realidade brasileira. Palavras-Chave: STF. Jurisdição Constitucional. Poder Judiciário. Ministro Marco Aurélio Mello. Vencedor de Teses...

Religião & Justiça

Por Gisele Leite - Articulista

STF em questões sensíveis

Religion & Justice STF sur des sujets sensibles   Resumo: É visível além de palpável a intromissão da religião no processo judiciário brasileiro, inclusive tratando de demandas civis e penais e, negando aos cidadãos direitos básicos tais como o devido processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Palavras-Chave: STF. Estado Laico. Evangélico. Ministro do STF. Imparcialidade.   Résumé: L'intrusion de la religion dans le processus judiciaire brésilien est...

A injustiça do racismo

Por Gisele Leite - Articulista

The injustice of racism

Resumo: É inquestionável a desigualdade existente entre brancos e negros na sociedade brasileira atual e, ainda, persiste, infelizmente a fragilidade das políticas públicas para seu devido enfrentamento. Precisamos conscientizar sobre a importância da luta contra o racismo, que significa, em última análise, um combate contra a injustiça. Palavras-Chave: Racismo. Injúria Racial. Políticas Públicas. Desigualdade. Constituição Federal brasileira de 1988. Direitos Humanos.   Abstract: The existing inequality between whites and blacks in the current Brazilian...

TEMPERANÇA, MANSIDÃO E IRA

Por Marco Antonio Azkoul

TEMPERANÇA, MANSIDÃO E IRA   A Virtude da Mansidão faz parte da Virtude Cardeal da Temperança, que tem por objetivo moderar ou governar a paixão da Ira. A Ira não é suprimida, mas tem que ser governada, pois a ira tem um lado espiritual e outro somático, isto é, perturbação nervosa, pressão alta, taquicardia, sudorese, tonturas, estresse...      A ira pode ter o seu lado positivo, quando as paixões forem conduzidas pela razão e pela vontade, mas antes de tudo vamos falar sobre a Ira negativa, emoções maléficas...

Impacto da pandemia nas locações brasileiras

Por Gisele Leite - Articulista

Resumo: A suspensão de liminares nas ações de despejos e desocupação de imóveis tem acenado com possível caracterização de abuso de direito. O mais aconselhável é negociação para poder readequar o contrato ao contexto pandêmico. Palavras-Chave: Contratos. Locação. Pandemia de Covid-19. Medidas emergências. Lei 14.010/2020.    Realmente, são incontáveis os impactos trazidos pela pandemia de Covid-19 em todas as relações jurídicas, assim vige o aceso debate sobre a necessidade de haver...