AÇÕES E PALAVRAS

Este livro traz um título que enfeixa, em síntese, fazeres e dizeres, signos estes indissociáveis, em minha perspectiva de desenvolvimento de atividades voltadas para a coisa pública.

Ações e Palavras compõem, pois, o rótulo do registro sincrético de uma etapa de meu trajeto profissional, na qual conjugo magistério e magistratura, misteres, cuja confluência dá-se na linguagem:
nos cursos de Direito, tem-se, essencialmente, o ensino da linguagem jurídica, modalizada no fazer-saber jurídico, que se encontra em atividades como ensino e divulgação do Direito e das decisões da Justiça;
na magistratura, aplica-se, em essência, a linguagem do Direito, modalizada no saber-fazer jurídico, encontrado em atividades como aplicar a lei, julgar, advogar, acusar, defender etc, visando à justiça, dentro dos parâmetros traçados e observados no sistema jurídico e no sistema judicial.
A essência desta publicação tem, nesse diapasão, o desiderato de associar a teoria com a prática, no cumprimento da missão social da administração judiciária: o saber jurídico subsidia o fazer jurídico, e o fazer-saber jurídico subsidia o saber-fazer jurídico, numa simbiose que se traduz, linguisticamente, em palavras e, pragmaticamente, em ações, sem descurar do fato de que tudo envolve o contexto e os interesses públicos, sociais e coletivos maiores.
Esta obra associa, pois, o fazer e o falar, traduzidos, respectivamente, em ações e em palavras, de forma acessível a todos os segmentos do Direito, a magistrados e magistradas, em geral, aos Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça, aos Juízes do Juizado Especial, aos Juízes Criminais, aos Juízes da Família, aos Juízes da Infância e Juventude, aos Juízes das Execuções Criminais, aos Advogados, ao Ministério Público, aos Procuradores, aos Defensores, aos estagiários e aos acadêmicos de Direito, aos servidores da Justiça, enfim, aos operadores do Direito, de maneira geral, e à administração judiciária, em particular.
Neste trabalho, confiro ênfase especial às minhas preocupações com a necessidade de que o Judiciário atue de forma integrada com outros setores do sistema judicial. Nesse sentido, as mensagens e saudações dirigem-se a todos aqueles que agregaram esforços, no caminho que buscou novas ideias e sua concretização, em forma de projetos, realizações e na semeadura de práticas dinâmicas que, para além de suas atribuições tradicionais, acrescessem à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso outras voltadas ao aprimoramento e à celeridade da prestação jurisdicional.
Por essa razão, muitas e variadas são as temáticas da Justiça do agora e do porvir, do georreferenciamento à redefinição de cartórios extrajudiciais, de comitês de ações integradas ou multi-institucionais à prática de mutirões judiciais, passando pela promoção de atividades especialmente voltadas para a adoção, para a estruturação dos sistemas socioeducativo e tecnológico judicial integrado, pela criação de um centro sistêmico do meio ambiente e judicial, dentro de universidades, pela implementação de projetos conveniados com o Conselho Nacional de Justiça, como aquele da Justiça Plena, e assim por diante.
As atividades enfocadas envolveram, além de tudo, eventos acadêmico-judiciais e encontros profissionais, direcionados ao aprimoramento da formação dos magistrados, abrindo-lhes novos horizontes, como, por exemplo, o Seminário de Direito da Integração no MERCOSUL, realizado em Poconé, em maio de 2012.
Esse encontro contou com a chancela do Centro de Integração Latino-Americano do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura do Brasil - COPEDEM - e com a participação de conferencistas internacionais, europeus e latino-americanos de destaque no mundo jurídico, de Ministro do Superior Tribunal de Justiça e de dois dos Senadores de Mato Grosso, Blairo Maggi e Pedro Taques, cujos resultados estão consubstanciados na Carta de Poconé.
Por fim, com este livro, espero ter consignado uma perspectiva de trabalho, dentro do Judiciário, seja na administração da Justiça, seja na formação continuada de magistrados, seja na implementação de novos projetos, o que - entendo - poderá imprimir-lhe maior dinamicidade e maior abrangência no cumprimento de sua missão.
Cuiabá, janeiro de 2013.


MÁRCIO VIDAL,
autor.