A TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA

Revolução industrial, capitalismo e globalização são conceitos que transformaram profundamente a sociedade contemporânea. Vários foram os avanços ocasionados pelas transformações decorrentes do modo de produção capitalista; todavia, na busca pelo lucro, as vantagens deste sistema são sentidas por pequena parte da população mundial e a maioria restante não tem tido sua dignidade respeitada.

A pobreza não permite a concretização de nenhum direito fundamental. Assim, a pesquisa possui como objetivo verificar o desenvolvimento como direito fundamental (o qual deve ser efetivado para garantir todos os direitos da pessoa humana) e a tutela jurisdicional como meio de efetivar este direito. Por este motivo, é necessário analisar a sociedade sob todos os seus aspectos: político, econômico e social. O direito, para realizar o direito ao desenvolvimento, deve fazer uso de alguns princípios econômicos a fim de pensar racionalmente, conforme proposto pela escola de Direito & Economia, não para garantir a maximização da riqueza, mas o direito ao desenvolvimento. Na nossa sociedade apolitizada, o Poder Judiciário exerce primordial função no respeito aos direitos. Ocorre que a tutela jurisdicional deve ser instrumento efetivo destes direitos. Assim, a pesquisa concluiu que o Poder Judiciário necessita observar o comportamento social, realizar análises racionais de custo-benefício a fim de garantir o direito ao desenvolvimento e desestimular práticas contrárias a ele e uma melhor eficiência na aplicação dos recursos financeiros. A pesquisa é qualitativa, descritiva, realizada por meio de bibliografia e a construção do pensamento por meio do método dedutivo.

A Autora.