REVISTA DA AJUFE 98 - ANO 32 - DIREITO FEDERAL

Mensagem de Apresentação

A jurisdição federal brasileira enfrenta, de forma constante, desafios que acompanham a evolução da sociedade e as transformações tecnológicas, sociais e econômicas do país. Se, por um lado, a formação rigorosa das magistradas e dos magistrados federais garante excelência técnica, por outro, impõe-se a necessidade de contínuo aperfeiçoamento para responder a demandas cada vez mais complexas.

É nesse espírito que a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Revista de Direito Federal apresentam esta nova edição, dedicada a refletir sobre os principais desafios da jurisdição federal contemporânea. O livro reúne artigos que abordam desde o impacto da inteligência artificial na produção probatória até os dilemas da litigância predatória, passando por questões cruciais, como a proteção do meio ambiente, o dano moral coletivo ambiental, o direito animal, os processos estruturais e consensuais, além da aplicação da linguagem simples.

Também estão presentes reflexões acerca dos desafios para efetivação da celeridade processual, seja no processamento de demandas tributárias, seja na análise crítica da compatibilidade da instrução concentrada em ações previdenciárias; a discriminação algorítmica e o papel do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero em seu combate; a função da jurimetria em acordos complexos; e os debates em torno do novo Código de Processo Penal e da jurisdição criminal em casos de grande repercussão; além dos desafios para investigações envolvendo crimes de natureza transnacionais e os dilemas entre ativismo judicial e separação de poderes.

 Cada tema é explorado de forma crítica, oferecendo à comunidade jurídica instrumentos teóricos e práticos para enfrentar os desafios do presente e do futuro.

 Acreditamos que a diversidade de olhares e experiências reunidas nesta obra reafirma o compromisso da Ajufe em fomentar o debate jurídico qualificado, aproximando magistratura e academia e fortalecendo a prestação jurisdicional.

 Desejamos a todas e a todos uma excelente leitura, certos de que este volume contribuirá para enriquecer o pensamento jurídico e aprimorar a prática judicial no Brasil.

 Caio Castagine Marinho

Presidente da Ajufe

Mária Rúbia Andrade Matos

Diretora Cultural e de Revista