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  • MANUAL DO ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
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MANUAL DO ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação

CÓD.: 405

Outros detalhes

ASSUNTO:
Direito Tributário
ISBN :
978-85-8248-206-3
EAN:
9788582482063
NCM :
49011000
Edição:
Acabamento :
Livro digital EPUB
Idioma:
Português
Nº de Páginas :
352
Ano da Publicação :
2017
Principais características:
Obra Inédita sobre o imposto ITCMD: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos.
POR:
R$36,00
em até 2x de R$18,00 sem juros
ou R$36,00 no boleto

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Apresentação

Esta obra nasceu da percepção dos autores de que os profissionais envolvidos com o lançamento e o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD necessitavam de uma obra de referência no assunto.
Destina-se, portanto, a Advogados, Tabeliães, Procuradores de Estado, Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, profissionais da área de fiscalização, profissionais da área contábil que trabalhem com planejamento sucessório, estudantes, contribuintes, enfim, todo aquele que, em algum momento, se depare com o ITCMD.
De origem milenar, o ITCMD permanece quase desconhecido da população. Relegado a segundo plano pelos entes tributantes, este imposto tem pautado muito poucos trabalhos acadêmicos, dificultando a tarefa daqueles que buscam melhor conhecê-lo.
Em tempos de crise das finanças públicas, no entanto, o ITCMD começa a chamar a atenção como uma possibilidade de aumentar as receitas dos Estados, Distrito Federal e até mesmo da União, com grande neutralidade fiscal, ou seja, praticamente nenhuma interferência na cadeia produtiva.
O MANUAL DO ITCMD-SP trata da aplicação do Direito Tributário ao ITCMD, permeando necessários conceitos de Direito Civil e Direito Processual Civil para traçar um panorama técnico sobre este imposto, dando ênfase aos procedimentos práticos, o que dá à obra o caráter de um completo manual, com alcance e profundidade inéditos.
Os Autores

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