FRATERNIDADE E JURISPRUDÊNCIA: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA

Apresentação:

Com o intuito de aprofundar o debate sobre as relações
existentes entre o princípio da fraternidade e o Direito, foi
produzida a obra Fraternidade e jurisprudência: uma análise
hermenêutica – ensaios em homenagem ao Ministro
Reynaldo Soares da Fonseca, uma coletânea de artigos
científicos que se pautam na análise hermenêutica e denotam
esforço conjunto dos autores com o objetivo de trazer a construção
do conhecimento interdisciplinar na sociedade contemporânea
e aplicar o princípio da fraternidade, categoria
jurídica, como norteador para as decisões presentes nos acórdãos
dos Tribunais Superiores do Brasil, uma vez que a fraternidade
pode transitar pelas diversas searas da ciência jurídica e
contribuir no processo de interpretação para julgamentos que
privilegiem um direito mais humanístico e justo. Nesse sentido,
o respeitado Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr.
Reynaldo Soares da Fonseca, contribuiu não apenas pessoalmente,
mas profissional e academicamente, para transformar
o princípio da fraternidade em um paradigma hermenêutico
neste século XXI, ao lado dos princípios da liberdade e da
igualdade. Com isso, construiu um caminho para difundir a
fraternidade no sistema de justiça brasileiro, a fim de garantir
os direitos humanos fundamentais e favorecer a promoção de
uma sociedade fraterna. Por isso, é mais que merecedor desta
singela homenagem. A obra proporciona ao leitor emoções
de diferentes intensidades e profundidade, em uma visão que
transcende a dogmática tradicional, uma vez que o princípio
da fraternidade, nesta obra, é o mentor necessário para fortalecer
ainda mais uma vivência fraterna, por meio de uma
nova relacionalidade – pessoal e jurídica –, que reconheça no
outro a sua dignidade, respeitando todas as diferenças, sejam
elas políticas, sociais, culturais, étnicas ou de gênero.
Apresentação
Rogério Cangussu Dantas Cachichi
Prefácio
Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
Posfácio
Luiz Carlos de Macedo Soares