EXPERIÊNCIAS DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

Apresentação
Essa obra, por nós organizada, leva a efeito uma investigação da justiça
de transição em cada um dos Países (Uruguai, Argentina, Peru, Brasil e
África do Sul) e/ou Regiões (América Latina e Sistemas Regional e Universal)
estudados, com vistas a identificar quais os traços comuns e distintos
desse processo.
O estudo da justiça de transição se torna cada vez mais atual e relevante,
pois, por meio da análise desse processo, é possível definir e avaliar
o grau de democracia de cada Estado e quais as politicas publicas implantadas
para consolidar o regime democrático e evitar a volta de regimes ditatoriais
e opressores. No entanto, há que se considerar que esses regimes
autoritários não são iguais, se deram de maneira diferentes em cada país,
embora na sua essência sejam bastante semelhantes. Em razão disso, observa-
se que a justiça de transição também leva em conta essas especificidades
e se dá de maneira bastante particular em cada País.
Contudo, há que se considerar que a sua finalidade é a mesma, qual
seja, a consolidação da democracia e a construção de uma memória em
prol da liberdade da sociedades.
Renomados pesquisadores na área, provenientes de diferentes Universidades
nacionais enfrentam aspectos relevantes da justiça de transição
no Brasil e no Direito Comparado, precipuamente na América Latina, tanto
do ponto de vista político como jurídico, tendo por finalidade verificar
as distinções de tratamento conferidas à justiça de transição nos Países e
nas Regiões estudados, que levou a uma verdadeira investigação em alguns
Estados e ações tímidas em outros.
Essa obra será de grande valia para todos aqueles que se interessam
sobre tão relevante tema e seus autores foram cuidadosamente selecionados
para compor essa obra.
Boa Leitura!
São Paulo, primavera de 2015.
Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira e
Profa. Dra. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug