ASPECTOS POLEMICOS NA SUCESSÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE

LIVRO ESGOTADO, NO PRELO, AGUARDANDO SEGUNDA EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA.

Apresentação?

O presente trabalho versa sobre a polêmica posição sucessória do cônjuge sobrevivente na nova ordem de vocação hereditária, prevista no Código Civil, destacando sua condição de herdeiro necessário e, ainda, aspectos sobre a sucessão do convivente. A autora, procuradora do Estado e professora de Direito Civil da PUC-SP, aborda o tema à luz do Código Civil e do direito comparado, traçando contornos acerca do direito intertemporal, notadamente o conflito de normas, direito de família, direito de sucessões, analisando os artigos atinentes ao livro Complementar da Lei n.10.406-2002, remetendo o leitor a gráficos ilustrados, para sintetizar suas posições.

A Autora