A violência contra a mulher e o abuso sexual de crianças e adolescentes representam graves violações de direitos humanos no Brasil, afetando milhares de vítimas anualmente. Esses crimes são perpetuados por fatores físicos, raciais, sociais e culturais que contribuem para sua persistência e agravamento.

Dados alarmantes

Nos últimos dez anos, o Brasil registrou quase 12.000 casos de feminicídio, evidenciando um aumento significativo desse crime. Em 2015, foram contabilizados 535 casos, número que quase triplicou, ultrapassando 1.200 em 2024.

Em relação às crianças e adolescentes, os crimes sexuais apresentaram um aumento expressivo de 15,3% em 2022, totalizando 51.971 casos de estupro. Desses, quase 41.000 vítimas tinham entre 0 e 13 anos. Além disso, 67,1% das vítimas de 0 a 11 anos eram negras, evidenciando a desigualdade racial presente nessas violações.

Fatores agravantes

Diversos fatores contribuem para o agravamento dessas violências:

• Físicos: A vulnerabilidade física de mulheres, crianças e adolescentes pode facilitar a ação de agressores.
• Raciais: A população negra é desproporcionalmente afetada, refletindo desigualdades estruturais e racismo sistêmico.
• Sociais: Condições socioeconômicas precárias, baixa escolaridade e falta de acesso a serviços básicos aumentam a vulnerabilidade.
• Culturais: Normas patriarcais e machistas perpetuam a objetificação e submissão de mulheres e crianças, naturalizando a violência.

Tipos de violência e abuso

As formas de violência contra a mulher e abuso sexual de crianças e adolescentes incluem:

• Física: Agressões corporais que causam lesões.
• Psicológica: Ameaças, humilhações e manipulações que afetam a saúde mental.
• Sexual: Atos forçados ou sem consentimento, incluindo estupro e exploração sexual.
• Patrimonial: Danos ou retenção de bens e recursos financeiros.
• Moral: Calúnias e difamações que atingem a honra.

Combate, prevenção e denúncia

Para enfrentar essas violências, é essencial:

• Educação: Promover campanhas de conscientização e programas educativos para desconstruir estereótipos de gênero e incentivar o respeito aos direitos humanos.
• Apoio às vítimas: Oferecer serviços de acolhimento, suporte psicológico e jurídico, garantindo proteção e recuperação.
• Fortalecimento de políticas públicas: Implementar e fiscalizar leis que punam agressores e protejam vítimas, como a Lei Maria da Penha.
• Capacitação profissional: Treinar profissionais da saúde, educação e segurança para identificar e agir em casos de violência.
• Facilitação de denúncias: Divulgar canais de denúncia, como o Disque 100 e o Ligue 180, garantindo anonimato e segurança ao denunciante.

Ações regionais: Comissão Intermunicipal na Bacia do Paramirim, Bahia

Na região da Bacia do Paramirim, abrangendo os municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga, foi criada recentemente a Comissão Intermunicipal para o Combate à Violência contra a Mulher e o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa iniciativa busca articular ações de prevenção, atendimento e enfrentamento dessas violências, adaptadas às especificidades locais.

A comissão já participou de entrevistas na Rádio Macaúbas FM 103,9, com o jornalista João de Jesus e a apresentadora Tati Domingues, para divulgar suas atividades e conscientizar a população sobre a importância do combate a essas violações.

Conclusão

Diante disso, violência contra a mulher e o abuso sexual de crianças e adolescentes são problemas complexos que exigem ações integradas e contínuas. Somente com a mobilização conjunta de sociedade civil, governos e organizações será possível construir um ambiente seguro e justo para todos.

João de Jesus é radialista, assessor de imprensa e recém graduado em Jornalismo, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Instagram: @portaljesusmaccomunicacao