TRIBUTO INSTRUMENTO DE PODER

O trabalho que ora vos é demonstrado busca desenvolver uma ótica diferenciada sobre a natureza do tributo, ao desviar-se dos contextos pelos quais a maioria dos autores imprime em suas obras. Em vez de representar um enobrecimento à atuação estatal, ao carrear parcela do patrimônio privado para os cofres públicos, no sentido da promoção do bem comum, através do provimento dos serviços básicos postos à disposição do cidadão, o tributo, nestes pergaminhos, é encarado como instrumento de poder e opressão citadina. DETALHES DA OBRA: Em linhas concisas, o livro está subdividido em 02 (duas) grandes partes. Poder-se-ia dizer que até o 4O (quarto) Capítulo lança-se o arcabouço teórico, pelo qual se sustenta a tese supra enunciada, qual seja, a utilização do tributo como instrumento de poder e opressão do súdito estatal, o administrado. Os últimos 03 (três) Capítulos trazem exemplos práticos e objetivos desta malfadada instrumentalização. Ou seja, a primeira parte constitui-se em arquétipo doutrinário sobre o tema, enquanto que a parte final ocupa-se de demonstrar in specie a aplicação pela qual se sustenta à reflexão empreendida.
Em resumo, trata-se de um novo enfoque à dimensão da natureza do tributo, ao buscar-se perceber o fenômeno através de um olhar diferenciado. A obra não poderia ser enquadrada como um manual de Direito Tributário, por exemplo. Sua esfera de influência não se restringe tão-somente à seara do Direito, sendo tema importante para a Sociologia Política, para a Teoria Geral do Estado, para a Ciência Política, etc., daí porque as considerações nela impressas representam verdadeira crítica ao suposto Estado Democrático e de Direito constitucionalmente garantido no intróito da Carta Magna (art. 1o).
O livro, deveras, representa um alerta à consciência do cidadão sobre os desvios da função estatal, ao ensejar e estimular a disseminação de um grito de resistência pela implementação de um verdadeiro garantismo não somente penal, mas antes de tudo tributário.

Apresentação: Gilda Bacal Fucs

Prefácio: Rose Marie Muraro