ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL - 1ª Reimpr. 2012

Este livro, como consignado no seu título, apresenta estudos sobre o Ordenamento Jurídico Penal, com enfoque na área tributária. São reflexões críticas desenvolvidas pelo autor a partir das investigações para realizar a dissertação de mestrado e que evidenciam as categorias presentes na linha de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIVEM, qual seja, "A Construção do Saber Jurídico". A partir da admissão de uma narração do pensamento histórico jurídico, a concepção de justiça contida no ordenamento jurídico penal atual, sobretudo pelo âmbito do direito penal tributário, quando da previsão de penalidades privativas de liberdade e restritivas de direito do contribuinte que tenha incorrido numa prática delituosa. Com início da análise na era grega antiga, a proposta de trabalho se desenvolve, por meio da narrativa de historiografias, até o momento contemporâneo, de transição entre as eras moderna e a pós-moderna, acenando para perspectivas que podem orientar a formação de um novo paradigma de direito, em específico pelo atendimento do anseio social de justiça, isto é, da proposta de pesquisa são obtidas reflexões que podem orientar uma aplicação moderada das formas de direito contemporâneas.

Portanto, por meio de um diálogo interdisciplinar, são avençadas hipóteses de punição, que variam da forma branda até uma forma extrema, simbolizadas pelos símbolos jurídicos balança e espada, numa tendência final de se especular qual a vontade social para se estabelecer uma concepção de justiça para a esfera penal e suas adjacentes.


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