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Gisele Leite - Articulista
Área do Autor

Professora universitária há mais de três décadas. Mestre em Filosofia. Mestre em Direito. Doutora em Direito. Pesquisadora-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas.

Presidente da ABRADE-RJ - Associação Brasileira de Direito Educacional. Consultora do IPAE - Instituto de Pesquisas e Administração Escolar.

 Autora de 29 obras jurídicas e articulista dos sites JURID, Lex-Magister, Portal Investidura, COAD, Revista JURES, entre outras renomadas publicações na área juridica.


Artigo do Autor

Pós-modernismo & Neoliberalismo.

Resumo:

O Pós-modernismo é processo contemporâneo de grandiosas mudanças e novas tendências filosóficas, sociológicas, artísticas, científicas e políticas. O conceito pós-moderno fora introduzido a partir dos anos sessenta e asseverado com os progressos tecnológicos da informação e comunicação e da globalização. E, o neoliberalismo surgiu como espécie de teoria da modernidade, como um novo capitalismo de jaez liberal.

Palavras-Chave: Capitalismo. Modernismo. Pós-modernismo. Neoliberalismo. Tecnologia de informação e Comunicação.

 Abstract:

Postmodernism is a contemporary process of great changes and new philosophical, sociological, artistic, scientific and political trends. The postmodern concept had been introduced since the sixties and confirmed with technological advances in information and communication and globalization. And, neoliberalism emerged as a kind of theory of modernity, as a new capitalism of jaez liberal.

Keywords: Capitalism. Modernism. Postmodernism. Neoliberalism. Information and Communication Technology.

 

No fim do século, observando o contexto da hegemonia ideológica e política com inspiração liberal, surgiram os arautos do fim do modernismo, e por consequência, o pós-modernismo. Tais mensagens frequentemente apocalípticas estão associadas às teses pós-modernas. E, diante da vigente heterogeneidade, divisa-se entre os que exaltam e os que criticam a condição pós-moderna.

 

Os defensores afirmam ser nova forma de sociabilidade, ou seja, novo modo de produção pós-capitalista, já outros estudiosos tratam-na como nova etapa do capitalismo que superou a modernidade.

 

Os defensores aguerridos da condição pós-modernidade e, mesmo seus adversários oferecem uma gama de argumentos muito heterogênea. Os mais enfáticos, afirmam incisivamente que se trata de nova etapa da sociabilidade humana, lastreada em novo modo de produção e que já teria quiçá suplantado o capitalismo. Vivenciamos, enfim, em uma sociedade pós-capitalista. E, os mais humildes tratam como nova etapa da sociedade capitalista onde os principais valores característicos já teriam sido superados.

 

O pós-modernismo traz convergência de três movimentos culturais, a saber: 1. modificações presentes no contexto das artes, durante as derradeiras décadas, em prol da heterogeneidade de estilos, recorrendo à cultura de massas e, especificamente, ao passado; 2.corrente filosófica que significa a expressão conceitual de temas explorados por artistas contemporâneos, conhecida, por alguns, como corrente pós-estruturalista[1], com base no pensamento de Deleuze[2], Derrida e Foucault, apesar de conter diferenças, mas que enfatizam seu caráter fragmentário, heterogêneo e plural da nova realidade; 3.a referida nova arte e filosofia refletem realmente as modificações ocorridas no mundo social, abarcadas por estudiosos como Alain Touraine, Daniel Bell dentro da categoria de sociedade pós-industrial.

 

O pós-modernismo seria compreendido como conjugação, com evidentes fissuras e distinções, principalmente nas interpretações dos mais diversos doutrinadores e estudiosos, da arte pós-moderna com a filosofia pós- estruturalista e a teoria da sociedade pós-industrial. Foi a conjugação destes três movimentos que traz o acréscimo o pós-marxismo.

 

Questionando o que seja uma sociedade pós-industrial? A noção de sociedade pós-industrial traz simultaneamente uma caracterização da sociedade em novos tempos, particularmente, a partir da segunda metade do século passado, portanto, nova fase em termos de periodização e, uma proposta de interpretar essa nova fase.

 

Em prima facie, deve-se constatar que a sociedade cada vez mais empregaria o trabalho no setor de serviços e, cada vez menos no setor industrial, de forma que o processo produtivo guardaria menos relação com as características do processo fabril, e que a nova era seria peculiarizada justamente pela lógica dos serviços.

 

Portanto, saiu de cena a fábrica moderna, aparecem o comércio e consumo[3], as finanças, o lazer, o ensino, a pesquisa científica como bases da nova era. Tais processos produtivos pós-modernos não exigiram mais fábricas com linhas de montagem, mas processo programados pela tecnociência daí o papel central (protagonista), para a terceira revolução tecnológica, baseada na microeletrônica que demandam crescente implementação de sistemas de informação computadorizados.

 

A era moderna caracterizou-se pela industrialização, a pós-moderna por ser sociedade do consumo, dos serviços. Ipso facto, a ciência transformou-se apenas em um jogo de linguagem, aliás, como vários outros tipos de linguagem, não possuindo nenhum privilégio interpretativo. Lembremos que todo jogo de linguagem, em toda narrativa, seria assim equivalente às outras, não sendo aceitável, portanto, nenhuma metanarrativa totalizante.

 

É preciso entender que nenhum discurso que se pretenda interpretar a totalidade de fenômenos seria adequado, uma vez que este não é o único, e, consequentemente, incapaz de representar as diferenças e especificidades náo apenas de diferentes realidades, mas igualmente das diferentes formas de interpretar e representar tais realidades.

 

Partindo-se da concepção de que seria a sociedade pós-industrial, o pós-modernismo resulta em negação de toda perspectiva totalizante e para a afirmação da efemeridade e fragmentação, do descontinuismo e do caótico.

 

O pós-modernismo aceitando a instrução de Foucault[4] de rejeitar os sistemas, as unidades, a uniformidade, afirmando assim os arranjos móveis, os fluxos, a diferença e a multiplicidade; a ênfase ao caótico da vida pós-moderna, simultaneamente em que se torna impossível discipliná-lo com pensamento racional visto como herança do pensamento de Nietzsche. Daí, a repulsa do pós-modernismo a qualquer prática e/ou teoria totalizante.

 

Analisando a modernidade em face do pós-modernismo teria como base a produção sustentada na grande indústria e, como atualmente, o consumo e os serviços teriam maior espaço e mais abrangente na sociedade do que a produção fabril, portanto, estamos diante de nova era: a pós-moderna.

 

Não sendo mais válidas e pertinentes as teorizações construídas sobre o capital, capitalismo, valor, trabalho, sujeito revolucionário e, etc., a partir da lógica industrial e fabril. Assim, a morte da era moderna corresponde a morte de Marx, bem como a de qualquer metanarrativa totalizando.

 

As sociedades pós-modernas são estruturadas em base tecnológica nova, onde a lógica da produção e, particularmente, de consumo agem cada vez mais célere e efêmero, a compressão do espaço- tempo, em todas as esferas, seria mais uma marcante característica desta nova era pós-moderna.

 

Uma vez morto o tempo moderno, pois em Marx, o capital é um valor que valora, que produz um valor a mais de forma cíclica e contínua em seu processo de dinâmica circulação. Para realização desta, ele compra no mercado, os elementos que lhe possibilitem essa valorização, a produção desse valor a mais (a mais-valia, conforme denominou Marx)[5], para somente depois retornar ao mercado realizando, assim, portanto, apropriando-se do valor produzido.

 

A perspectiva pós-moderna parece emprestar a noção de Habermas de que a característica essencial e ontológica do ser humano não seria sua capacidade de trabalho, em distinção aos outros animais, peculiarmente a capacidade de comunicação.

 

Neste vetor, para o pós-modernismo um homem não seria, como em Marx, um ser social que produz e reproduz a sua existência, mas um ser com a capacidade inigualável da comunicação e da linguagem. A representação simbólica que se faz do objeto seria mais relevante do que o próprio objeto.

 

O processo em que o capital enquanto conteúdo circula, assumindo assim distintas formas, tais como capital-dinheiro, capital-produtivo, capital-mercadoria, capital humano é chamado por Marx de ciclo do capital.

 

E a redução do tempo de rotação do capital, seja na esfera produtiva, seja na esfera da realização e consumo, seja no comércio, seja nas fianças (uma vez que o capital inicial pode ser obtido por meio de empréstimo no mercado de crédito, isto é, em todas as esferas da sociabilidade capitalista, não é algo que contrarie a lógica do capital industrial.

 

Ao contrário, para tristeza e desgostos dos pós-modernistas, produzir, realizar, consumir, comprar mais rápido não é novidade da era pós-moderna, mas sim, uma característica do modo de produção capitalista, qualquer que seja o foco histórico.

 

De fato, o que é uma característica da segunda metade do século XX é que o capitalismo acelerou esse projeto, não para negar, mas para afirmar sua lógica de valorização. Em Marx, só diz respeito ao capital industrial e, portanto, em uma era pós-industrial que não passaria de mero saudosismo de esquerda.

 

Porém, o mero crescimento do setor serviços, perto do setor industrial, não nega nada do que Marx descobriu a respeito do funcionamento do capital industrial, uma vez que este não se confunde com indústria e nem pode ser definido pela produção material, ou seja, pela produção de valores de uso materiais.

 

O que atualmente é chamado de setor serviços, constitui-se, na realidade, em capital industrial. Anteriormente, este último se definia quando um capital aciona meios de produção e força de trabalho com o fim de gerar e realizar a mais-valia. Portanto, o que define o capital industrial e, portanto, o trabalho produtivo, é um critério de valorização, por meio de uma relação social, e não um critério de produção material.

 

Não importa qual seja o valor de uso produzido, transformado no processo de produção, mas que este processo seja realizado com base nas relações sociais capitalistas, isto é, que o capitalista pague o valor da força de trabalho e que o consumo do valor de uso desta gera a mais-valia.

 

Conclui-se que grande parte do que é denominado de setor de serviços é capital industrial porque emprega trabalho produtivo e produz também riqueza capitalista. Além de afirmar a existência dessa sociedade pós-industrial[6], o que muitos autores pós-modernos fazem, é advogar o fim de classes sociais, de forma que a sociedade pós-industrial seria, simultaneamente, e pelas mesmas razões, uma sociedade pós-classista.

 

Realmente, se a teoria do valor de Marx teve, no melhor dos casos, validade histórica, enquanto permaneceu em primazia a produção industrial. E, o capital, nada mais é do que relação social que divide em distintas classes sociais, sendo que estas últimas teriam perdido a base de definição.

 

O que antes dividia os indivíduos em diferentes classes sociais (capitalistas e trabalhadores) seria o posicionamento distinto na relação social fundadora do capital, a compra e venda da força de trabalho dentro da circulação do capital industrial. Como este não seja mais preponderante, viver-se-ia a fase da história pós-classista, em face de ser também pós-industrial.

 

Como a relação entre a defesa do pós-industrial e do pós-classista é assim tão direta, ele vale para a sua crítica. A incompreensão do que vem a ser classe social no pensamento de Marx tem as mesmas origens, vistas anteriormente da incompreensão do que é capital industrial.

 

Caso o pós-modernismo parte, dentre outras coisas, de uma crítica à ideia de sociedade industrial e, em específico, à teorização marxista do capital industrial, qual seria seu posicionamento em face ao substantivo capital, para além de sua rejeição à adjetivação industrial?

 

Apesar de toda heterogeneidade de posições dentro do pós-modernismo, algumas espécies de unidade são características desse campo do pensamento humano. E, uma destas é o fato de se tratar de um campo ideologicamente consistente. O pós-modernismo passa a assumir uma postura de direita, ou seja, de afirmação da ordem capitalista, ou no melhor dos casos, da resignação frente a inexorável supremacia do capitalismo, ainda que contraditório.

 

A resignação pós-modernista seria resultante da derrocada do socialismo real, isto é, da derrota de uma metanarrativa que se propunha alternativa frente à ordem capitalista. Ao vitorioso, o capitalismo, seria necessário reconhecê-lo, contra o qual não poderia ser construídas alternativas totalizantes.

 

O que fazer frente a essa nova era pós-moderna? O pragmatismo parece ser a única resposta coerente para essa realidade. A resposta como deve agir frente à nova condição pós-moderna foi percebida por Harvey, in litteris:

             “Mas se, como insistem os pós-modernistas, não podemos aspirar a nenhuma representação unificada do mundo, nem o retratar com uma totalidade cheia de conexões e diferenciações, em vez de fragmentos em perpétua mudança, como poderíamos aspirar a agir coerentemente diante do mundo? A resposta pós-moderna simples é de que, como a representação e a ação coerentes são repressivas ou ilusórias (e, portanto, fadadas a ser autodissolventes e autoderrotantes), sequer deveríamos tentar nos engajar em algum projeto global. O pragmatismo...se torna então a única filosofia da ação possível”.

 

Quando o pós-modernismo repele qualquer alternativa totalizante à ordem vigente, limita-se, em termos de posicionamentos políticos[7], às seguintes alternativas, a saber: 1. resignação e conformismo com vitória histórica do capitalismo; ou 2. contestar a ordem vigente, mas não a partir de uma perspectiva totalizante, global, mas desde uma ótica fragmentada e líquida, com base nas múltiplas formas de identidade que existem na sociedade pós-moderna.

 

Entender o pós-modernismo como pensamento que surge a partir de certa conformação histórica, e não como conjunto de ideias soltas noa r, sem nenhuma referência com os processos históricos pelos quais passa a humanidade nessas derradeiras décadas.

 

Considerando isso, é possível perceber como tal pensamento é integrante de certa fase histórica e evolutiva do capitalismo ou, em outros termos, de uma certa forma de manifestação histórica do conteúdo-capital. O que os pós-modernos tematizam, como sendo suposta novidade, mas que não passaria de formas de manifestação, características e processos produzidos pelo próprio capitalismo.

 

Ironicamente, o pensamento pós-moderno é que se torna possível igualmente entendê-lo dentro dos próprios termos propostos por Marx quando identificou a lógica do conteúdo-capital.

 

Nesse vetor específico, o pós-modernismo não significaria nenhuma novidade, não seria nova era, nova sociedade, nem pós-industrial ou pós-classista.  Construiu suas fundamentações é sobre o produto do próprio capitalismo, em certas conjunturas histórico-sociais. O que nos permite concluir que o pensamento pós-moderno em sua defesa, confunde uma determinada forma histórica com o seu conteúdo. E, os pós-modernos:

 

Elas atribuem um grau “ontológico” ao que nada mais é do que um momento historicamente determinado do capitalismo: aquele em que muitas barreiras de solidariedade e nacionalidade são apagadas e as identidades sociais consolidadas nas etapas anteriores do capital são dissolvidas. Desse modo, eles atribuem falsamente uma classificação universal a uma realidade social - por exemplo, a proliferação de discursos políticos fragmentados e isolados, a dispersão de movimentos sociais, a esquizofrenia de velhas subjetividades etc. - o que é muito particular e característico desta fase de expansão do desenvolvimento capitalista. (Kohan, 2007).

 

Segundo Fiori (1997) é possível identificar quatro etapas fundamentais da constituição da hegemonia neoliberal no século XX. A primeira que antecedeu a crise dos anos 1970, tem início no pós-segunda guerra, quando Hayek expõe seu pensamento na obra intitulada "O Caminho da Servidão[8]", uma das mais nos welfare states. Embora suas ideias não tenham tido influência imediata no pós-guerra, graças ao sucesso das teorias keynesianas, seus discípulos da escola austríaca se encarregariam de transferi-las às outras gerações.

 

Numa segunda fase do avanço neoliberal, ocorre a partir dos anos 1960, quando os discípulos de Hayek[9], e também de Friedman, começaram a conquistar espaço acadêmico, sobretudo, nos EUA. Já no período de 1960 a 1970, a produção destes pensadores se torna hegemônica nos meios acadêmicos norte-americanos. Os economistas formados nesse meio acadêmico assumiriam nos anos subsequentes posições de destaque na condução da política econômica de diversos países latino-americanos.

 

Na etapa posterior se define pela passagem do neoliberalismo[10] do plano teórico para o campo político, o que se concretiza com a chegada ao governo das forças liberal-conservadoras na Inglaterra, em 1979, com Margareth Thatcher; nos EUA, em 1980, com Ronald Reagan, e na Alemanha, em 1982, com Helmut Kohl.

 

Para o caso britânico, as primeiras políticas de cunho neoliberal a serem implementadas foram a desregulação, a privatização e a abertura comercial. Porém, tais ideias e políticas delas resultantes, são incorporadas pelos organismos multilaterais, fundamentalmente, FMI e BIRD, e implementadas nos países que recorrem a estas instituições, especialmente os periféricos.

 

Já a quarta fase, ao fim dos anos 1980, se inicia com a crise do bloco de países comunistas, com o que neoliberalismo, frontalmente oposto àquelas ideias, ainda mais progressistas. É também neste momento que o neoliberalismo se espraia pela América Latina, embora as primeiras experiências tenham ocorrido já na década de 1970, conforme o caso emblemático do Chile.

 

Num primeiro instante, através da economia, n contexto da renegociação das dívidas externas latino-americanas, na qual a contrapartida por parte dos países era a aceitação das políticas e reformas de corte liberal. Num segundo momento, mesmo que de forma tardia, se assiste no plano ideológico a uma adesão das elites econômicas e políticas latino-americanas ao ideário neoliberal.

 

Por fim, acrescenta-se ainda a quinta e última etapa, que corresponde a atual crise do neoliberalismo, ainda que não se trate de uma derrota, mas que existe como tal. Essa crise se deve à incapacidade de políticas neoliberais em retomar o crescimento, desenvolvimento econômico nos países que aderiram a esse receituário de políticas.

 

Trata-se de uma crise[11] que coloca em xeque tais políticas e, como respostas mais esclarecedora, leva a subido ao poder de vários governos na região latino-americana que, de forma mais ou menos acentuada, são eleitos a partir do descontentamento social com os resultados da estratégia neoliberal.

 

O neoliberalismo, enquanto discurso e posicionamento político-ideológico igualmente parte da afirmação que a sociedade viveria uma nova era. Este novo mundo, sob a denominação de globalização, seria caracterizado pelo aumento do fluxo internacional de bens e serviços (globalização comercial), expansão das empresas transnacionais e de suas operações em distintos países, a afirmação de uma nova e terceira revolução tecnológica (globalização produtiva), e a maior integração e interpenetração de mercados financeiros (globalização financeira).

 

O novo mundo globalizado que é fruto da vitória dos mercados sobre a regulação estatal da economia, característica tanto de sociedades capitalistas reguladas pelo keynesianismo[12], como das sociedades totalitárias do socialismo, conformaria novas características imperativas para a inserção das economias.

 

Se o mundo está, presumidamente, em nova fase de maior interrelação entre os mercados, qual é a única forma de inserção possível nesse novo contexto? E, a resposta não poderia ser mais óbvia, a saber: políticas de abertura (comercial e financeira) e desregulamentação dos mercados. Ou seja, o neoliberalismo seria a única forma de inserção possível dentro desse novo mundo globalizado.

 

A estratégia de autoafirmação da ideologia neoliberal é presumível existência de novo mundo que apresenta justamente as políticas apregoadas por esse pensamento. Procede-se da mesma forma mistificadora que o pós-modernismo. Já que se trata do mesmo procedimento mistificador, seriam, portanto, o neoliberalismo, e o pós-modernismo sinônimos equivalentes?

 

Constata-se é que os dois estão dentro do contexto histórico do capitalismo contemporâneo, isto é, das últimas décadas, chamada de globalização, mundialização, capitalismo neoliberal ou capitalismo flexível. Tal casual coincidência histórica é mera aparência pois trata-se de duas facetas ideológicas e políticas do capitalismo contemporâneo e, portanto, as duas são, parte e produto dessa fase histórico que misturam essa relação.

 

Além da adequação histórica, tem repercussões muito relevante o viés político. No fundo, eles sugeriram evitar ou abandonar diretamente a luta pelo poder; de cima eles foram informados de que dominação, força e poder tinham que ser endurecidos. Queriam lá de baixo nos convencer a apenas olhar para os nossos respectivos umbigos sem poder encontrar os olhares; enquanto de cima facilitaram o caminho para a concretização de uma política global de mercado perante a sociedade.

 

Deste lado, com a visão cada vez mais restrita ao micro e à ponta dos sapatos, do outro lado da parede da dominação, cada vez mais abrangente do macro. Entre o "para cima" e o "para baixo", entre o pós-modernismo e a globalização neoliberal do capitalismo imperialista, entre o culto da diferença e a implacável padronização do mercado capitalista, existe uma estreita relação?

 

Diante da clara relação existente entre o pós-modernismo e o neoliberalismo ainda existiria outra aparente contradição entre a racionalidade micro, fragmentada, heterogênea, do primeiro e a lógica macro, totalizando do segundo.

 

A explicação dessa aparência está na teoria marxista do fetichismo[13]. Pois a lógica fetichista do capital combina de forma dialética a privatização da vida cotidiana, o culto à identidade micro e aos guetos, com a expansão totalizante e mundializada dos mercados globais, isto é, postura pós-moderna com a lógica do capitalismo neoliberal e mundializado.

 

Pelo fato de que os trabalhos individuais só se tornariam sociais, nesta sociabilidade do capital, através da mediação de trocas entre os produtos do trabalho, no mercado; trocas realizadas por equivalentes ou valores iguais. É a subordinação do individual ao socializado, pelo mercado.

 

É o indivíduo subordinado ao produto do seu trabalho enquanto valor, que só realiza no mercado. É o fetiche das mercadorias, com seu desdobramento dialético no fetiche do capital, que explica essa relação entre a lógica pós-moderna do micro com a racionalidade macro do mercado absoluto neoliberal.

 

Para Eagleton (1998) o pós-modernismo situa enquanto uma ideologia historicamente determinada, como nova fase do capitalismo específico, com a retomada do processo de acumulação do capital, após a crise do final dos anos sessenta e início dos setenta do século passado, baseada, dentre outras coisas, em uma ideologia prática e neoliberal que requer dois sistemas contraditórios de justificação.

 

Do viés político, requer-se uma democracia formal que proteja o Contrato Social, isto é, promovendo a preservação do coletivo social, da sociabilidade. assumida neste momento histórico. Já pelo âmbito econômico, requer-se a atomização casuística de indivíduos que manifestam suas preferências individuais, especificamente, na satisfação que adquirem no consumo.

 

A referida contradição se manifesta na apologia sobre a soberania do consumidor individual, atomizado, casuístico em suas escolhas, mas que, para tanto, precisa obrigatoriamente subsumir-se aos desideratos do próprio mercado, uma vez que, para consumir, é necessário possuir dinheiro, e, para tanto, não há alternativa a não ser vender previamente algum produto do qual seja proprietário/produtor.

 

No entanto, se tal produto não possuir aceitação social (demanda), a soberania do consumidor está a restringir-se ao terreno das possibilidades não efetivadas. Que soberania do indivíduo é essa que só se efetiva em razão daquilo que o social expresso, no capitalismo, pela divisão social e mercantil do trabalho permite?

 

Assim, como a democracia, a soberania do indivíduo no consumo, valores tão prestigiados pela ideologia neoliberal, e ao pensamento pós-moderno, parece se limitar ao campo meramente formal e vazio de conteúdo.

 

Desta forma, o pós-modernismo parece transitar e evoluir entre uma prioridade na manifestação de desejos individuais, o que se adequa perfeitamente à defesa neoliberal da sociabilidade mercantil e, a rejeição de qualquer valor pré-estabelecido, totalizando, no sentido de que molda e, portanto, restringe a totalidade dos comportamentos individuais específicos.

 

Independentemente disso, o pós-modernismo justamente por se negar a aceitar qualquer discurso, teoria ou interpretação totalizante, não tem em sua formulação qualquer posicionamento crítico em face da sociabilidade capitalista, ao menos não enquanto um modo de produção com suas leis gerais de funcionamento e contradições político-econômicas que requerem, para ser contestadas e criticadas, de uma teoria ou prática que arque justamente com esse movimento total do capital.

 

O máximo que se pode ter, dentro da perspectiva pós-moderna seria contestar as manifestações pontuais, específicas, destas contradições do capitalismo[14]. Por quê? Porque a perspectiva tem em sua base a fragmentação (indivíduo, região, localidade, etnia, raça, gênero, religião ou ecologia e, etc.). E, tais fragmentos vivenciam distintas formas de manifestação da contradição e opressão capitalista, devendo assumir perspectiva crítica diante a tais manifestações.  A rejeição à totalidade, é um dos principais princípios pós-modernos.

 

A vantagem ideológica da negação de perspectivas totalizantes seria exatamente o abandono de grandes objetos ou objetivos em prol da história em migalhas. O que supõe uma sociedade fragmentada em subculturas, numa ausência de horizontes holísticos, coletivos, bem como da possibilidade de qualquer tipo de mobilização global. Promove-se assim, a descaracterização como revolução social.

 

O que se combate são apenas suas formas de manifestação meramente pontuais, porém, não a sua lógica. Afinal, não a enfrentar, nessa sua característica objetiva e real, significa aceitá-lo de forma resignada como sendo algo inevitável, inexorável e ahistórico.

 

Enfim, eis a principal característica da ideologia neoliberal que se apresenta como única forma de entendimento e proposição prática para nova era, a era da globalização. Porque as características da globalização, conforme já visto, colocam apenas uma inserção nessa nova realidade, uma única forma de pensamento.

 

Mas, não como nova forma de interpretar o mundo. Como a única forma de fazê-lo, ao menos, a única que não se revela retrógrada, saudosista e utópica.  Afinal, como o capitalismo liberal demonstrou-se vitorioso historicamente e, portanto, não há alternativas a essa sociabilidade, pois não, não existem alternativas ideológicas.

 

A hegemonia da ideologia conquistada revela que o capitalismo enquanto sistema global, não mais pode ser contestado. E, a globalização capitalista[15] é uma realidade que veio para permanecer. Não se contesta. O fato é que, coerentemente, com sua postulação e defesa da fragmentação, o pós-modernismo, na prática, não contesta o capitalismo como sistema totalizante e global, sendo multifacetado e dotado de lógica geral de funcionamento que transcende ao somatório das suas distintas formas de manifestação.

 

 Portanto, a postulação pós-modernista é de não contestar a lógica capitalista. E, a resignação pós-moderna equivale à defesa neoliberal de que é impossível contestar um sistema vitorioso e que veio para ficar.  Assim, o pós-modernismo e o neoliberalismo se apresentam como duas facetas de um pensamento único, da característica globalizante do capitalismo neoliberal.

 

O aperfeiçoamento das reformas neoliberais resulta na ampliação da realização das quimeras pós-modernas e, na medida em que primeiro leva à ampliação do processo de acumulação do capital, com todas as contradições. O neoliberalismo aprimora a lógica do capital que como padrão cultural e comportamental, resultando numa combinação conservadora dos novos tempos.

 

Referências.

 

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TORRES, Antonio Carlos Esteves. As Contradições do Capitalismo. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/1186838/contradicoes-capitalismo.pdf  Acesso em 16.2.2021.

[1] O pós-estruturalismo refere-se a uma tendência à radicalização e à superação da perspectiva estruturalista nas mais diversas áreas do conhecimento. Sua emergência está relacionada, sobretudo, aos eventos contestatórios que marcaram a primeira metade do ano de 1968, em especial na França. A diferença entre o estruturalismo e o pós-estruturalismo está na estabilidade, na dinâmica: enquanto o primeiro se interessava por estruturas estáticas e homeostáticas, o segundo buscava os momentos de ruptura e mudança. Os pós-estruturalistas continuam, de formas variadas, a sustentar essa compreensão estruturalista do sujeito, concebendo-o, em termos relacionais, como um elemento governado por estruturas e sistemas, continuando a questionar também as diversas construções filosóficas do sujeito: o sujeito cartesiano-kantiano, o sujeito hegeliano e fenomenológico; o sujeito do existencialismo, o sujeito coletivo marxista. O Pós-estruturalismo produziu ao longo da história uma série de inquietações e também contribuições, despertando algumas reflexões voltadas para o sujeito em sua integralidade, ou seja, considerando as suas concepções biológicas, psicológicas, históricas, sociais e culturais, o que possibilitou uma maior compreensão deste indivíduo que se constrói e se desenvolve a partir do espaço que está inserido, pois para o pós-estruturalista o sujeito é constituído por múltiplas identidades e não mais caracterizado de acordo com os padrões  heteronormativos.

[2] Eis o sentido da filosofia que Deleuze nos legou, e que a pós-modernidade ecoa com sinal invertido – como desrealização e niilismo, como indigência ontológica. Mas há também, na perspectiva soberana do filósofo, um outro traço que o distancia da pós-modernidade – seu pensamento sobre o tempo. Ali onde outros veem melancolicamente a perda do tempo, ele encontra uma pluralidade temporal. Em contraste com o lamento sobre o esmaecimento da memória e a crise da historicidade, tão cara aos seus contemporâneos, Deleuze inventa uma modalidade cartográfica transversal à história. Ao liberar-se da tripartição do tempo em passado, presente e futuro, encadeados segundo um movimento centrado, a filosofia se libera do culto da origem ou do progresso, bem como das nostalgias ou esperanças de superação aí embutidas. Em todo caso, desde a perspectiva de um rizoma temporal, a própria ideia de um “pós” perde sua relevância, juntamente com o cortejo de pressupostos aí embutidos, sobre o suposto esgotamento, superação ou mesmo inacabamento de uma modernidade. (in: PELBART, Peter Pál. Deleuze e a Pós-Modernidade. Disponível em: https://territoriosdefilosofia.wordpress.com/2015/06/13/deleuze-e-a-pos-modernidade-peter-pal-pelbart/#:~:text=Eis%20o%20sentido%20da%20filosofia,seu%20pensamento%20sobre%20o%20tempo . Acesso em 14.2.2021).

[3] A sociedade pós-industrial tem por base os serviços e a fonte do poder nela existente radica na informação. Esta sociedade pauta-se, pois, pela ascensão dos serviços, que se tornam hegemônicos e, inversamente, pelo declínio das atividades industriais. A era Pós-industrial é conhecida também como a Era da Informação e do Conhecimento. Mas é preciso que saibamos distinguir informação de conhecimento, o que pode ser muito bem elucidado pelo trecho abaixo, extraído do livro Na Era do Capital Humano, de Richard Crawford: "Um conjunto de coordenadas da posição de um navio ou o mapa do oceano são informações, a habilidade para utilizar essas coordenadas e o mapa na definição de uma rota para o navio é conhecimento. As coordenadas e o mapa são as "matérias-primas" para se planejar a rota do navio. Quando você diferencia informação de conhecimento é muito importante ressaltar que informação pode ser encontrada numa variedade de objetos inanimados, desde um livro até um disquete de computador, enquanto o conhecimento só é encontrado nos seres humanos. (...) Somente os seres humanos são capazes de aplicar desta forma a informação através de seu cérebro ou de suas habilidosas mãos. A informação torna-se inútil sem o conhecimento do ser humano para aplicá-la produtivamente. Um livro que não é lido não tem valor para ninguém. (...)".

[4] O ponto em que a teoria de poder de Foucault converge com o pós-modernismo é que, da mesma maneira que lidamos com o fim das visões totalizantes de mundo, o poder também se pulveriza em micropoderes. E, consequentemente, a resistência aos poderes passa a ser local, em ações cada vez mais regionalizadas. Localizando a problemática do sujeito no discurso em Michel Foucault, é o meu objetivo pontuar algumas de suas teorias que observam mais diretamente o destronamento deste sujeito e posteriormente elencar alguns teóricos que assinalam a importância do pensador francês na formação das teorias da pós-modernidade filosófica.

[5] A mais-valia consiste na interpretação marxista de lucro, e é a base de como essa corrente entende o funcionamento do sistema capitalista. É a partir da ideia de mais-valia que surge o argumento da luta de classes, que está na raiz dos ideais socialistas. Marx percebe que há uma disparidade entre o valor produzido pelo trabalhador e a remuneração que ele recebe. Vejamos um exemplo de como isso acontece:  Em 10 dias de trabalho um trabalhador da indústria têxtil produz o valor equivalente a 50 peças de roupa (1.000 reais, por exemplo). Em um mês de trabalho (22 dias), então, ele teria produzido um valor de 2.200 reais. No entanto, o salário que ele recebe é de apenas mil. Isso significa que durante 12 dias de trabalho ele produz um valor que fica inteiramente com o capitalista (patrão).

[6] A sociedade pós-industrial tem por base os serviços e a fonte do poder nela existente radica na informação. Esta sociedade pauta-se, pois, pela ascensão dos serviços, que se tornam hegemônicos e, inversamente, pelo declínio das atividades industriais. A título de delimitação, embora carecendo de maior precisão, pode-se dizer que a sociedade pós-industrial nasceu com a Segunda Guerra Mundial, a partir do aumento da comunicação entre os povos, com a difusão de novas tecnologias e com a mudança da base econômica. Um tipo de sociedade já não baseada na produção agrícola, nem na indústria, mas na produção de informação, serviços, símbolos (semiótica) e estética. A sociedade pós-industrial provém de um conjunto de situações provocadas pelo advento da indústria, tais como o aumento da vida média da população, o desenvolvimento tecnológico, a difusão da escolarização e difusão da mídia. A sociedade pós-industrial se diferencia muito da anterior e isso se percebe claramente no setor de serviços, que absorve hoje cerca de 60% da mão-de-obra, total, mais que a indústria e a agricultura juntas, pois o trabalho intelectual é muito mais frequente que o manual e a criatividade, mais importante que a simples execução de tarefas. Antes era a padronização das mercadorias, a especialização do trabalho, agora o que conta é a qualidade da vida, a intelectualização e a desestruturalização do tempo e do espaço, ou seja, fazer uma mesma coisa em tempos e lugares diferentes (simultaneidade).

[7] A pós-modernidade funde os diferentes reinos da sociedade e o faz de modo peculiar, assim identificado por KUMAR: “[...] não são negados o pluralismo e a diversidade irredutíveis da sociedade contemporânea. [...] Esse pluralismo, contudo, não é organizado e integrado de acordo com qualquer princípio discernível. Não há, ou pelo menos não há mais, qualquer força controladora e orientadora que dê a sociedade forma e significado –nem na economia, como argumentaram os marxistas, nem o corpo político, como pensaram os liberais, nem mesmo, como insistiram os conservadores, na história e na tradição. Há simplesmente um fluxo um tanto aleatório, sem direção, que perpassa todos os setores da sociedade. As fronteiras entre eles se dissolvem, resultando, contudo, não em uma totalidade neoprimitivista, mas em uma condição pós-moderna de fragmentação.”.

[8]  Em “O Caminho da Servidão “, Hayek demonstra que todas as formas de coletivismo, seja o nazismo ou o socialismo, levam inevitavelmente à tirania e à supressão das liberdades, conforme já se evidenciava à época. Hayek argumenta que, em um sistema de planejamento central da economia, a alocação de recursos é de responsabilidade de um pequeno grupo, sendo este incapaz de processar a enorme quantidade de informações necessárias para essa tarefa. Face à gigantesca concentração de poder nas mãos de um limitado número de burocratas, divergências acerca da implementação das políticas econômicas levariam, de uma forma ou de outra, ao uso da força pelo governo para que suas medidas fossem toleradas, tese também defendida por Ludwig von Mises, que demonstrou a impossibilidade do cálculo econômico em uma comunidade socialista.

[9] Friedrich Hayek nasceu na cidade de Viena em 1899, sendo descendente da nobreza austríaca. Na infância e adolescência, manifestou diversos interesses, como botânica, fotografia e teatro, além de esquiar, velejar e escalar. Até a Primeira Guerra Mundial – ocasião em que foi obrigado a lutar por um ano no front italiano pelo exército austríaco – o jovem Hayek pensava em se tornar psiquiatra. Porém, os eventos deste período, assim como a Revolução Russa, o influenciaram a mudar seus planos, encantado pela “nova ordem” e pelo socialismo. Hayek admitiu anos mais tarde que a tentativa de resolver os males sociais aplicando o planejamento governamental e controle da economia o fascinou. Contudo, ele sempre abominou as violentas revoluções defendidas pelos marxistas. Assim, o austríaco preferiu o socialismo fabiano que, em contraposição, propunha intervenções graduais e pacíficas. Aos 23 anos ele já era doutor em Direito e Economia Política pela Universidade de Viena, à época entre as três melhores do mundo. Mas foi em 1922 que, ao ler a obra “Socialismo” – uma crítica devastadora ao planejamento central –, ele decidiu assistir aos seminários des Ludwig von Mises. Na época, este era o centro do debate econômico em Viena. Logo, o professor passou a exercer profunda influência sobre a obra de Friedrich Hayek. O jovem acadêmico agora concordava com as conclusões de Mises de que o livre mercado era superior às interferências governamentais. Inclusive, Hayek trabalhou no aperfeiçoamento dos argumentos de seu mentor. Hayek participou do debate acadêmico sobre o cálculo econômico do socialismo, incrementando o argumento inicial de Mises, segundo o qual o socialismo era tecnicamente impossível. Afinal, sem o ajuste de preços baseado na propriedade privada não haveria sinais para os planejadores socialistas calcularem o valor relativo de bens e serviços. Além disso, tampouco existiriam informações para decidirem quais métodos de produção eram mais eficientes. O conhecimento econômico, para Hayek, estava disperso entre todos os indivíduos, o que tornava o planejamento central desejado pelos socialistas impossível de ser realizado com a mesma eficiência da iniciativa privada. Com um alerta: uma vez posto em prática, os resultados seriam catastróficos. Dessa forma, Hayek argumentou que as intervenções centralmente planejadas eram não apenas arbitrárias, como também poderiam ser destrutivas para a prosperidade econômica e social. Mais de 100 milhões de mortes sob o comunismo não o deixariam mentir.

[10] Sobre o neoliberalismo é preciso dar um passo atrás e lembrar inicialmente do liberalismo original, da doutrina que primeiramente foi reconhecida como liberalismo. Só assim entenderemos o porquê do prefixo “neo” que foi adicionado ao termo. Veremos então quais são as duas grandes diferenças que marcam esses dois momentos do pensamento social. O liberalismo, como todos sabem, é uma doutrina social que nasce com Locke, no século XVII, atravessa todo o século XVIII, passa pela filosofia radical inglesa, pelo iluminismo escocês e pela mão invisível de A. Smith até sofrer um duro questionamento no século XIX, pelas mãos de Auguste Comte e Karl Marx, entre outros, mesmo século este, aliás, em que o capitalismo experimenta suas primeiras grandes crises. Ao longo desse périplo sofreu mutações e mudanças de enfoque, teve desdobramentos na Alemanha com Kant e com a filosofia do direito de Hegel e, por meio de Rousseau, chegou até a Revolução Francesa. O liberalismo, quando nasce pelas mãos do arguto, modesto e piedoso, segundo seus contemporâneos, John Locke, está visceralmente ligado à filosofia dos direitos naturais, prega a tolerância política e religiosa, exige o direito de defesa contra o arbítrio e mostra-se coerente com a visão de mundo que advoga que os homens nascem livres, tanto quanto nascem racionais. Trata-se, nessa medida, de um desdobramento da grande transformação que dá origem ao pensamento moderno e que coloca, no primeiro plano, o homem e o desmesurado poder da razão com que foi brindada sua natureza. Em suma, para dizer em poucas palavras, o liberalismo, no momento de seu nascimento, é fundamentalmente filosófico e político.

[11] O Estado do Bem-Estar Social, entrou em crise desde os anos 70, sendo questionado por que, enquanto modelo econômico, fez aumentar o déficit público, propiciou o crescimento de empresas improdutivas, desestimulou o trabalho e a competitividade, reduziu a capacidade de poupança e o excedente de capital para ser reinvestido na produção, além de gerar uma enorme inflação. Isso não aconteceu só no Brasil ou nos países sul-americanos, mas ainda em todos os países que o adotaram como modelo de Estado. A crise do Estado de Bem-Estar Social veio com a crise do socialismo, culminando, assim, numa crise global. Entretanto, suas consequências foram diferentes. A primeira aponta para a falência do Estado, enquanto ordenador político; a segunda, para a inépcia do capital em promover o crescimento econômico-social em escala ampla e garantir a geração de emprego. A crise nesse modelo de Estado assenta-se principalmente no fato de que a produção diminuiu e as despesas sociais aumentaram. Com a produção em queda, há a diminuição do Produto Interno Bruto (PIB). A consequência natural foi o aumento das despesas sociais, o qual, não tendo onde se amparar, reduziu a capacidade do Estado, pondo em perigo o modelo. O propalado equilíbrio defendido por Keynes deixa de existir, mostrando a ineficácia do Estado em atuar como interventor da economia.

[12] O Keynesianismo, também chamado de Escola ou Teoria Keynesiana, é uma teoria político-econômica que defende a intervenção do Estado na organização econômica de um país. O pensamento keynesiano afirma que o Estado deve oferecer benefícios sociais aos trabalhadores, como seguro de saúde, seguro-desemprego, salário-mínimo, férias remuneradas, dentre outros. Nesse sentido, o Estado tem deveres a cumprir para com seus cidadãos, lhes proporcionando uma vida digna. Essa teoria levou ao surgimento do conceito de Bem-Estar social. Desta maneira, o Keynesianismo é oposto ao liberalismo econômico, que sustenta que a economia deve ser regulada pelo mercado. As principais características do Keynesianismo são: Oposição aos ideais liberais e neoliberais; Protecionismo de mercado e equilíbrio econômico; Investimento de capital por parte do governo; Redução da taxa de juros; Equilíbrio entre a demanda e a produção; Intervenção estatal na economia; Garantia de pleno emprego; Benefícios sociais.

[13] De acordo com a crítica de Karl Marx no âmbito da economia política, o fetichismo da mercadoria surge como um fenômeno social e psicológico onde as mercadorias aparentam ter vontade independente de seus produtores. Mas a troca de mercadorias é evidentemente um ato caracterizado por uma abstração total do valor de uso. A palavra “fetichismo” deriva de “fetiche”. “Fetiche”, em português, deriva da palavra francesa “fétiche”, a qual, por sua vez, tem sua origem na portuguesa “feitiço”. Esta última, por fim, remete à latina “facticius”, significando aproximadamente o mesmo que “artificial”. O dicionário Le Petit Robert enumera três significados para “fétiche”: “1. Nome dado pelos brancos aos objetos de culto das civilizações ditas primitivas”, “2. Objeto ao qual se atribui um poder mágico ou benéfico” e “3. Aquilo que é reverenciado sem discernimento”. O conceito de fetichismo já aparecera algumas vezes na obra de Marx antes da célebre seção sobre o fetichismo da mercadoria. Já em 1842, nos artigos escritos na Rheinische Zeitung, o jovem Marx se refere um par de vezes a este conceito, uma vez, inclusive, com o modo reflexivo que o caracteriza, ao dizer que “os selvagens de cuba consideravam o ouro o fetiche dos hispânicos” (Marx, 1842, s.p.). Nos manuscritos parisienses de 1844 o termo aparece outro par de vezes, sendo uma delas como sinônimo de católico. Mas é preciso esperar por mais de uma década para que o termo, que então aparece simplesmente como um adjetivo geral, ganhe uma conotação bastante específica, um sentido preciso, uma teoria própria.

[14] As contradições que caracterizam o momento histórico em curso demonstram a incapacidade dos sistemas políticos e econômicos de solucionarem problemas sociais básicos, conjugarem conquistas e dinamizarem equitativamente o funcionamento da sociedade, tanto no interior dos países quanto em nível internacional.

[15] A globalização pode ser sim, nova quanto à unificação de mercados, a utilização de amplos e avançados meios de comunicação e que levam a informação a uma velocidade espantosa. Surge assim um novo paradigma se levarmos em conta os novos e rápidos meios de transportes e uma economia interligada de forma ampla e geral com todas as casas monetárias do mundo. Tal novo modismo conceitual, não é por assim dizer, um novo fenômeno, apesar de ter sido inventado em meados de 1985, talvez utilizado pela primeira vez por Theodore Levitt em seu livro “A Globalização dos Mercados”, onde o autor tenta caracterizar as profundas mudanças que tiveram lugar nas duas últimas décadas do século XX na economia internacional: a rápida e penetrante difusão mundial da produção, o consumo e a troca de bens, serviços, capital e a tecnologia, todas essas características que marcam ainda hoje nossa sociedade. Então o termo pode ser novo, a integração e interação de mercados, pessoas e continentes através da utilização das novas tecnologias e interesses industriais e mercados também, mas olhando de uma perspectiva histórica poderemos sutilmente observar que a globalização pode não ser um fenômeno tão novo o quanto pensamos. In: HENRIQUES, Amilson Barbosa. A globalização sob a égide do capitalismo. Disponível em: https://monografias.brasilescola.uol.com.br/historia/a-globalizacao-sob-egide-capitalismo.htm  Acesso em 16.02.2021.

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