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Gisele Leite - Articulista
Área do Autor

Professora universitária há mais de três décadas. Mestre em Filosofia. Mestre em Direito. Doutora em Direito. Pesquisadora-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas.

Presidente da ABRADE-RJ - Associação Brasileira de Direito Educacional. Consultora do IPAE - Instituto de Pesquisas e Administração Escolar.

 Autora de 29 obras jurídicas e articulista dos sites JURID, Lex-Magister, Portal Investidura, COAD, Revista JURES, entre outras renomadas publicações na área juridica.


Artigo do Autor

O achamento do Brasil

Resumo: O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os portugueses em 1500, que se deu através da expedição de Pedro Álvares Cabral. Muitas controvérsias ainda existem, mas uma já se dissipou, pois sabemos que o achamento do Brasil não fora obra do acaso ou de alguma calmaria.

Palavras-Chave: Descobrimento. Achamento. Grandes Navegações. Portugueses. Cabral. Indígenas.

 

 

Em 1498, uma frota composta de oito navios sob o comando do português Duarte Pacheco Pereira atingiu o litoral brasileiro e, chegou até explorá-lo, na altura dos atuais Estados de Pará e do Maranhão. Mas, essa chegada foi mantida em rigoroso sigilo. E os dois derradeiros reis de Portugal entre os séculos XV e XVI, a saber, Dom João II e Dom Manuel I procuravam impedir que os espanhóis tivessem conhecimento de seus projetos colonialistas.

Logo após o retorno de Vasco da Gama em 1499, o rei Dom Manuel I , com a parceria de investidores particulares, organizou nova expedição à Calicute. Dessa vez, seria uma expedição ostensivamente rica e poderosa e composta de treze embarcações com tripulação total estimada de um e quinhentos homens. Sob o comando do fidalgo chamado Pedro Álvares Cabral e, também havia a bordo experientes navegadores tais como Bartolomeu Dias, aquele que havia dobrado o Cabo da Boa Esperança, atingindo pela primeira vez o Oceano Índico.

Registra-se que a frota de Cabral partiu em 9 de março de 1500. Uma cerimônia espetacular foi organizada na ocasião pelo rei de Portugal. Toda a população de Lisboa - cerca de 60 (sessenta) mil pessoas - foi convocada para assistir a esta, o que era uma forma de oficializar o pioneirismo português no caminho da Índia, assegurando para o reino luso os direitos do comércio com o Oriente.

Rumando para o Ocidente, a frota de Cabral chegou às ilhas Canárias e, cinco dias mais tarde dirigiu-se ao arquipélago de Cabo Verde, onde uma nau desapareceu no mar. Após, tentar em vão encontrar a frota, Cabral decidiu seguir viagem e, assim, cruzou a linha do Equador, em 9 de abril, seguindo a rota  para o sudoeste que avançava nessa direção, comparativamente, ao caminho seguido por Vasco da Gama.

Finalmente, ao entardecer, ancorou diante de um monte, que fora batizado de Pascoal, e vislumbrou um belo cenário do litoral sul, o que é atualmente o Estado da Bahia. Os navegantes permaneceram lá até o dia 2 de maio, tomando posse da terra, em nome de Dom Manuel Primeiro e de Jesus Cristo.

O atual território do Brasil já era habitado desde tempos pré-históricos, por cerca de cinco milhões de indígenas que se espalhavam ao longo de todo litoral, em 1500.

Durante muito tempo, a viagem de Cabral provocou polêmica, principalmente por avaliar que a chegada dos portugueses teria sido por acaso. E, à luz dos fatos históricos conhecidos hoje, a teoria da intencionalidade já tem o aval da ciência. Pois, Dom Manuel I[1] já tinha sido informado a respeito de Duarte Pacheco e, também da chegada de Colombo no Caribe, bem como recebera seguras informações de Vasco da Gama que observara os fortes indícios de terra firma ao passar ao largo da coisa brasileira quando fez o caminho à Índia.

Vários outros elementos concorrem para aumentar as probabilidades da hipótese de Cabral ter outra missão a realizar no Atlântico, antes de seguir para o oceano Índico. Entre outros, podem ser citados: as instruções confidenciais transmitidas pelo rei ao capitão-mor da armada, que jamais se tornaram conhecidas; a permanência da frota na terra por uma semana demora que não se justificaria, caso o único objetivo de Cabral fosse atingir rapidamente Calicute; e o grande interesse demonstrado em conquistar a simpatia dos indígenas brasileiros.

A esquadra de Cabral deixou no Brasil dois degredados, com o objetivo de aprender a língua dos índios e recolher informações sobre o seu modo de vida.

A chegada ao Brasil, a Terra da Santa Cruz[2] na época, e, ainda a estadia de portugueses na terra foram documentados por vários integrantes da expedição de Cabral que escreveram cartas ao Rei relatando ciosamente os fatos. Porém, apenas três depoimentos chegaram à ao rei de Portugal, a saber, a Carta de Achamento do Brasil, de Pero Vez Caminha, escrivão da armada de Cabral, que é o relato mais rico em detalhes.

Em 21 de abril foram avistados nos primeiros indícios de terra, como um tapete de algas marinhas, conhecidas dos marinheiros pelos nomes de botelhos[3] e rabos-de-asno. Na manhã seguinte, avistou-se o fura-buchos, ou seja, as gaivotas e, mais tarde, o monte alto que o capitão Cabral batizou de Pascoal.

Os portugueses ancoraram e pernoitaram, a uma distância de trinta e seis quilômetros da costa brasileira. E, no dia 23, veio a terra, Nicolau Coelho, um experiente navegador que travou o primeiro contato com um grupo de indígenas, que descrevera in litteris:  "eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse as suas vergonhas. Traziam nas mãos arcos e setas".

O primeiro contato com os aborígenes fora breve e amigável, apesar do forte barulho da arrebentação do mar e, o desconhecimento das línguas, mas se conseguiu fazer entender e trocaram presentes.

Conforme escreveu Caminha, Nicolau Coelho somente lhes pôde dar então um barrete vermelho, uma carapuça de linho que levava na cabeça e um sombreiro preto. E, destes, lhe deu um sombreiro de penas de ave, com uma copazinha pequena composta de penas vermelhas e pardas, como as dos papagaios, e outro, deu-se um ramal grande de contas brancas, e muito miúdas, parecidas com alijôfar.

Já no segundo contato entre portugueses e indígenas ocorreu logo no dia seguinte, no lugar batizado de Porto Seguro.  E, ao explorar a região conquistada, onde pretendiam ancorar, os portugueses enviou o piloto Afonso Lopes que tomou dois homens da terra, uns mancebos de bons corpos e que estavam numa jangada.

Levados a bordo na nau capitânea e, apresentados à Cabral e os principais integrantes da armada, mostraram-lhe um papagaio pardo, tendo o Capitão pegado em sua mãe e, depois acenavam para terra para informar o que havia ali. Mostraram-lhe um carneiro e uma galinha e quase tiveram medo dela, tanto que não queriam tocar, para depois tomá-la nas mãos, com grande espanto.

Eduardo Bueno ao questionar em sua obra Descobrimento do Brasil, qual o significado dessa descoberta, aponta que representou mais que um intervalo idílico em meio longa e tediosa navegação.  A existência de uma nova terra era, ao menos, previsível. Pois muito antes de Vasco da Gama ter avistado aves voando muito rijas em meio do Atlântico, os portugueses estavam convictos de que outras ilhas deveriam existir a oeste de Açores e da Ilha da Madeira, onde os ventos, por vezes, faziam aportar troncos contendo entalhes misteriosos.  Já a Índia por suas especiarias e sedas com certeza era mais interessante.

Portanto, quando os portugueses visualizaram aquele morro que, inicialmente, julgaram ser parte de uma ilha e, Cabral e seus comandantes não foram tomados de grande perplexidade.

Ainda no início do século IX, a imaginação e a cartografia europeias povoavam de ilhas as amplitudes desconhecidas do Atlântico e a mais famosa destas se chamava a Ilha do Brasil ou Ilha de São Brandão.

Realmente, somente três décadas mais tarde do avistamento do Monte Pascoal quando o fracasso comercial da empresa das Índias começou a se configurar que o Brasil não só deixou de ser visto como uma consequência fortuita da grande saga dos descobrimentos como se tornou, progressiva e incontestavelmente, o foram o cerne e o coroamento da aventura ultramarina dos portugueses.

A propósito o nome Brazil provém do celta bressa, que deu origem ao verbo inglês to bless que significa abençoar. A expressão Hy Brasil, literalmente, significa terra abençoada. E, desde 1351 até pelo menos 1721 o nome Hy Brasil podia ser encontrado em mapas europeu, sempre indicando uma ilha localizada no oceano Atlântico até 1624, havendo várias expedições ainda eram enviadas à sua procura.

O dia 22 de abril apesar ser significativa data para o país, não é feriado nacional. E, o dito descobrimento foi feriado até 1930, mas deixou de sê-lo quando uma lei assinada por Getúlio Vargas abolira alguns feriados do calendário nacional. O descobrimento era comemorado em 03 de maio por conta do Governo Provisório que assumira logo após a Proclamação da República por meio do Decreto 155-B de 14 de janeiro de 1890. Alguns historiadores apontam que o motivo provável do feriado ser em 3 de maio seria a falta de conhecimento da real data do descobrimento e, para não existir dois feriados seguidos, um no dia 21 e no dia 22. Enfim, o decreto de Getúlio Vargas ao abolir o feriado do dia do descobrimento garantiu a consolidação da data em 22 de abril.

Há uma versa alternativa da história que afirma que quem chegou primeiramente às terras tupiniquins foi o navegante espanhol Vicente Yañez Pinzón, e que teria desembarcado no litoral nordestina há pelo menos três meses antes do Cabral que obteve os créditos da descoberta.

No dia 26 de janeiro de 1500, Pinzón desembarcou em um local que batizou de “Santa Maria de la Consolación”, lugar que descreveu como dono de uma beleza indizível, que seria o litoral do Nordeste do Brasil. A localização exata é motivo de debate entre estudiosos, já que alguns acreditam que trata-se do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, e outros pensam ser a praia de Ponta Grossa, no Ceará.

Pinzón não tomou posse das terras brasileiras por dois motivos, a saber: conflitos com os nativos e o Tratado de Tordesilhas[4]. E, ao chegar às terras brasileiras, o navegador encontrou muita hostilidade pelo povo potiguara que vivia na região. Tanto que do confronto existente entre os vinte tripulantes e quarenta indígenas, que resultou em muitas mortes. Mesmo assim, Pinzón capturou alguns indígenas e os levou para a Espanha como escravos.

Depois de continuar sua viagem costeira, por cerca de 240 (duzentos e quarenta) quilômetros a noroeste da ponta de Jericoacoara, a tripulação da frotilha de Pinzón escutou um estrondo contínuo. Apavorados, perceberam que os navios foram agitados por fortíssimas correntes marítimas.

Notaram que as águas que retiravam do convés com baldes não eram salgadas e, sim doces. Os estrondos que causaram pavor na tripulação e quase afundou as embarcações era o encontro das águas do rio Amazonas com o Oceano Atlântico, a Pororoca.

Os europeus registraram o fenômeno pela primeira vez. Ao seguir em frente, atingiram a foz do rio. A partir daí, os espanhóis deduziram que um curso de água daquele tamanho só poderia nascer de grandes montanhas. Foi assim que concluíram que a terra que o rio banhava deveria ser um continente e pensaram ter encontrado a Ásia.

Apesar de a viagem ter sido um desastre econômico, tornou-se uma das mais importantes realizadas pelos espanhóis devido aos resultados geográficos. As descobertas foram úteis para o navegador e cartógrafo espanhol Juan de La Cosa (1460-1510), autor do primeiro planisfério no qual aparece representado o Novo Mundo[5], e o navegador italiano Américo Vespúcio (1451-1512).

Ressalte-se que como não foi encontrado ouro nem grandes riquezas, além do pau-brasil, a terra ficou esquecida logo após seu descobrimento. E, Portugal teria permanecido muito mais interessado no comércio de especiarias do que investir propriamente numa terra, que num primeiro momento, não exibia riquezas minerais.

Muitos historiadores apontam documentos da época que indicaram que outros navegadores já conheciam as terras brasileiras. E, o navegador Duarte Pereira, teria já chegado aqui em 1498, a serviço do mesmo rei português. O italiano Américo Vespúcio em final de 1499 e os espanhóis Vicente Pinzón e Diego Lepe[6] teria navegado na costa do país meses antes de Cabral.

Possivelmente, Vasco da Gama instruiu Cabral a desviar da costa africana para fugir das correntes marítimas contrárias no Golfo da Guiné. A passagem de Cabral pelo Brasil possivelmente serviu como uma ação para garantir a posse do território garantido aos portugueses através do que foi estipulado no Tratado de Tordesilhas. Nesse tratado, era estabelecida uma linha imaginária localizada a 370 léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde, dividindo o mundo não europeu entre Portugal e Espanha. O primeiro ficaria com as terras localizadas a leste dessa linha imaginária.

As comemorações do descobrimento, conforme a versão oficial, ou da invasão portuguesa, na interpretação indígena, serve de pretexto para se prover reflexão e revisão de vários fatos da vida brasileira[7], nos derradeiros séculos, numa trajetória histórica que incluiu o genocídio, escravidão, desigualdades e, desemboca na exclusão social bem acelerada pelo neoliberalismo e a globalização.

Referências:

BEZERRA, Juliana. Dia do Descobrimento do Brasil. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/dia-do-descobrimento-do-brasil/ Acesso em 22.4.2021.

BUENO, Eduardo. A viagem do descobrimento. Um olhar sobre a expedição de Cabral. Rio de Janeiro: Editora Sextante, 1998.FRAGA, Lorena. Cabral ou Pinzón? Depois de quinhentos e vinte e um anos descobrimento do Brasil ainda é debatido. Disponível em: https://www.poder360.com.br/historia/cabral-ou-pinzon-depois-de-521-anos-descobrimento-do-brasil-ainda-e-debatido/ Acesso em 22.4.2021.

DE SOUZA, Hamilton Octavio. Brasil 500 anos: As polêmicas de uma data histórica. Disponível em:  https://teoriaedebate.org.br/2000/05/10/%EF%BB%BFbrasil-500-anos-as-polemicas-de-uma-data-historica/ Acesso em 22.4.2021.

FREITAS, Eduardo. A divisão do mundo de acordo com a visão eurocentrista. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/a-divisao-mundo-acordocom-visao-eurocentrista.htm Acesso em 22.4.2021.

OLIVIERI, Antonio Carlos. Descobrimento do Brasil. Cabral não foi o primeiro a chegar ao país. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/descobrimento-do-brasil-cabral-nao-foi-o-primeiro-a-chegar-ao-pais.htm Acesso em 21.4.2021.

 

PINTO, Tales dos Santos. Conquista ou descobrimento do Brasil? Disponível em:  https://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/descobrimento-brasil.htm Acesso em 22.4.2021.

SILVA, Daniel Neves. "22 de abril – Dia do Descobrimento do Brasil"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-do-descobrimento-do-brasil.htm. Acesso em 22 de abril de 2021.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

[1] Dom Manuel Primeiro que se tornaria um dos mais bem-sucedidos reis de Portugal, assumira o trono por vias tortuosas. Nascido em 1469, era filho de Dom Fernando (irmão do rei Afonso V) e Dom Beatriz (neta de D. João I, o fundador da dinastia de Avis). A irmã de Dom Manoel era casada com Dom João II e, este não pretendia entregar o trono para seu cunhado, mas, antes de sua morte, a própria rainha forçara a ascensão de Dom Manoel. E, assim, embora recebesse uma coroa endividada, Dom Manoel I herdou também vasto império ultramarinho que tratou de expandir por todo o globo, do Brasil à China.

 

[2] Um dos primeiros nomes que o Brasil recebeu foi o de Terra de Santa Cruz e, para que coincidisse com o feriado da Santa Cruz, o Dom Manuel I (1468-1521) a transfere para o dia 3 de maio.  Somente em 1817 com a publicação da carta de Caminha é que se pode finalmente verificar que a data era mesmo 22 de abril.

 

[3] Botelhos são algas da família das fucáceas e seu nome científico é fucus vsiculosus porque, em suas extremidades, essas algas possuem vesículos, cuja forma se assemelha a uma garrafa. A palavra botelho veio do espanhol boteja que significa exatamente garrafa. E, as algas rabos de asno nunca foram propriamente identificadas.

 

[4] O Tratado de Tordesilhas foi um acordo assinado em 7 de junho de 1494 entre a Espanha e Portugal. Esse acordo visava a resolver disputas relativas às terras em que Cristóvão Colombo e outros exploradores do final do século XV haviam aportado. Logo depois que a Espanha chegou pela primeira vez ao hemisfério ocidental, espanhóis e portugueses entraram em conflito sobre os direitos de colonização do Novo Mundo. O Tratado de Tordesilhas foi um acordo firmado entre o reino português e a coroa castelhana, cujo objetivo era a demarcação e divisão das terras conquistadas por ambos os reinos no período das Grandes Navegações.  A assinatura do tratado ocorreu em um momento de transição entre a hegemonia do papado e a afirmação do poder das monarquias nacionais. Depois de intensas negociações, foi assinado no dia 7 de junho de 1494, na cidade de Tordesilhas, na Espanha.  O acordo definiu a demarcação das áreas de influência dos territórios ultramarinos.  O tratado criou como linha de demarcação o meridiano localizado a 370 léguas da ilha de Santo Antão, no arquipélago de Cabo Verde. O meridiano era do Polo Sul ao Polo Norte. Com a celebração do acordo, as terras do lado oeste pertenceriam para a Espanha enquanto o território ao leste do meridiano ficaria para Portugal.

 

[5] Pedro Mártir de Angleria criou o termo “Novo Mundo” (novi orbis) numa carta de Novembro de 1492, na qual se referia à primeira viagem de Colombo à América. O termo tem as suas origens nos finais do século XV em razão da descoberta da América por Cristóvão Colombo. A descoberta deste novo continente expandiu o horizonte geográfico dos europeus que até então consideravam a Europa, a África e a Ásia como os únicos constituintes do Mundo. O  mundo era divido em três: Velho Mundo, Novo Mundo e Novíssimo Mundo. O Velho Mundo é uma expressão usada para designar a visão de mundo que os europeus detinham por volta do século XV. Naquela época, os europeus conheciam somente os continentes da Europa, África e Ásia. Novo Mundo é um termo criado pelos europeus para designar o continente americano. A expressão teve seu uso difundido no período do descobrimento do novo continente, a América, pois até então era desconhecido pelos europeus, vindo a ser algo novo em relação aos continentes já conhecidos. Já o Novíssimo Mundo compreende o continente da Oceania, constituída pela Austrália, Nova Guiné, Nova Zelândia, entre outras ilhas. Tal denominação se deu em razão do continente ter sido o último a ser descoberto.

 

 

[6] Primo de Vicente Yáñez Pinzón, partiu do porto de Palos de la Frontera, no Sul da Espanha, no início de dezembro de 1499, e alcançou a costa do Brasil, na altura do cabo de Santo Agostinho (atual Pernambuco), em fevereiro de 1500. Navegou algumas milhas para o sul, observando que a costa se inclinava muito para o sudoeste, e então voltou, percorrendo em seguida a mesma trajetória da esquadra de Pinzón, que partira de Palos vinte dias antes. Lepe passou pela foz do rio Amazonas, ultrapassando o grupo de Pinzón. Após percorrer a costa das Guianas e navegar pelo mar do Caribe, retornou para a Espanha.

 

[7] O mea culpa da Igreja Católica no Brasil, importantíssimo nesse processo de revisão crítica e de realinhamento de posições, não está preso apenas no passado, mas trata das questões atuais, como o aumento das desigualdades sociais, o distanciamento do Estado em relação aos problemas do povo, os efeitos nefastos da globalização e dos meios de comunicação de massa.

 

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