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Gisele Leite - Articulista
Área do Autor

Professora universitária há mais de três décadas. Mestre em Filosofia. Mestre em Direito. Doutora em Direito. Pesquisadora-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas.

Presidente da ABRADE-RJ - Associação Brasileira de Direito Educacional. Consultora do IPAE - Instituto de Pesquisas e Administração Escolar.

 Autora de 29 obras jurídicas e articulista dos sites JURID, Lex-Magister, Portal Investidura, COAD, Revista JURES, entre outras renomadas publicações na área juridica.


Artigo do Autor

Costas quentes fritando ...

 

Considerado como o "homem da propina" no Ministério da Saúde gozava de forte proteção de parlamentares mas acabou sendo exonerado na última terça-feira depois da denúncia de ter cobrado a propina durante a negociação de vacinas, era o ex-diretor de logística e tinha conforme se diz na gíria "costas quentes".

A etimologia da palavra "propina" tem outro significado, do latim propinare, bem como do grego propinein que significa "beber à saúde de alguém", enfim, bridar. O verbo em latim propinare significa gorjeta. Aliás, a mesma palavra consta no bojo do Código Penal Brasileira, mas sua prática é classificada como crime de corrupção, assim: quem paga propina comete a corrupção ativa, conforme dispõe o artigo 333, e quem a recebe, incide na corrupção passiva, prevista no artigo 317 do CP.

Ainda, no ano passado, sob a gestão do General Pazuello, que chegou a demiti-lo, porém, voltou atrás devido a pressões políticas. E, de acordo com as fontes do Planalto, o senador Davi Alcolumbre, intercedera pessoalmente pelo dito funcionário.

Fora novamente acusado por Dominguetti Pereira, que se apresenta como intermediário da empresa Davati Medical Supply, de exigir um dólar por cada dose da vacina AstraZeneca, o redundaria em um bilhão. Uma troca de e-mails obtida pela CPI da Pandemia comprova ainda que o funcionário chegou a negociar com a Davati.

 Tudo emergiu a partir do caso denunciado pelo Deputado Luís Ricardo Miranda. E, então os senadores decidiram convocar Maximiano para próxima sexta, após ele conseguir também junto ao STF um habeas corpus para permanecer em silêncio, concedido pela ministra Rosa Weber.

Quanto ao depoimento de Carlos Wizard, suspeito de integrar e financiar o chamado gabinete paralelo, que aconselhava o atual Presidente da República. E, tinha também tal HC. Realizou breve pronunciamento inicial, negando a existência do dito gabinete das sombras e, a partir daí se recusou a responder às perguntas dos senadores. Foi de um silêncio eloquente, e os parlamentares reprisaram a exaustão os vídeos onde o depoente receitava o pacote ivermectina e cloroquina[1].

O seu deboche sobre os óbitos de que ficou em casa. Enfim, segundo a oposição, o empresário amarelou, enquanto os governistas em vão, relembravam suas ações humanitárias.

Cômico mesmo foi a falta de surpresa do Vice-Presidente, General Mourão, sobre as denúncias de Dias e as suspeitas de favorecimento e superfaturamento na compra de vacina indiana Covaxin. Pontuou que a corrupção sempre “andou” no Ministério da Saúde.

Durante a inauguração de radar da FAB no Mato Grosso, o Presidente da República atacou duramente a CPI e, afirmou que não vai ser com mentiras ou com CPI integrada por sete bandidos que vão tirá-lo do poder, afirmou bastante exaltado.

Com a frente de políticos e organizações que protocolou um superpedido de impeachment contra Bolsonaro e consolidou os argumentos contidos em outros cento e vinte e três pedidos, atribuindo ao Presidente da República cerca de vinte e três crimes de responsabilidade. Consigne-se que a lista dos signatários é a mais heterogênea possível.

Mas, o atual Presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, já avisou que o destino do superpedido será o mesmo de todos os demais pedidos, a mesma gaveta. Afinal, Lira aguarda ciosamente o resultado da CPI e, ainda, o desenrolar do cenário político.

A forte rejeição do Senado à indicação de André Mendonça a uma vaga no STF está forçando o Presidente da República a repensar o nome para a vaga de Marco Aurélio que se aposentará no próximo dia 12 de julho. E, cogita-se que pretende adiar a indicação para agosto, oferecendo maior oportunidade para que Mendonça conquiste a simpatia dos senadores ou então que surja um nome alternativo mais palatável. Afinal, parece que o candidato  “terrivelmente evangélico” restou apenas com o primeiro advérbio...

[1] A Ivermectina é um dos medicamentos que fazem parte do kit distribuído por algumas prefeituras e redes de saúde, além de ser defendido por membros do governo federal como tratamento precoce da Covid-19. O medicamento antiparasitário tem ação contra vários parasitas como a lombriga e o piolho, mas não tem eficácia contra a Covid-19 comprovada por estudos mais rigorosos e publicados em revistas científicas de impacto. O seu uso para esse fim é desencorajado por entidades médicas e farmacêuticas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela própria fabricante do medicamento. Mais recentemente, estudo publicado na Revista da Associação Médica Americana (JAMA), que é uma das mais respeitadas do mundo, avaliou se a ivermectina resultaria na melhora dos sintomas das pessoas com Covid-19 quando usada nos primeiros dias de infecção.

E o resultado foi de que o remédio não fez diferença quando usado precocemente. Então, se a pessoa não tiver sintomas graves, é porque isso já iria acontecer naturalmente. “A Ivermetcina enquanto vermífugo que é, obviamente que as pessoas não vão ter verme. Mas não nos esqueçamos que, a partir do momento que um medicamento entra no seu organismo, ele afeta o circuito interno que, queira ou não queira, vai passar pelo fígado”, explica Pianetti. O professor afirma que já tem casos de hepatite medicamentosa por conta do uso excessivo do medicamento. Não existe nenhuma comprovação de que os medicamentos atuem contra o coronavírus. Pelo contrário, já foi demonstrado em estudo feito em grupo de pessoas que a melhora no grupo que usou os medicamentos foi idêntica ao grupo que não tomou. In: https://www.medicina.ufmg.br/kit-covid-o-que-diz-a-ciencia/  Acesso em 03.07.2021.

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